Bolsonaro lidera ranking de bloqueios a veículos e jornalistas, diz pesquisa

O chefe do Executivo lidera a lista de bloqueadores, tendo distribuído 82 vetos

Segundo a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), dos 315 bloqueios no Twitter contra profissionais de imprensa relatados até o dia 11 de janeiro de 2022, 291 foram realizados pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), seus filhos que também ocupam mandatos eletivos, ministros e secretários especiais de Estado, além de parlamentares que compõem a base de apoio do atual governo. Desse total, 82 contas bloqueadas vieram apenas de Jair Bolsonaro.

Em maio do ano passado, em uma ação conjunta da Abraji e do site Congresso em Foco, a plataforma Bolos Antiblock contabilizou 559 bloqueios de autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário contra cidadãos brasileiros. Desse total, 12,5% (70) dos vetos são motivados por “manifestar opinião contrária”, 11,3% (63) não tiveram a razão identificada e 9,8% (55) por fazer críticas à conduta ou à gestão do administrador. Dos participantes, 150 não responderam à questão. Os jornalistas são o principal alvo recebendo 18% (101) dos bloqueios, segundo a campanha.

Um dos jornalistas bloqueados por Bolsonaro é Gustavo Ribeiro, fundador do Brazilian Report, veículo que entrega um panorama do Brasil ao público estrangeiro. Ao Abraji, ele afirmou que “não faço ideia do que motivou o bloqueio, mal ‘tuíto’ e não me lembro de ter marcado Bolsonaro em alguma publicação. Talvez tenha algo a ver com o trabalho da Brazilian Report, mas a empresa não foi bloqueada”, conta.

A Abraji argumenta que ao bloquear a imprensa e cidadãos, Bolsonaro infringe os direitos garantidos pela Constituição Federal de acesso à informações públicas. Além do mais, segundo uma pesquisa feita pela própria entidade, mostrou que mais de 98% dos tweets de Jair Bolsonaro são de interesse da sociedade.

Por conta disso, no dia 29 de Julho de 2021, a Abraji entrou na Justiça, via mandado de segurança coletivo, e pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o chefe do Executivo desbloqueia-se os profissionais de imprensa banidos de sua conta na rede social. “Assuntos de inquestionável interesse público – como obras públicas, trocas no comando de ministérios, concessão de patrimônio público e operações de combate ao tráfico de drogas – foram levados a público por meio da conta do presidente da República no Twitter”, argumentou a advogada da Abraji, Taís Gasparian.

Além dessa ação da Abraji, há ao menos outras seis ações na Justiça pedindo que Bolsonaro seja proibido de bloquear outros usuários de redes sociais. Em uma dessas ações, a ministra Cármen Lúcia argumentou que os tweets do presidente não se limitam a assuntos íntimos ou pessoais. Segunda ela, o conteúdo publico pelo chefe do Executivo “dizem respeito a assuntos relevantes para toda a coletividade, utilizado o perfil como meio de comunicação de atos oficiais do Chefe do Poder Executivo Federal”. “O ato de bloquear um usuário rompe a cadeia de informação, silencia o usuário bloqueado, excluindo-o da interação vinculada à conta bloqueadora, impossibilitando-o de comentar, retweetar, curtir ou ler diretamente as postagens de quem o bloqueou”, acrescentou a juíza constitucional.

Nos Estados Unidos, algo semelhante aconteceu com a conta do Twitter do ex-presidente Donald Trump, antes desta ser excluída permanentemente pela plataforma. Trump foi proibido por cortes de apelação do Estado de Nova York de bloquear cidadãos. “Os três juízes julgaram que a conta do presidente funcionava com um fórum aberto de debate de políticas públicas e negócios do país”, explica o head de direitos e tecnologia do Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS-Rio), Christian Perrone.

No âmbito legislativo brasileiro, o Projeto de Lei 2630/2020, mais conhecido como PL das Fake News, em seu terceiro inciso, definirá, caso seja aprovado, que as contas de autoridades devem obedecer os princípios da administração pública. Se quiserem manter um perfil pessoal, devem criar uma segunda conta e indicar qual é a oficial. A lei quer estabelecer “transparência na internet, à transparência em relação a conteúdos patrocinados e à atuação do poder público, bem como estabelece sanções para o descumprimento da lei”.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.