Arthur Lira: “No Brasil, presidentes são eleitos com o fantasma do impeachment ao lado”

Presidente da Câmara dos Deputados defende regime semipresidencialista como solução mais simples ao impedimento de um chefe de Estado

Frederico Jotabê
Gabriela Macedo
Gabriella Oliveira

Em um cenário em que 123 pedidos de impeachment – inclusive o chamado “superpedido”, com assinatura de mais de cem entidades – contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) já foram protocolados na Câmara dos Deputados, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), diz considerar o procedimento como o último dos recursos. Isso, segundo ele, devido a experiências anteriores que “não foram boas e que foram acusadas de golpe o tempo todo”.

Em entrevista exclusiva ao Jornal Opção, durante a vinda do deputado à cidade de Anápolis, na última terça-feira, 27, para a entrega da Comenda Gomes de Sousa Ramos – com a qual foi condecorado – em homenagem ao aniversário de 114 anos da cidade, Lira defendeu a ideia de que, antes do recesso parlamentar, novamente retornou à pauta de discussão no plenário da Câmara dos Deputados: o sistema semipresidencialista, que visa criar a figura de um primeiro ministro, em coalização entre as Casas do Congresso Nacional, para governar o país e, consequentemente, aumentar o poder do parlamento.

Mesmo que a ideia seja polêmica e rejeitada por muitos, como o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa – que, em entrevista à Folha de S.Paulo, afirmou que o semipresidencialismo no Brasil seria um tiro no escuro –, para o presidente da Câmara a ideia é clara: se o primeiro-ministro não conseguir governar, “se desmancha aquele gabinete e se elege outro, sem qualquer tipo de ruptura institucional”. Isso porque, para ele, o semipresidencialismo seria a única forma de “afastar o fantasma de qualquer presidente que seja eleito no Brasil, seja eleito com um impeachment do lado esperando qualquer crise política para que os debates ressurjam”.

Com os mais de 120 pedidos de impeachment contra Jair Bolsonaro, a pressão em cima de Arthur Lira para dar andamento aos requerimentos é grande, especialmente em meio a pandemia da Covid-19 – a qual, inclusive, deu origem à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado que investiga as ações de omissão por parte do governo federal e das gestões estaduais e municipais no combate ao coronavírus.

O que, em um contexto como esse, preservaria a democracia, para o presidente da Casa Legislativa, seria maior combate ao fisiologismo, com partidos atuando como coparticipantes da gestão do País.

É importante relembrar que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê a implantação do semipresidencialismo no Brasil e, consequentemente, a alteração do regime de governo, foi apresentada pelo deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) em 2018. No entanto, tentativas parlamentaristas rondam o Brasil desde o início da década de 1960, quando se tentou impedir a posse do então vice-presidente João Goulart, após a renúncia de Jânio Quadros.

“Nós temos uma Constituição de fato a qual todo mundo sabe que é parlamentarista, mas um sistema que é presidencialista. Por uma inversão de prioridades, deixou-se para ouvir a população depois que se fez a Constituição”, diz Arthur Lira.

A favor do semipresidencialismo e da diminuição da quantidade de partidos, o presidente da Câmara dos Deputados acredita que muito ainda há para aprimorar no sistema político vigente no Brasil. Enquanto mudanças significativas não ocorrem, para ele, os partidos de centro, ou Centrão – de que, ainda esta semana, o ex-presidente Lula afirmou que Bolsonaro se encontra refém –, é o “sustentáculo para que governos escolhidos pela população possam colocar em prática o que prometeram nos palanques e campanhas eleitorais”.

“Existe uma pulverização partidária muito grande no Congresso e essas coalizões são importantes, muito embora eu defenda que tenha de haver uma redução da quantidade de partidos”, ressalta. Em resposta à fala de Lula sobre os partidos de centro, Lira ainda diz que, durante ambos os mandatos dele, a base do governo que sustentou a aprovação das matérias que o então presidente achava importante foram os partidos de centro.

Confira a entrevista de Arthur Lira ao Jornal Opção na íntegra: