Após ajustes fiscais, Anápolis mira melhora na Capag e secretário afirma: “Mínimo que queremos é nota C”

A Secretaria de Economia de Anápolis aguarda fim do prazo de análise das informações fiscais e contábeis tentar melhorar nota de Capacidade de Pagamento (Capag), elaborada pela Secretaria de Tesouro Nacional (STN). Ao Jornal Opção, o secretário Marcelo Olímpio Carneiro afirmou que o município enviou a documentação antes do fim do prazo, em 31 de abril.

“A STN dá o prazo até dia 15 de maio para fazer correções, mas nós já enviamos e aguardamos somente a pontuação”, disse.

Segundo Olímpio, a atualização da nota do Capag deve ser concluída até o fim do mês de maio, com base nas informações enviadas por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). A expectativa da gestão municipal é elevar a classificação de Anápolis, atualmente em D, para ao menos C.

A Capag é usada pela STN para avaliar a situação fiscal de estados e municípios. A nota considera indicadores como endividamento, poupança corrente e liquidez. Na prática, a classificação influência a capacidade de um ente federativo contratar financiamentos com garantia da União.

O secretário afirma que a nova metodologia de análise ampliou o peso da qualidade das informações contábeis enviadas pelos municípios. Segundo ele, uma portaria da STN estabeleceu que entes com baixa avaliação na qualidade dos dados informados ao Siconfi não poderão ser reavaliados na Capag.

“O Siconfi é a qualidade das informações contábeis e uma nova portaria da STN infrmou que os municípios que tiveram com a avaliação baixa na qualidade das informações não poderão ser reavaliadas no Capag”, reforça.

Ele conta que em 2024, o município estava com a nota D. “Fizemos um trabalho correndo atrás de atualizar e corrigindo esses pontos e encaminhamos as informações com a expectativa de elevar a nossa nota para pelo menos ‘C'”, avalia.

Olímpio diz que a situação exigiu uma força-tarefa técnica dentro da secretaria para corrigir inconsistências, atualizar registros e adequar os demonstrativos fiscais do município às exigências da STN.

“Em 2024, o município estava com nota D. Fizemos um trabalho correndo atrás de atualizar e corrigir esses pontos. Encaminhamos as informações com a expectativa de elevar a nossa nota para pelo menos C”, avaliou.

O titular da pasta afirma que, apesar do aumento dos critérios técnicos, o exercício fiscal de 2025 foi consolidado com o cumprimento das principais obrigações, tetos e limites legais. Segundo ele, o município busca demonstrar capacidade fiscal suficiente para melhorar a avaliação federal. “Já vamos fechar dentro do limite em que a União pode dar garantias”, disse.

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