A alemã Marla-Svenja Liebich, de 53 anos, mulher trans com histórico de envolvimento com grupos neonazistas, foi presa na última semana após permanecer oito meses foragida da Justiça. A prisão ocorreu em cumprimento a um mandado europeu, segundo autoridades locais.

Condenada em julho de 2023 a 18 meses de prisão por crimes de ódio, incluindo incitação ao ódio, insultos e invasão de propriedade, Liebich deveria ter se apresentado em agosto de 2025 a uma unidade prisional feminina na cidade de Chemnitz.

No entanto, não compareceu e passou a ser considerada foragida. A mudança legal de gênero foi realizada com base na Lei de Autodeterminação de Gênero, em vigor desde novembro de 2024 na Alemanha.

O caso ganhou repercussão após autoridades levantarem suspeitas de possível uso indevido da legislação para obter benefícios no sistema prisional. De acordo com o promotor Dennis Cernota, responsável pelo caso, a prisão foi executada com base em cooperação internacional. Já a administração regional tenta reverter o registro civil da condenada, alegando “abuso evidente” da norma.

Especialistas em direito avaliam, no entanto, que a reversão pode enfrentar obstáculos legais, já que a legislação alemã foi criada justamente para impedir que o Estado questione a identidade de gênero declarada, permitindo exceções apenas em situações com provas concretas de fraude. A defesa de Liebich sustenta que a mudança de gênero é legítima.

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