Benedito Torres lança o livro “A Criação Judicial no Campo Penal”

O procurador de Justiça do Ministério Público de Goiás Benedito Torres vai lançar, na próxima semana, o livro “A Criação Judicial no Campo Penal — Limites e Possibilidades”.

De acordo com o ex-procurador-geral de Justiça do MP-Goiás “a obra explora os intrincados caminhos da criação judicial e sua influência no sistema penal contemporâneo”.

Benedito Torres enfatiza que “o livro apresenta técnicas para se buscar a efetividade e o controle constitucional de forma aprofundada, permitindo uma compreensão mais precisa dos julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal e sua relevância para o desenvolvimento do Direito”.

O procurador de justiça afirma que, no livro, analisa “os limites das decisões construtivas, principalmente, no controle abstrato de constitucionalidade, tratando das omissões legislativas inconstitucionais no tocante à integração do sistema normativo, com o fim de proteção dos bens jurídicos fundamentais”.

O presidente da Associação Goiana do Ministério Público acrescenta que era espera “contribuir para o debate sobre o aprimoramento do controle de constitucionalidade, fornecendo ferramentas para a compreensão dos julgamentos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal, como legislador positivo”.

Serviço: lançamento na sede da AGMP

O livro de Benedito Torres será lançado na sede da Associação Goiana do Ministério Público (AGMP), na Rua T-29, 1758, no Setor Bueno, em Goiânia, na quarta-feira, 16, das 18h, às 22h.