Assembleia aprova projeto que obriga instalação de câmeras em creches

A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou nesta quarta-feira, 5, projeto de lei que obriga creches a terem sistema de videomonitoramento. O novo texto altera a lei nº 20.398, de 18 de janeiro de 2019, que já obrigava asilos, casas de repouso e similares de manter câmeras instaladas permanentemente. A proposta seguirá agora para sanção do governador Ronaldo Caiado (UB).

Ao alterar a lei dos asilos e casas de repousos – acrescentando as creches -, a justificativa é que esses ambientes possuem a mesma característica de acolher vulneráveis, sem condições de se defenderem de possíveis abusos e maus tratos. Além disso, o texto aprovado pontua que as câmeras coibem crimes, “reduzindo a possibilidade do imprevisto, afastando o medo, garantindo um local ordenado e racional”.
A aprovação se deu no mesmo dia do ataque em Blumenau (SC) que deixou quatro crianças mortas.

Para o autor da propositura, o presidente da Alego, deputado Bruno Peixoto (UB), as câmeras são uma importante ferramenta utilizada em todo mundo e “o que se espera, quando se utiliza um mecanismo de vigilância eletrônica, é que o instrumento seja capaz de gerar um ambiente mais seguro, ordenado e previsível”.