Caiado critica centralização da reforma tributária e modelo das emendas Pix

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), se posicionou de forma contundente contra o atual modelo de emendas Pix e as propostas de reforma tributária que, segundo ele, centralizam ainda mais os recursos nas mãos do Governo Federal, enfraquecendo a autonomia dos estados e municípios. Durante uma entrevista, Caiado destacou que, embora as emendas tenham auxiliado muitos prefeitos, o sistema atual cria distorções e precisa ser amplamente debatido com a sociedade.

“Esse modelo precisa ser discutido. Nós precisamos entender como deve ser distribuída essa verba, considerando o compromisso que cada governador tem com sua população”, afirmou Caiado, que também mencionou que o sistema de emendas acaba desviando os recursos das metas planejadas, impactando diretamente os compromissos de campanha. Para ele, a utilização das emendas desvirtua a função do planejamento estadual e impede que as metas de gestão sejam plenamente alcançadas.

Centralização dos recursos

O governador também abordou as recentes propostas de reforma tributária, as quais considera desvantajosas para os estados, especialmente para os de menor porte. Ele criticou a forma como o tema tem sido tratado no Congresso e acusou a centralização de recursos e decisões em Brasília. “É uma política que distorce a função dos estados. No momento em que toda a arrecadação é transferida para um comitê gestor, tiram dos governadores a capacidade de legislar e administrar seus estados”, afirmou Caiado, destacando que o modelo proposto ignora as especificidades regionais de um país continental como o Brasil.

Para ele, a reforma tributária deveria respeitar o sistema federativo brasileiro, ao invés de impor uma padronização fiscal que não considera as diferenças entre as regiões. Ele trouxe o exemplo dos Estados Unidos, onde cada estado possui autonomia sobre suas políticas fiscais, e argumentou que esse modelo permitiria que os estados brasileiros também desenvolvessem suas próprias estratégias econômicas.

“O sistema atual não dá liberdade aos estados. Por exemplo, o empresário terá que conviver com duas legislações até 2033, uma com 80 artigos e outra com quase 500. Isso mostra a falta de sintonia do governo federal com as necessidades dos estados e cria um ambiente instável para quem quer investir e empreender no Brasil”, ressaltou Caiado.

O governador questionou ainda a disparidade entre os recursos arrecadados pelos estados e o retorno repassado pela União, mencionando que Goiás contribui significativamente para o orçamento federal, mas recebe de volta valores desproporcionais. Em tom crítico, ele lembrou que a reforma tributária não deveria ser votada apenas pelo incentivo das emendas, mas sim com um debate profundo sobre seu impacto real para estados e municípios.

“Estamos caminhando para uma concentração de poder em Brasília, o que é uma negação do sistema federalista brasileiro. Precisamos de um modelo que respeite a autonomia dos estados e permita que cada região desenvolva suas políticas de acordo com suas necessidades”, concluiu Caiado.

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