Candidato a deputado estadual e ex-prefeito de Catalão, Adib Elias (MDB) denunciou supostos casos de assédio eleitoral envolvendo servidores comissionados do município. Segundo ele, trabalhadores estariam sendo pressionados a participar de atos políticos, carregar bandeiras, pedir votos e apoiar uma candidatura sob risco de perder o cargo.

Adib afirma ter recebido relatos de servidores que teriam sido exonerados após se recusarem a participar de atividades de campanha. Desde o início do período eleitoral, cerca de dez exonerações de comissionados foram publicadas pela Prefeitura de Catalão. A existência dos desligamentos, no entanto, não comprova, por si só, relação com as alegadas pressões políticas.

Os secretários Leovil Evangelista Fonseca Júnior e Cairo Batista foram demitidos pelo prefeito Velomar Rios. Alega-se que os dois estão na campanha de Adib Elias.

De acordo com o ex-prefeito, entre os trabalhadores desligados estariam pessoas com anos de atuação no serviço público municipal. “Lamentavelmente, o que está acontecendo em Catalão ultrapassa qualquer limite eleitoral. Estamos assistindo a uma desumanização da política, algo sem precedentes na nossa cidade. Se tem uma coisa que nenhuma disputa eleitoral deveria conseguir tirar de nós é a capacidade de enxergar o outro como ser humano”, afirmou.

O Jornal Opção entrou em contato com o prefeito Velomar Rios (MDB), mas, até o fechamento deste material, não obteve retorno. O espaço segue aberto para manifestações.

Adib também criticou o eventual uso da situação econômica dos trabalhadores como instrumento de pressão política, principalmente entre servidores que dependem diretamente da remuneração para o sustento familiar.

“Não existe salário pequeno quando é aquele salário que sustenta uma família. Por trás de uma demissão existe uma casa, existem contas para pagar, filhos para criar, comida para colocar na mesa. É muito fácil exercer poder sobre quem precisa daquele salário para sobreviver. Isso não é demonstração de força política. É crueldade”, declarou.

Ex-prefeito critica interferência política

Adib defendeu que o desempenho profissional seja o critério para avaliar o trabalho dos servidores, sem interferência das escolhas eleitorais. Para ele, a recusa em apoiar determinada candidatura não deveria resultar em consequências profissionais.

“Adversários fazem parte da democracia. O que não faz parte dela é transformar divergência em perseguição e punir pessoas comuns pelo simples direito de pensar diferente. Um bom funcionário não deixa de ser bom porque escolheu votar em A, B ou C. Competência não tem candidato. Emprego se paga com trabalho, não com voto”, disse.

O que diz a legislação

A legislação brasileira prevê mecanismos para combater situações em que autoridade, vínculo funcional ou ameaça de perda do emprego sejam utilizados para interferir na liberdade de escolha do eleitor.

O Código Eleitoral prevê punição para servidor público que utilize sua autoridade para coagir alguém a votar ou deixar de votar em determinado candidato ou partido. Eventuais casos, porém, dependem de apuração e comprovação pelas autoridades competentes.

Embora cargos comissionados sejam de livre nomeação e exoneração, indícios de que desligamentos ou ameaças tenham ocorrido como forma de obrigar trabalhadores a fazer campanha, pedir votos ou apoiar determinada candidatura podem ser levados à Justiça Eleitoral para investigação.

Dependendo das circunstâncias e da gravidade dos fatos, condutas dessa natureza também podem ser analisadas sob a perspectiva de eventual abuso de poder político ou de autoridade. As consequências eleitorais dependem da comprovação das irregularidades e de decisão da Justiça Eleitoral.

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