Bancos poderão emprestar com base na antecipação de saque do FGTS

Empréstimo será opção para ter acesso ao saldo remanescente do Fundo de Garantia

MP deve injetar R$ 150 bilhões na economia, de acordo com estimativas do governo federal | Foto Marcos Santos / USP Imagens

De acordo com a Medida Provisória 889 publicada esta semana, que modifica as maneiras de saque do Fundo de Garantia por Tempo de Serviços (FGTS), o trabalhador que desejar sacar o Fundo de maneira integral, poderá fazê-lo por meio de empréstimo bancário. A modalidade está disponível para quem optar pela modalidade de saque-aniversário (com o recebimento anual de uma parcela do FGTS).

O modelo de empréstimo é parecido com a antecipação da restituição do Imposto de Renda Pessoa Física, oferecida pelos bancos. A antecipação dessas parcelas do FGTS é realizada com base nos recursos nas contas a que os trabalhadores teriam direito por meio dos saques na data de aniversário.

De acordo com a Medida Provisória, a instituição bancária que oferecer a modalidade de empréstimo, terá à disposição “percentual do saldo total existente nas contas vinculadas e ao saque em favor do credor, com vistas ao cumprimento das obrigações financeiras de seu titular”.

O governo federal avalia que pelo menos R$ 150 bilhões sejam injetados na economia, por meio da nova modalidade de empréstimo.

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