Construção de hidrelétrica na Chapada dos Veadeiros pode afetar turismo e meio ambiente

A construção e instalação de uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) na Cachoeira do Cantinho, formada pelo Rio Cachoeirinha, tem tirado o sono da proprietária rural Zeria Severo, que mora na localidade da cachoeira, e daqueles que dependem do turismo local para sobreviver. É importante ressaltar que a cachoeira é alimentada pelo Rio Cachoeirinha, que pertence tanto ao município de São João d’Aliança quanto a Niquelândia, sendo que a CGH será construída do lado de Niquelândia.

Conhecida como o Portal da Chapada dos Veadeiros, a pequena cidade de São João d’Aliança, situada no Nordeste goiano, encanta seus visitantes com suas belas cachoeiras, mas ainda é pouco conhecida entre os turistas. Zélia Severo garante que toda a região será negativamente afetada pela construção da hidrelétrica.

A instalação da CGH gera controvérsias em relação ao custo-benefício do empreendimento. A principal preocupação de Zeria diz respeito ao futuro turístico da localidade. Por essa razão, ela se opõe ao projeto, embora ressalte que tem enfrentado pressões por parte da empresa Riovento Energia, responsável pela construção e gerenciamento da hidrelétrica.

A empresa já protocolou um pedido de análise do projeto na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e aguarda a licença ambiental para a execução das obras. Zélia destaca que a Riovento não tem dialogado sobre questões ambientais e está conduzindo todos os processos à revelia da opinião pública e de quem depende do turismo na região.

Ela enfatiza que sua subsistência depende do ecoturismo local e expressa insegurança quanto ao futuro, especialmente após registrar um manifesto na Ouvidoria e receber a visita da Semad-GO. A gestora teme que a CGH reduza a vazão do rio e prejudique a paisagem, afastando os turistas.

Zélia afirma que nunca teve acesso ao projeto e, mesmo assim, a empresa usou seu nome ao apresentá-lo à Semad. “Não conheço essa empresa, nunca vi projeto algum e, ainda assim, eles utilizaram meu nome para solicitar o licenciamento, alegando que sou a favor do empreendimento, o que não é verdade, pois isso afetará meu meio de vida”, diz.

Ela também expressa medo de perder sua área para a empresa. “Estou com medo de perder minha propriedade, pois é tudo o que tenho”, frisa. Zélia reitera que toda sua família reside na região e a única solução agora é recorrer ao Ministério Público. “Já mandei um e-mail e estou esperando o agendamento da audiência”, sublinha.

A Riovento, empresa responsável pela projeção da construção da CGH, esclarece por meio de nota que o projeto está atualmente em fase de licenciamento ambiental, o que envolve a análise dos impactos ambientais e das medidas compensatórias, tramitando na SEMAD. Trata-se de um projeto que garante a geração de energia elétrica no local sem comprometer o potencial turístico.

Veja nota na íntegra:

A proprietária Zéria inicialmente manifestou a intenção de construir uma Central Geradora Hidrelétrica (CGH) em sua propriedade. Existe um ponto de conexão, registrado na Equatorial Energia sob o número SS 148.060.068, localizado na propriedade da Sra. Zéria. É importante ressaltar que, para a instalação de um ponto de conexão, é necessária a anuência do proprietário, que pode ocorrer por meio de anuência expressa, contrato de arrendamento, pré-contrato ou procuração particular.

Essa informação é corroborada por entrevistas realizadas pelo Dr. Wilson Lopes Mendonça com a Sra. Zéria, datadas de junho de 2023, nas quais ela relata ter assinado um contrato com uma empresa para a construção da CGH em sua propriedade. Durante a entrevista, Zéria apresentou o local onde as futuras estruturas seriam construídas. O projeto era denominado CGH Nova Energia 1. Contudo, como a Riovento Energia avançou mais rapidamente com o licenciamento ambiental de um projeto de CGH na margem oposta, a empresa responsável pela CGH Nova Energia 1 desistiu do ponto de conexão no final de 2023 e abandonou o projeto.

Na entrevista documentada e gravada, a Sra. Zéria afirmou repetidamente ser a favor da construção de uma CGH no local. Entre janeiro e novembro de 2024, a Riovento Energia tentou contato com a proprietária em mais de cinco ocasiões, mas ela se recusou a dialogar com a empresa. O objetivo da Riovento Energia é incluir a Sra. Zéria no projeto atual da CGH, para que ela possa ser uma porta-voz local, contribuindo para as medidas compensatórias e mitigatórias necessárias para minimizar impactos e, principalmente, promover o turismo na área. A Riovento Energia sempre esteve, e continua, aberta ao diálogo com qualquer pessoa interessada em contribuir, criticar ou propor melhorias ao projeto.

O projeto está atualmente em fase de licenciamento ambiental, que envolve a análise dos impactos ambientais e das medidas compensatórias, tramitando na SEMAD. Trata-se de um projeto que garante a geração de energia elétrica no local sem comprometer o potencial turístico. O projeto está totalmente planejado para a margem oposta à propriedade da Sra. Zéria, uma área inacessível para os turistas que visitam o local, garantindo que a atividade turística em sua propriedade seja mantida integralmente.

De acordo com a Resolução CONAMA 01/1986, empreendimentos hidrelétricos com potência inferior a 10 MW não são classificados como de significativo impacto ambiental e, portanto, não exigem a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA). A CGH em questão possui potência de 2 MW, caracterizando-se como um projeto de microgeração, sem reservatório e operando a fio d’água. Para projetos de micro porte, a exigência legal é a apresentação de estudos que dependem do critério locacional. No caso da CGH em análise, diversos relatórios ambientais foram protocolados, cada uma abordando um tópico associado ao empreendimento, como o impacto da CGH no ativo turístico, estudos de percepção pública envolvendo as populações dos municípios, proprietários, autoridades locais e representantes do turismo. Além disso, o processo de licenciamento envolveu estudos sobre o meio físico e biótico, incluindo inventário de fauna, flora e o comportamento hídrico do rio.

Os estudos apontam para a viabilidade ambiental do projeto, mas essas análises passam por avaliações públicas da população e dos órgãos responsáveis pela aprovação. Assim, discussões têm sido realizadas, especialmente para determinar medidas compensatórias pertinentes.

A Riovento Energia está 100% aberta ao diálogo com a imprensa, organizações, Ministério Público, população e quaisquer interessados que busquem esclarecimentos sobre este projeto. Estamos agindo com transparência e seguindo o rito administrativo padrão conforme a legislação ambiental exige.

A reportagem procurou a Semad, mas não obteve retorno. O espaço permanece aberto.

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