Bolsonaro é condenado por dizer que Maria do Rosário “não merece ser estuprada”

Deputado terá que indenizar deputada em R$ 10 mil por danos morais

Deputados federais Jair Bolsonaro e Maria do Rosário | Foto: Wilson Dias - Agência Brasil | Foto: Jean-Marc Ferré - UN Photo

Deputados federais Jair Bolsonaro e Maria do Rosário
| Foto: Wilson Dias – Agência Brasil | Foto: Jean-Marc Ferré – UN Photo

O episódio que foi amplamente difundido na web e gerou múltiplas discussões rendeu ao deputado federal Jair Bolsonaro (PP­-RJ) uma indenização de R$ 10 mil. O parlamentar foi condenado no último dia 20 a pagar a deputada federal Maria do Rosário (PT-­RS) por danos morais por ter dito que a deputada “não merece ser estuprada”. “Não estupraria a deputada porque a senhora não merece ser estuprada.”

Ofensas foram feitas em 2003 e novamente em 2014, no plenário da Câmara dos Deputados. A decisão foi juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, é referente ao caso de 2014 e o deputado ainda pode recorrer. Outra ação está no Supremo Tribunal Federal (STF) por quebra de decoro parlamentar.

De acordo com a deputada, decisão da juíza diz ainda que o deputado deve publicar a sentença em sua página oficial no canal Youtube, sob pena de multa de R$ 1.000. O Tribunal de Justiça do DF não conseguiu confirmar a informação ao Jornal Opção Online. No processo, Maria do Rosário relata falas de Bolsonaro que chamou de “injuriosas”. A deputada ainda disse que a ação do parlamentar rendeu uma exposição “vexatória”, com ameaças nas redes sociais.

O deputado federal, por sua vez, disse que não pode ser responsabilizado civilmente por ter imunidade parlamentar. Em sua defesa, Bolsonaro ainda disse que não causou danos indenizáveis à deputada.

A condenação é referente a ofensas de 2014, no plenário da Câmara, quando Bolsonaro atacou a ex-ministra de Direitos Humanos por um discurso minutos antes em que a deputada defendeu a comissão da verdade e investigações dos crimes da ditadura militar. “Não saia não, Maria do Rosário. Fique Aí. Você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que não te estuprava porque você não merece. Fique aqui para ouvir”, disse.

Esta foi a segunda vez que o parlamentar fez o mesmo discurso contra a deputada. Em 2003, também na Câmara Federal, Bolsonaro disse: “Jamais ia estuprar você, porque não merece”. Episódio foi filmado pelo canal “Rede TV!”, que entrevistava a deputada no momento dos ataques. O deputado federal ainda empurrou a deputada e a chamou de vagabunda. (Com informações do Estado de S. Paulo e da Folha de S. Paulo)

Reposta da deputada

Via Facebook, Maria do Rosário escreveu que decisão é uma vitória, e clama que as mulheres sigam firmes contra atos de violência. “Muitas mulheres sofrem violência todos os dias por atos e palavras. Não podemos esmorecer.” A deputada ainda disse que as mulheres têm a responsabilidade de fazer valer as leis criadas e “de buscar um mundo em que nenhuma mulher, nenhum ser humano, seja desrespeitado em sua dignidade”.

CARTA ABERTA ÀS MULHERESConquistamos uma vitória. Pode até parecer pequena, mas não é. Quando um gesto de justiça…

Posted by Maria Do Rosário Nunes on Quinta, 17 de setembro de 2015

 

Confira abaixo os acontecimentos de 2014 e 2003, respectivamente:

https://www.youtube.com/watch?v=C7YOLRDMCTk

 

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