Bolsonaro é condenado por dizer que Maria do Rosário “não merece ser estuprada”

Deputado terá que indenizar deputada em R$ 10 mil por danos morais

O episódio que foi amplamente difundido na web e gerou múltiplas discussões rendeu ao deputado federal Jair Bolsonaro (PP­-RJ) uma indenização de R$ 10 mil. O parlamentar foi condenado no último dia 20 a pagar a deputada federal Maria do Rosário (PT-­RS) por danos morais por ter dito que a deputada “não merece ser estuprada”. “Não estupraria a deputada porque a senhora não merece ser estuprada.”

Ofensas foram feitas em 2003 e novamente em 2014, no plenário da Câmara dos Deputados. A decisão foi juíza Tatiana Dias da Silva, da 18ª Vara Cível de Brasília, é referente ao caso de 2014 e o deputado ainda pode recorrer. Outra ação está no Supremo Tribunal Federal (STF) por quebra de decoro parlamentar.

De acordo com a deputada, decisão da juíza diz ainda que o deputado deve publicar a sentença em sua página oficial no canal Youtube, sob pena de multa de R$ 1.000. O Tribunal de Justiça do DF não conseguiu confirmar a informação ao Jornal Opção Online. No processo, Maria do Rosário relata falas de Bolsonaro que chamou de “injuriosas”. A deputada ainda disse que a ação do parlamentar rendeu uma exposição “vexatória”, com ameaças nas redes sociais.

O deputado federal, por sua vez, disse que não pode ser responsabilizado civilmente por ter imunidade parlamentar. Em sua defesa, Bolsonaro ainda disse que não causou danos indenizáveis à deputada.

A condenação é referente a ofensas de 2014, no plenário da Câmara, quando Bolsonaro atacou a ex-ministra de Direitos Humanos por um discurso minutos antes em que a deputada defendeu a comissão da verdade e investigações dos crimes da ditadura militar. “Não saia não, Maria do Rosário. Fique Aí. Você me chamou de estuprador no Salão Verde e eu falei que não te estuprava porque você não merece. Fique aqui para ouvir”, disse.

Esta foi a segunda vez que o parlamentar fez o mesmo discurso contra a deputada. Em 2003, também na Câmara Federal, Bolsonaro disse: “Jamais ia estuprar você, porque não merece”. Episódio foi filmado pelo canal “Rede TV!”, que entrevistava a deputada no momento dos ataques. O deputado federal ainda empurrou a deputada e a chamou de vagabunda. (Com informações do Estado de S. Paulo e da Folha de S. Paulo)

Reposta da deputada

Via Facebook, Maria do Rosário escreveu que decisão é uma vitória, e clama que as mulheres sigam firmes contra atos de violência. “Muitas mulheres sofrem violência todos os dias por atos e palavras. Não podemos esmorecer.” A deputada ainda disse que as mulheres têm a responsabilidade de fazer valer as leis criadas e “de buscar um mundo em que nenhuma mulher, nenhum ser humano, seja desrespeitado em sua dignidade”.

 

Confira abaixo os acontecimentos de 2014 e 2003, respectivamente:

https://www.youtube.com/watch?v=C7YOLRDMCTk