Blocos de carnaval de Goiânia estão na mira de fiscalização tributária

Auditores irão visitar 17 locais da cidade que receberão programação especial no feriado prolongado. Proprietários receberão orientações sobre tributos

Em ação da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), a Prefeitura de Goiânia anunciou que irá visitar 17 blocos de carnaval da capital até a data do feriado prolongado. As visitas visam combater a sonegação do Imposto Sobre Serviços (ISS), que, segundo a Sefin, chega a 50% no setor de eventos.

Além das orientações sobre os tributos, os auditores visitarão bares e boates que recebem programação especial para cobrar atenção para a exigibilidade do Temo de Liberação para Realização de Evento, que só é liberado pelo município após o cumprimento das obrigações tributárias.

A expectativa da Sefin é que apenas em comercialização de convites o município arrecade cerca de R$ 50 mil em tributos aos cofres públicos. “Além do ISS próprio, proveniente da venda de ingressos, o setor de Inteligência Fiscal da Secretaria de Finanças está monitorando a cadeia produtiva”, explica o gerente de Fiscalização Tributária, Bruno de Castro.

Regras

Conforme publicado pela Prefeitura, o Imposto Sobre Serviço deve ser pago até três dias úteis antes da realização do evento, que na Capital ocorre no próximo dia 15, sábado que antecede o feriado. O cálculo do valor devido leva em consideração a venda de ingressos e a estimativa de comercialização nos três dias que antecedem o acontecimento. 

Nos últimos dois anos, 963 eventos da Capital foram monitorados pela Secretaria de Finanças. As ações fiscais e de orientação dos contribuintes resultaram em arrecadação de aproximadamente R$ 3,5 milhões e na redução da taxa média de sonegação que em 2017 chegava a 70%. Além do setor de eventos, os auditores de tributos trabalham no combate à evasão fiscal em escolas, academias, oficinas mecânicas e laboratórios.