Brasil está em risco de violar Acordo de Paris devido ao aumento das emissões de carbono

O Brasil não conseguiu reduzir suas emissões de gases de efeito estufa nos últimos cinco anos, colocando em risco o compromisso de limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais, como estabelecido pelo Acordo de Paris. O estudo revelou que, entre 2019 e 2023, as emissões brasileiras cresceram em média 1,7%.

Essa é a conclusão de um estudo do projeto Ascor (Avaliação de Oportunidades e Riscos Climáticos Soberanos), realizado em parceria com a London School of Economics and Political Science (LSE), que aponta que o país está longe de atingir as metas de mitigação climática definidas globalmente. O levantamento completo deve ser publicado ainda nesta terça-feira (5), com foco especial na posição brasileira.

O crescimento das emissões brasileiras para a média 1,7%, exclui ainda os fatores relacionados ao uso da terra e florestas. Ao incluir esse setor, a alta foi de 0,8% no período. Este cenário contrasta com as metas acordadas pelo Brasil, que incluem a redução de 13,1% das emissões em comparação a 2019 até 2030. Se o ritmo atual continuar, o Brasil provavelmente ficará aquém de seu compromisso climático, que deveria seguir sua “parte justa” dentro do esforço global para estabilizar o aquecimento.

O estudo também apontou a ausência de um compromisso do Brasil com a eliminação de subsídios aos combustíveis fósseis e a interrupção de novas aprovações de usinas a carvão, o que tem preocupado a comunidade ambientalista. Apesar disso, alguns pontos foram avaliados positivamente, como a meta de emissão líquida zero para 2050, a expansão das áreas de conservação e o compromisso com direitos humanos e indígenas.

Aumento das emissões

O aumento das emissões de gases de efeito estufa não é um problema exclusivo do Brasil. Globalmente, segundo dados do Our World in Data, da Universidade de Oxford, o mundo registrou um crescimento de 1% nas emissões de 2018 para 2022, sendo os maiores responsáveis por esse aumento China, Índia e Indonésia. No ranking dos maiores emissores, o Brasil ocupa a 13ª posição, o que reforça a pressão internacional para que o país adote medidas mais contundentes e se posicione como líder no enfrentamento das mudanças climáticas.

Diante desse cenário, as Nações Unidas têm pressionado todos os signatários do Acordo de Paris a atualizarem suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) até 2025. O Brasil, no entanto, pretende adiantar suas novas metas e apresentá-las em novembro, durante a COP29, que acontecerá no Azerbaijão. 

Para o governo brasileiro, o desmatamento representa cerca de metade das emissões nacionais de gases de efeito estufa. Como parte dos esforços para conter o avanço das emissões, o governo federal lançou, em 2023, os Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento da Amazônia (PPCDAm) e do Cerrado (PPCerrado), que visam reduzir a devastação nesses biomas e conter as emissões de carbono associadas. Iniciativas semelhantes estão sendo desenvolvidas para o Pantanal, a Mata Atlântica, a Caatinga e o Pampa, fortalecendo o compromisso com a preservação ambiental.

Segundo o Ministério do Meio Ambiente, as ações de combate ao desmatamento já mostram resultados. Em 2022, a área sob alertas de desmatamento na Amazônia caiu 50% em comparação ao ano anterior, o que evitou a liberação de 250 milhões de toneladas de dióxido de carbono na atmosfera. De janeiro a outubro deste ano, houve uma nova queda de 18% em relação ao mesmo período de 2023. O governo se compromete a zerar o desmatamento até 2030, uma meta central para alcançar a neutralidade de carbono.

A comunidade internacional monitora de perto as ações climáticas do Brasil, visto que o país, além de ser uma das maiores economias emergentes, assumirá a presidência do G20 em 2024. Além disso, o Brasil foi escolhido para sediar a COP30, o que deve reforçar a influência brasileira nas discussões sobre sustentabilidade e preservação ambiental.

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