Representante da OAB Forte discorda da versão apresentada pelo presidente Lúcio Flávio sobre impugnação de candidatos, mas diz não querer novas eleições

Representantes da OAB Forte: Hallan Rocha, Flávio Buonaduce e Pedro Paulo de Medeiros, durante a coletiva de imprensa | Foto: Alexandre Parrode / Jornal Opção
Representantes da OAB Forte: Hallan Rocha, Flávio Buonaduce e Pedro Paulo de Medeiros, durante a coletiva de imprensa | Foto: Alexandre Parrode / Jornal Opção

Derrotado nas últimas eleições à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Goiás (OAB-GO), o advogado Flávio Buonaduce assegurou, em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (28/1), que respeita o resultado das urnas e não tem interesse em provocar um “segundo turno”.

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Após uma decisão da juíza federal Adverci Rates Mendes de Abreu, da 20ª Vara da Justiça Federal de Brasília (DF), causar polêmica sobre a anulação, ou não, do pleito de novembro do ano passado, o representante da OAB Forte apresentou seu entendimento do ocorrido.

Segundo ele, a chapa vencedora, OAB Que Queremos, do presidente Lúcio Flávio de Paiva, “correu um risco” ao manter as candidaturas de cinco advogados que foram considerados, à época, inelegíveis pela Comissão Eleitoral da OAB-GO. Com isso, a OAB Forte impetrou — ele insiste: “durante o período eleitoral” — um mandado de segurança pedindo a impugnação de tais candidaturas.

“Agora, foi exatamente isso que foi referendado, tardiamente, pela Justiça Eleitoral. Não queremos novas eleições, nosso grupo não quer ganhar no ‘tapetão’, como alguns têm dito. Discutíamos e defendíamos a legalidade do processo eleitoral. Não só como advogados, mas como cidadãos goianos”, argumentou.

A liminar concedida pela Justiça Federal, no começo desta semana, suspendeu uma decisão do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) que permitiu também, por meio de liminar, à época, a manutenção de três candidatos impugnados pela Comissão Eleitoral da OAB-GO na chapa do atual presidente.

Os conselheiros Arcenio Pires da Silveira e Marisvaldo Cortês Amado, bem como o vice-presidente Thales José Jayme, foram considerados inelegíveis, mas continuaram na disputa pela força da liminar. Mesmo assim, a chapa OAB Que Queremos apresentou à comissão nomes substitutos, que foram devidamente referendados pela mesma naquele momento.

E é justamente esse fato que é motivo de discordância por parte das duas chapas. O presidente Lúcio Flávio de Paiva garantiu que agiu dentro da lei, ao apresentar substitutos para os candidatos que estavam sendo questionados. Segundo ele, o sistema processual permite que se faça a “substituição por cautela” — ou seja, apresentar os substitutos, sem que eles substituam de fato.

No entanto, Flávio Buonaduce rejeita a versão do representante da OAB Que Queremos. Para ele, a partir do momento que um dos candidatos da chapa eleita é considerado impugnado, a chapa toda cai: “Não se elege integrantes individuais na OAB. Isso foi até objeto de discussão durante o período eleitoral, o sistema de ‘chapa batida'”.

Na última quarta-feira (26/1), a juíza Adverci Rates Mendes de Abreu concedeu outra liminar, de embargos declaratórios, determinando a imediata suspensão dos efeitos da eleição dos três integrantes da chapa OAB Que Queremos considerados inelegíveis por parte da Comissão Eleitoral da OAB-GO, proibindo a diplomação dos mesmos. A decisão culminou na não diplomação de nenhum dos eleitos durante solenidade no mesmo dia — atitude tomada pelo próprio presidente Lúcio Flávio, que avisou que não deixará nenhum dos companheiros eleitos para trás.

Flávio Buonaduce esteve acompanhado dos advogados Hallan Rocha e Pedro Paulo de Medeiros, que compuseram a chapa da OAB Forte.