Avião de Bolsonaro decola rumo a resort na Flórida

O avião presidencial decolou de Brasília na tarde de hoje, 30, rumo a um resort na Flórida, nos Estados Unidos. O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu deixar o Brasil a dois dias da posse do presidente diplomado Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aconselhado por advogados já que perde o foro privilegiado em 1º de janeiro de 2023. Assim que Bolsonaro deixar o espaço aéreo brasileiro, o vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) passa a ser automaticamente o presidente em exercício.

O resort onde se hospedará fica em Palm Beach, de propriedade do ex-presidente Donald Trump, aliado do brasileiro. A viagem para os Estados Unidos coloca um ponto final na dúvida sobre a presença de Bolsonaro na cerimônia de passagem de faixa para Lula. A Constituição Federal, no entanto, não estabelece o ritual como obrigatório, apesar do peso simbólico da passagem de faixa em 1º de janeiro.

A Constituição determina o comparecimento, ao Congresso Nacional, somente do presidente eleito com o intuito de prestar o juramento de cumprir a Carta Magna, como previsto no artigo 78.

É importante ressaltar que o texto constitucional não trata sobre o ritual de passagem em si. Por isso, como Bolsonaro não vai comparecer à posse, a solenidade segue normalmente, e a faixa seria passada seguindo a hierarquia do cargo: o vice-presidente, Hamilton Mourão, e assim por diante, presidente da Câmara, Senado e STF.