Defesa de senador afirma que requerimento servirá como preparação de queixa por calúnia, injúria e difamação

Caiado interpela Demóstenes na Justiça | Foto: reprodução / Facebook
Caiado interpela Demóstenes na Justiça | Foto: reprodução / Facebook

O senador Ronaldo Caiado (DEM) entrou na última quarta-feira (8/4) com uma ação no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) para que o ex-senador Demóstenes Torres explique em juízo as acusações contra o parlamentar publicadas no jornal Diário da Manhã, no dia 31 de março.

[relacionadas artigos=” 31929, 31954 “]

De acordo com o democrata, as denúncias de Demóstenes são “caluniosas, injuriosas e difamatórias”. O ex-senador acusou Caiado de ter relações com a rede de jogos ilícitos, comandada por Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira e ter recebido dinheiro para as campanhas do contraventor de 2002, 2006 e 2010.

O requerimento servirá, informa a defesa de Caiado, como preparação de uma futura queixa por  calúnia, injúria e difamação, além de poder fundamentar o ajuizamento de uma ação de indenização por danos morais contra Demóstenes.

“O artigo menciona fatos e pessoas da convivência do Interpelante e retrata inverdades que maculam a percepção popular sob sua vida política, bem como insinuam ‘inexistentes’ ligações políticas”, argumenta a defesa do senador.

O documento protocolado no TJGO se baseia no artigo 144 do Código Penal, que assegura ao ofendido o direito de pedir explicações em juízo para esclarecer referências, alusões ou frases proferidas pelo ofensor, possibilitando, assim, a adoção das medidas judiciais cabíveis no sentido de reparar o dano causado à honra e à imagem da vítima.