Câmara aprova em definitivo empréstimo de R$ 310 milhões para ampliar Parque Macambira Anicuns em Goiânia

*Colaboração de Fabricio Vera

A Câmara Municipal de Goiânia aprovou, em segunda e última votação nesta terça-feira, 30, o projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratar um financiamento internacional de até US$ 60 milhões — cerca de R$ 310 milhões — junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O recurso será destinado à segunda etapa do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (PUAMA II), considerado uma das principais iniciativas de recuperação ambiental e requalificação urbana da capital.

Com a aprovação definitiva dos vereadores, a administração municipal poderá encaminhar a documentação ao BID para análise da operação de crédito. A autorização legislativa, no entanto, não representa a contratação imediata do empréstimo nem a liberação automática dos recursos.

Líder do prefeito Sandro Mabel (União Brasil) na Câmara, o vereador Wellington Bessa destacou que o Legislativo apenas autorizou o Executivo a dar continuidade ao processo de financiamento. “Uma vez que tem a aprovação da Câmara, agora serão encaminhados os documentos para o BID para ver se é aprovado ou não. Se houver a aprovação, será elaborada a minuta do contrato, que ainda passará por análise da Secretaria de Finanças e dos demais órgãos da Prefeitura. Só depois, com a disponibilização dos recursos, começam os projetos, licitações e a execução das obras”, explicou em enrrevista ao Jornal Opção.

Segundo o parlamentar, a tramitação agora segue diretamente com o banco internacional, responsável por avaliar a viabilidade técnica e financeira da operação.

Próximas etapas

Após a autorização concedida pela Câmara, o município deverá encaminhar toda a documentação exigida pelo BID. Caso a instituição financeira aprove o financiamento, será elaborado o contrato da operação de crédito, que ainda passará pelas análises internas da Prefeitura antes da assinatura.

Somente após a formalização do contrato e a liberação gradual dos recursos será possível iniciar as licitações e executar as obras previstas no programa.

Bessa ressaltou que o dinheiro não será liberado de uma única vez, mas conforme o andamento dos investimentos.

“Não está sendo contratado ainda, não há dispêndio de recurso público neste momento. O que fizemos foi autorizar a Prefeitura a dar andamento a um possível projeto de contratação de empréstimo. Se ele acontecer, será muito importante para a cidade.”

Governo rebate críticas sobre tramitação acelerada

A proposta foi alvo de questionamentos da oposição em razão da rapidez com que percorreu as comissões e chegou ao plenário. O projeto foi aprovado em primeira votação na última semana, passou pelas comissões temáticas e teve a votação definitiva concluída nesta terça-feira.

Para Wellington Bessa, entretanto, não houve prejuízo ao debate.

“O projeto está na Casa há cerca de quinze dias. Todos tiveram tempo para analisar. Quem quis apresentar emenda, apresentou. Tivemos uma emenda analisada na comissão temática, que acabou sendo rejeitada pelo colegiado. Não houve qualquer prejuízo para a discussão.”

Segundo ele, a urgência na votação ocorreu porque o município precisava cumprir um cronograma estabelecido pelo próprio BID para encaminhamento da documentação.

“O que foi informado pela Secretaria de Finanças é que havia esse prazo estabelecido pelo banco. Existem projetos que exigem maior celeridade, e esse era um deles.”

Base comemora aprovação

Após dificuldades para garantir a aprovação na primeira votação, a base governista conseguiu concluir a tramitação do projeto sem novos obstáculos nesta terça-feira.

Embora reconheça a atuação da base, Wellington Bessa afirmou que considera a aprovação uma conquista institucional da Câmara.

“Qualquer projeto importante para a cidade que avança é uma vitória da Câmara Municipal. Quero agradecer à Mesa Diretora, ao presidente Romário Policarpo, ao presidente da CCJ, Luan Alves, ao presidente da Comissão de Finanças, Elton Babul, e a todos os vereadores que participaram das discussões. A oposição também cumpre seu papel ao levantar pontos para debate. A Câmara demonstrou mais uma vez preocupação com Goiânia.”

Obras previstas

Os recursos serão aplicados na segunda etapa do Programa Urbano Ambiental Macambira Anicuns (PUAMA II), que prevê a ampliação do Parque Macambira Anicuns, formando um parque linear com mais de 24 quilômetros de extensão.

Além da expansão da área verde, o programa contempla obras de drenagem urbana, recuperação de áreas degradadas, melhorias na mobilidade, implantação de infraestrutura urbana e reassentamento de famílias que vivem em áreas de risco ao longo da bacia dos córregos Macambira e Anicuns.

De acordo com o líder do governo, trata-se de um investimento estruturante, cujos benefícios ultrapassam o atual mandato.

“O fato de a Prefeitura hoje ter uma gestão financeira equilibrada não significa que seja melhor utilizar recursos próprios para uma obra que será executada ao longo de vários anos. O financiamento permite que o dinheiro seja liberado conforme as obras avancem, preservando o caixa do município para outras prioridades.”

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