Goiânia inicia, nesta sexta-feira, 3, a construção do novo Centro Comunitário pela Vida (Convive), equipamento que integra uma parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal para prevenção da violência e promoção da cidadania em territórios vulneráveis. O anúncio oficial ocorreu no Residencial Antônio Carlos Pires, local escolhido para receber o centro, e contou com a presença do prefeito Sandro Mabel, da deputada federal Adriana Accorsi e da secretária municipal Eerizania Freitas. 

O investimento totaliza R$ 11,7 milhões, recursos provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública, e coloca Goiânia entre apenas 30 municípios brasileiros selecionados, sendo também uma das três cidades da Região Centro-Oeste contempladas.

O Convive concentrará, em um único espaço, serviços essenciais como o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), atendimento especializado a mulheres e pessoas idosas, atualização do Cadastro Único (CadÚnico), além de infraestrutura esportiva e cultural. A população terá acesso a piscina semiolímpica, quadra poliesportiva, parque infantil, atividades culturais e projetos sociais desenvolvidos pelas forças de segurança. 

Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e operacionalizada em parceria com a Caixa Econômica Federal, mandatária da União na gestão do contrato, a iniciativa busca combater a criminalidade por meio da ocupação produtiva e do fortalecimento de vínculos comunitários.

Durante a coletiva de imprensa, o prefeito Sandro Mabel ressaltou que a proposta é “ocupar o tempo” das crianças para que “não tenham oportunidade de cair na mão do crime”. Ele enfatizou a exclusividade do programa: “Apenas 30 municípios do Brasil estão recebendo um equipamento desse”. Mabel também informou que a prefeitura cedeu um terreno de 10 mil metros quadrados e que o governo federal investe “12 milhões de reais em dinheiro para se construir a obra”, com prazo de entrega de 12 a 14 meses. Agradeceu ainda o apoio da deputada Adriana Accorsi e da secretária Eerizania Freitas na articulação.

Já a deputada federal Adriana Accorsi defendeu que “a prevenção com as nossas crianças e adolescentes é fundamental para que não se envolvam na criminalidade”. Ela celebrou a iniciativa do presidente Lula e projetou que “nos próximos anos nós teremos centenas de convívios”. Accorsi detalhou ainda a parceria com as escolas: “uma ligação muito grande com as escolas, que vão repassar às crianças que estão passando por problemas psicológicos, familiares e elas serão atendidas com todo carinho”. E reforçou que a região é de “vulnerabilidade social e que merece essa atenção do governo federal e da prefeitura”.

Já a secretária Eerizania Freitas, titular da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (SEMASDH), sintetizou o objetivo da iniciativa. “É levar proteção social a todas as famílias goianienses aqui da região, desde a gestação até a pessoa idosa, trabalhando todos esses grupos familiares, fazendo com que haja prevenção a todo tipo de violência”. 

Prefeito Sandro Mabel com a secretaria Eerizania Freitas | Foto: Myllena Scheidegger/ Jornal Opção

O modelo adotado inspira-se em experiências nacionais e internacionais que combinam inclusão social, oferta de serviços públicos, cultura, esporte e fortalecimento comunitário como estratégia de redução da violência. Em 25 de julho de 2024, o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou o resultado do processo seletivo para implantação dos Convives nos 30 municípios que integram o PRONASCI II. Essas cidades, parte de um grupo de 163 consideradas prioritárias, concentram aproximadamente 50% dos homicídios dolosos registrados no Brasil. 

Ao todo, os centros receberão R$ 460 milhões do Novo PAC Seleções, lançado em agosto de 2023, com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.

Os critérios de seleção e priorização consistiram em: (i) Maior concentração de homicídios dolosos em números absolutos; (ii) Maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes; (iii) Proporcionalidade regional para assegurar atendimento ao maior número de estados; e (iv) localização do terreno em área de vulnerabilidade social. Para a seleção dos 30 municípios, somaram-se a priorização das capitais com propostas habilitadas e a garantia de no mínimo um Convive por unidade federativa, observando a média populacional regional.

O Convive será composto por três módulos. O módulo de ensino contará com duas salas de aula e três salas multiuso. O complexo esportivo incluirá piscina semiolímpica, quadra poliesportiva e campo de futebol society. Já o módulo de assistência abrigará área administrativa, biblioteca, auditório, salas de dança e informática, além de serviços como Atendimento à Mulher, Procon, CRAS, Mediação de Conflitos e consultórios médicos.

A sustentabilidade também norteia o projeto com placas fotovoltaicas e sistema de reuso de água que garantirão energia limpa e eficiência no consumo.

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