O cantor Seu Jorge finalmente conseguiu registrar seu filho com o nome de Samba. O cartório da cidade de São Paulo que tinha se recusado a fazer o registro por ser incomum, voltou atrás.

A recusa foi baseada no primeiro parágrafo do artigo 55 da Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que trata da regulamentação dos registros públicos no Brasil. Essa legislação permite que o oficial não registre nomes que possam expor crianças ao ridículo.

De acordo com o vice-presidente da ARPEN-Brasil (Associação dos Registradores das Pessoas Naturais), Bruno Quintiliano, situações como as do filho do Seu Jorge são raras nos cartórios. “Enquanto a Justiça não toma uma decisão, a criança fica sem registro. Isso leva muitos pais a voltarem dias depois com outro nome escolhido para registrarem o filho”, contou.

O vice-presidente lembrou ainda que hoje a alteração do nome é mais fácil de ser feita. Segundo ele, os pais têm 15 dias após o registro para se arrependerem e realizarem a troca. Além disso, ao completar 18 anos, a pessoa também pode entrar com o pedido para mudar de nome.