Senado pode votar projeto de plebiscito para limitar reeleição

Texto que prevê a consulta pública sobre tema chegou à CCJ na última quarta-feira, 20

Luiz Carlos do Carmo | Foto: Arquivo/Cedida ao Jornal Opção

O Senador Luiz do Carmo (MDB) apresentou na última quarta-feira, 20, um projeto que pede a convocação de plebiscito sobre a reeleição consecutiva de Senador, Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador. O texto que está na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado é assinado por outros 30 parlamentares.

Se a proposta for aprovada, os cidadãos irão às urnas para responder: “Você concorda com a reeleição consecutiva de Senador, Deputado Federal, Deputado Estadual, Deputado Distrital e Vereador?”. Segundo o senador Luiz do Carmo, a expectativa é que haja agilidade no processo.

“A renovação do parlamento é algo exigido pela população há muito tempo. A forma como a reeleição é pensada na estrutura eleitoral do Brasil, contudo, impede que isso aconteça e minha intenção é mudar isso. Boa parte dos recursos públicos de campanha fica sempre em figuras repetidas, e os políticos iniciantes não conseguem competir no mesmo nível”, argumenta o senador.

Ainda segundo Luiz do Carmo, essa medida seria uma forma de “renovar mentes do Senado e da Câmara”, o parlamentar diz que é uma ação tão importante quanto impedir o emparelhamento da Máquina Pública. “Não adianta nada nos esforçarmos para fazer uma reforma política para garantir a alternância do poder se o Parlamento – que fiscaliza as ações do Governo –  permanecer o mesmo” explica.

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