Boates e festivais em Goiás serão notificados sobre diferenciação de preços por gênero

MP e órgão de defesa do consumidor do Estado irão expedir recomendação conjunta já na próxima semana

O Ministério Público de Goiás em conjunto com os órgãos de defesa do consumidor do Estado preparam para a próxima semana uma recomendação que trata sobre a cobrança diferenciada de preços para homens e mulheres na venda de ingressos para boates e festivais goianos.

Nesta semana, o MP realizou duas reuniões para discutir a nota técnica expedida pela Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor (Senacon) que considerou ilegal a diferenciação de preços por gênero. Participaram do encontro integrantes do Procon Goiânia e Goiás, além do coordenador do Centro de Apoio Operacional do Consumidor do MP, promotor Rômulo Corrêa de Paula.

Durante as discussões, as instituições buscaram alinhar e integrar a atuação conjunta em relação ao tema, o que resultou na decisão de expedir a recomendação com o posicionamento uniforme e que possa servir de orientação aos fornecedores e empreendedores do setor de lazer.

Os encontros também serviram para ampliar o debate sore a questão, propiciando ao empresariado a oportunidade de indicar as principais dúvidas e questionamentos em relação à nota técnica da Senacon. As sugestões foram colhidas em ata e serão consideradas para a redação da recomendação conjunta.

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