Além do PT, cortes no Paço Municipal atingem quatro partidos da base de Paulo Garcia

Projeto de lei prevê exclusão e reajuste de secretarias, e a demissão de comissionados. Economia esperada é de R$ 70 a 80 milhões. Prefeito falou que não haverá dificuldades em aprová-lo na Câmara

Marcello Dantas

Quatro partidos que compõem a base de apoio ao prefeito Paulo Garcia (PT) serão afetados com a reformulação de cargos e de estrutura anunciada na manhã desta sexta-feira (21/3), no 6° andar do Paço Municipal. PMDB, PTB, PRTB e PTN tiveram, cada um, uma pasta extinta; já o PT teve duas. Segundo o petista, tais medidas não causam impacto negativo frente aliados e servidores. A iniciativa não foi motivada por dificuldades financeiras, afirmou o petista.

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Em coletiva à imprensa, Paulo Garcia relembrou que os cortes são baseados em relatórios preliminares produzidos pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), contratada em setembro de 2013. “Não estamos propondo e mexendo em nenhum direito adquirido por servidores municipais ao longo da história do município”, disse o prefeito. A partir dos dados contidos nos documentos, foi constatado que havia “fragilidade de segurança nos métodos e processos internos na gestão”, destacou.

No total, sete secretarias e uma autarquia –– 25% da estrutura de primeiro escalão –– foram excluídas ou reformuladas no organograma. De acordo com o projeto de lei que será encaminhado à Câmara de Vereadores, as pastas extraordinárias que tratam de Políticas Metropolitanas, de Acompanhamento de Projetos e de Relacionamento Jurídico serão excluídas da administração. As outras serão realocadas: a do Legislativo será incorporada a de Governo (Segov); do Turismo (Setur) e Parque Mutirama (autarquia) a do Esporte e Lazer (Semel); da Defesa Social (Semdef) a Guarda Civil Metropolitana (GCM); e a do Trabalho (Setrab) a da Indústria e Comércio (Semic).

Mesmo com as reduções, o prefeito garantiu que nenhum serviço ou política pública de responsabilidade das referidas secretarias será paralisado. “Não haverá descontinuidade em nada.” Mesmo com a extinção das estruturas, os cargos dos titulares realocados serão mantidos. Isso, para o prefeito, representa ganhos significativos do ponto de vista estrutural. “Significa também ganhos econômicos e financeiros. Cada uma, ao deixar de existir como secretaria, vai promover economias desde as mais simples de custeio e manutenção, até as estruturantes, que são mais significativas do organograma”, avaliou, listando gastos como aluguel de imóveis, energia, água, telefonia e transporte.

Comissionados

Um total de 350 cargos comissionados de assessoria e de função de confiança (30%) será reduzido pela prefeitura. Atualmente, a prefeitura possui 1.150 trabalhadores do tipo. Os cortes, conforme Paulo Garcia, vão ocorrer de forma gradual. Sessenta deles são de chefias ou diretoria, em que estão lotados funcionários efetivos. A expectativa de economia com o reajuste de pessoal é de cerca de R$ 41 milhões anualmente.

Outras medidas, tomadas por decreto nos últimos dias, preveem que contratos futuros para comissionados tenham os salários reduzidos de um salário mínimo e meio por mês para apenas um salário. Assim como o pagamento de horas extras sem autorização prévia dele.

Folha de pagamento

Além de negar que os cortes propostos têm a ver com as dificuldades financeiras da Prefeitura de Goiânia, Paulo Garcia pontuou que a medida não foi criada pelo fato de o pagamento da folha de servidores públicos ter superado o limite permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Locação de caminhões

Paulo Garcia relatou que será possível racionar R$ 12 milhões com a diminuição do teto dos contratos licitados para a locação de máquinas pesadas e caminhões. Atualmente, é permitido o uso de R$ 10 milhões se os contratos fossem usados em sua plenitude. Com a nova determinação, foi reduzido em 10% o teto de uso.

Outras economias são esperadas com a alteração no modo de uso das máquinas, por meio de mecanismo de controle dos veículos por monitoramento por satélite.

Aprovação na Câmara

Antes de conceder entrevista aos jornalistas, o prefeito Paulo Garcia se reuniu por cerca de 30 minutos com vereadores da base e do bloco moderado. Segundo o petista, nenhum deles manifestou posição contrária à proposta. A expectativa, segundo ele, é de aprovação do texto sem dificuldades. “Não vejo nem por parte da oposição motivação para não aprovar o projeto”, ressaltou.

Caso a medida entre em vigor, o Paço Municipal ficará sem um agente de meio de campo para atuar junto à Casa. As articulações eram feitas pelo titular da Secretaria do Legislativo, ocupada por Sebastião Mendes dos Santos, o Tiãozinho do Cais. Para o secretário de Governo, Osmar Magalhães, a falta de alguém acompanhando de perto o posicionamento dos vereadores não prejudica o envio de projetos. “Isso reforça a posição da lideranças do partido e da liderança do prefeito, que sempre exerceram esse papel com muita eficiência.”

Ele disse que não se sabe ainda quando o projeto de lei será enviado aos vereadores. “Pode ser na semana que vem”, previu.

Aliados

Paulo Garcia destacou que o partido que mais foi atingido em quantidade e proporcionalidade foi o dele. Segundo o chefe do Executivo municipal, não há ressentimento de que os cortes causem desgastes com os aliados. “Estou agindo com total responsabilidade como gestor de Goiânia. Política partidária e política eleitoral são feitas em outros momentos”, avaliou.