Caiado denuncia suposta tentativa do governo federal de decretar “estado de segurança”

De acordo com o líder do DEM no Senado, a União tem consultado o Ministério da Defesa para anunciar que o País vive situação de ameaça à nação

O senador goiano Ronaldo Caiado, líder do DEM no Senado, denunciou nesta quarta-feira (23/3) o que ele chama de grave tentativa do governo federal de decretar estado de segurança no Brasil.

Segundo o parlamentar, a União tem consultado o Ministério da Defesa para que seja decretada uma possível situação de ameaça à nação, quando existe um dos dois motivos: “por grave e iminente instabilidade institucional ou atingida por calamidades de grandes proporções na natureza”, como está previsto no artigo 136 da Constituição Federal.

“Recebemos informações seguras de que o governo estaria consultando o Ministério da Defesa para a possibilidade de decretar o Estado de Defesa. O PT, Dilma e Lula querem alimentar um clima de conflito e tensão para decretar uma medida excepcional que restringe direitos e desvia do foco principal: as denúncias que recaem sobre eles”, disse em coletiva de imprensa o senador do DEM.

Segundo Caiado, o possível decreto prevê a “restrição de garantias constitucionais”, como a de se reunir, ainda que seja exercida no seio das associações, o sigilo de correspondência e o de comunicação telegráfica e telefônica.

Para o senador, o decreto teria que ser apreciado pelo Congresso Nacional 24 horas depois de sua promulgação em votação na qual a maioria absoluta dos parlamentares seria necessária para que fosse aprovado.

“Não vamos em hipótese alguma deixar isso avançar, mas é sempre bom ficar de olho e denunciar o tipo de prática que um governo falido é capaz para ainda tentar se perpetuar no poder”, pontuou Caiado. (Com informações da assessoria do senador)