Instrução Normativa Nº 28, do Ministério da Economia, permite que pagamento de adicionais sejam suspensos durante pandemia
Foto: Reprodução
O Sindicato dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato) pediu à Universidade Federal de Goiás que os benefícios de servidores públicos que estão em regime de home office por causa da pandemia do novo coronavírus não tenham seus pagamentos suspensos.
A Adufg enviou documento com a solicitação para a UFG com parecer jurídico. “Há significativo quantitativo de docentes que mantêm suas atividades em laboratórios, dando continuidade a pesquisas que são objetos de vários anos de estudos e são fundamentais para toda a sociedade, principalmente neste cenário de pandemia”, assinou Flávio Alves da Silva, presidente do sindicato.
No ofício, ele destaca o aumento das despesas básicas dos docentes, como água, energia, internet e materiais de escritório. A suspensão do benefício ficou prevista na Instrução Normativa nº 28, publicada pelo Ministério da Economia, na última semana. Estão inclusos no dispositivo, o pagamento de horas extras, auxílio transporte, adicionais noturnos, adicionais de insalubridade e periculosidade.
“É lamentável ver que o Governo Federal prefere atacar os servidores públicos no momento que o Brasil mais precisa deles, especialmente dos que trabalham, de uma forma ou de outra, no combate aos problemas causados pelo coronavírus”, pontuou Flávio. “Enquanto governos de outros países criam medidas para ajudar os trabalhadores de uma forma geral diante da crise, o governo brasileiro busca formas de retirar direitos do funcionalismo”, disse o ofício.
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