No mês de setembro, as contas públicas apresentaram um déficit de R$ 18,1 bilhões, resultado principalmente do declínio de 6,2% nas receitas e do aumento de 11,5% nas despesas do governo federal em comparação com setembro do ano anterior.

O setor público consolidado, compreendendo União, estados, municípios e empresas estatais, registrou um déficit primário de R$ 18,071 bilhões, contrastando com o superávit de R$ 10,746 bilhões em setembro de 2022.

Os dados, divulgados pelo Banco Central nesta quarta-feira, 8, revelam que, nos últimos 12 meses até setembro, as contas acumularam um déficit primário de R$ 101,888 bilhões, equivalente a 0,97% do Produto Interno Bruto (PIB). Em 2022, o superávit primário foi de R$ 125,994 bilhões, representando 1,27% do PIB.

O governo central, composto por Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional, registrou um déficit primário de R$ 16,506 bilhões em setembro, em comparação com o superávit de R$ 11,113 bilhões no mesmo período do ano anterior.

De acordo com a Agência Brasil, o chefe do Departamento de Estatística do BC, Fernando Rocha, explicou que, normalmente, os resultados são comparáveis, mas que, em setembro deste ano, houve “discrepância estatística”. “Entre essas duas estatísticas, que são consistentes entre si, no mês de setembro, houve uma discrepância estatística de R$ 28,1 bilhões [diferença entre o superávit e o déficit], o que é altamente incomum”, disse, em coletiva virtual de imprensa para apresentar os resultados. 

Ainda segundo ele, a discrepância estatística entre os resultados do Tesouro Nacional e do BC em setembro foi atribuída a uma operação única de R$ 26 bilhões relacionada aos recursos de contas de PIS/Pasep não sacados há mais de 20 anos.

“Apesar de a operação estar considerada nas duas estatísticas [do BC e do Tesouro Nacional], elas foram classificadas de formas diferentes, com metodologias diferentes. Esse é o motivo da discrepância”, disse Rocha. Enquanto o Tesouro Nacional considerou o montante como resultado primário, o BC considerou apenas o impacto na redução do endividamento público. 

Outros números

Os governos estaduais e municipais também enfrentaram déficits em setembro, impulsionados pela ligeira redução de 1,3% nas receitas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal fonte de arrecadação. As transferências da União para esses entes também diminuíram em 6%.

As empresas estatais, excluindo Petrobras e Eletrobras, registraram um déficit primário de R$ 500 milhões em setembro, melhorando em relação ao déficit de R$ 688 milhões no mesmo mês de 2022.

Os gastos com juros totalizaram R$ 81,714 bilhões em setembro, um aumento em relação aos R$ 71,364 bilhões de setembro de 2022. A conta de swaps, relacionada às operações do Banco Central no mercado de câmbio, contribuiu para a piora da conta de juros, com perdas de R$ 15,9 bilhões em setembro.

O déficit nominal das contas públicas aumentou na comparação anual, atingindo R$ 99,785 bilhões em setembro. Em 12 meses, o setor público acumula um déficit de R$ 801,618 bilhões, representando 7,62% do PIB.

A dívida líquida do setor público atingiu R$ 6,310 trilhões em setembro, correspondendo a 60% do PIB, enquanto a dívida bruta do governo geral alcançou R$ 7,826 trilhões, ou 74,4% do PIB. Ambos os indicadores são cruciais para análises de investidores e comparações internacionais.

Leia também: