Associações de cientistas repudiam suspensão de avaliação de cursos pela Capes

Sem a avaliação, não teremos indicadores que possam pautar decisões futuras para o Estado brasileiro, dizem instituições científicas

Fachada do edifício-sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) | Foto: Reprodução / EBC

No dia 23, a Justiça Federal do Rio de Janeiro determinou a suspensão imediata da avaliação de programas de pós-graduação. Atendendo ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a  juíza Andrea de Araújo Peixoto, da 32ª Vara Federal, decidiu que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) modifique os critérios utilizados para a qualificação da pós-graduação.

A justificativa do MPF é que a aplicação retroativa de critérios de avaliação prejudica os programas e causa impactos na distribuição de recursos. “No curso das investigações, restaram evidenciados diversos ilícitos na atuação da CAPES no que diz respeito à avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu e concessão de bolsas e incentivos no âmbito da pós-graduação”, se lê na decisão judicial.

Diversas entidades científicas repudiaram a decisão e afirmaram que os argumentos apresentados pelo MPF são falsos. A Academia Brasileira de Ciências (ABC) e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) acreditam que a decisão vai na contramão do que vem sendo praticado no mundo globalizado, que busca cada vez mais a excelência da educação e da ciência, tecnologia e inovação.

Luiz Davidovich e Renato Janine Ribeiro, presidentes da ABC e SBPC, afirmam por meio de nota: “A CAPES, com caráter pioneiro mundialmente, vem há décadas realizando esse acompanhamento em todo o território brasileiro, e o modelo de acompanhamento utilizado vem sendo aprimorado ao longo dos anos, sempre com ampla discussão, envolvendo todos os atores e partes interessadas do Sistema Nacional de Pós Graduação (SNPG)”.

Ressaltando os benefícios que a CAPES produziu na ciência, tecnologia e inovação brasileiras, a ABC e SBPC lembram que a avaliação de desempenho da CAPES tem sido feita por pares, membros da própria comunidade acadêmica avaliada.  evidenciando as competências bem como os pontos eventualmente falhos da pós-graduação brasileira, que assim é objeto de aprimoramento constante.

“Sem a avaliação, não teremos indicadores que possam pautar decisões futuras para o Estado brasileiro. Na verdade, ao se suspender a avaliação dos mestrados e doutorados, o que se coloca em risco é o patamar de educação em que o Brasil conseguiu nível internacional; ficam em perigo nossa produção científica e tecnológica, assim como a formação de profissionais e professores altamente qualificados. Assim, a ABC e a SBPC esperam que o Judiciário reveja rapidamente essa decisão, que vai contra a educação e a ciência, a tecnologia e a inovação brasileiras”, concluem os presidentes das instituições. 

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.