Alexandre Nardoni deixa a prisão após Justiça conceder regime aberto
07 maio 2024 às 12h01
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A Justiça de São Paulo concedeu a progressão de regime a Alexandre Nardoni, de 45 anos, que agora cumprirá o restante da pena em regime aberto. Ele foi condenado a 30 anos e dois meses de prisão pelo assassinato da própria filha, Isabella Nardoni, de apenas 5 anos. O crime comoveu o país e contou com a participação de Anna Carolina Jatobá em março de 2008.
Nardoni foi soltou na tarde desta segunda-feira, 6. Antes em regime semiaberto, estava preso desde 7 de maio de 2008 e, assim, deixa a unidade um dia antes de completar 16 anos de cárcere. “A Secretaria da Administração Penitenciária informa que a direção da Penitenciária 2 de Tremembé deu cumprimento ao alvará de soltura expedido pelo Poder Judiciário em favor do preso Alexandre Nardoni, em virtude de progressão ao regime aberto.”
A decisão do juiz José Loureiro Sobrinho, de São José dos Campos, contraria manifestação do Ministério Público, que queria que o reeducando fosse submetido a exame criminológico, bem como ao teste de Rorschach, para comprovar se Alexandre tem condições de ficar em liberdade.
Para o magistrado, a despeito do posicionamento do promotor, o sentenciado “mantém boa conduta carcerária, possui situação processual definida, cumpriu mais de metade do total de sua reprimenda, encontra-se usufruindo das saídas temporárias, retornando normalmente ao presídio”. Ainda segundo a decisão judicial, Alexandre teve avaliação favorável em relatório conjunto e avaliação e não registra faltas disciplinares durante o cumprimento da pena, “preenchendo assim os requisitos objetivos e subjetivos exigidos pela lei”.
“O sentenciado possui lapso temporal para concessão do benefício. Sua situação processual está definida e apresenta bom comportamento carcerário. E, em que pesem os aspectos negativos de sua personalidade, ressaltados pelo ilustre representante do Ministério Público, cumpridos os requisitos exigidos por lei, não há óbice à progressão devido à gravidade do delito”, afirmou Sobrinho.
Ainda conforme a sentença, Nardoni terá de cumprir algumas obrigações para continuar no regime conquistado. Ele não poderá sair de casa entre as dez da noite e as seis da manhã, não pode frequentar “bares, casas de jogo e outros locais incompatíveis”, nem sair da cidade. Nardoni também terá noventa dias para arrumar uma “ocupação lícita” e comprová-la na Justiça.
O advogado de Nardoni, Roberto Podval, comemorou a decisão. “Os defensores de Alexandre Nardoni ficam felizes em poder ajudá-lo a reconstruir a vida”.
A madrasta, Anna Carolina Jatobá, também condenada pelo crime, recebeu em junho de 2023 a mesma progressão dada a Nardoni. A pena dela foi de pouco mais de 26 anos e, por isso, ela obteve mais cedo a progressão de regime. A liberdade foi concedida a ela em junho de 2023, e pela lei, Anna precisa estar em casa entre às 20h e às 6h, por determinação da Justiça. Além disso, ela não pode se ausentar do município onde mora, deve passar todos os finais de semana em casa e trabalhar diariamente.
Relembre o caso
Na noite de 29 de março de 2008, Isabella Nardoni, então com 5 anos, foi jogada da janela do sexto andar de um edifício na Zona Norte de São Paulo, enquanto passava o final de semana no apartamento de seu pai, Alexandre Nardoni, com a madrasta Anna Carolina Jatobá e os dois meio-irmãos.
Inicialmente, alegaram que um ladrão invadira o apartamento, mas as investigações concluíram que Isabella foi asfixiada pela madrasta e jogada pelo pai. Em março de 2010, após um júri popular, ambos foram condenados por homicídio triplamente qualificado e fraude processual, com Alexandre recebendo 30 anos e 2 meses de reclusão e Anna Carolina, 26 anos e 8 meses.
Ana Carolina Oliveira, mãe de Isabella, compartilhou sua experiência em um documentário da Netflix, destacando sua determinação em não privar seus filhos da experiência de serem irmãos de alguém que passou pelo que Isabella passou. Em junho de 2023, Ana Carolina criticou a progressão de pena para o regime aberto de Anna Carolina Jatobá, expressando sua tristeza e indignação.
“Se minha filha não volta para casa, eles [os condenados] também não deveriam voltar”, desabafou a mãe de Isabela Nardoni.