“Vencemos o desafio de tirar a Saúde do caos”

Secretário estadual de Saúde sabe que ainda há muito o que fazer, mas comemora os avanços obtidos em menos de um ano de gestão

Cezar Santos

Terrível. Esse é o ad­jetivo mais apropriado para definir a si­tuação do sistema de saúde pública estadual quando o governador Marcelo Miranda assumiu a administração do Es­tado, em 1 de janeiro. Diante da situação, o governador de­sig­nou uma das pessoas que mais tem conhecimento do se­tor, por sinal, o coordenador do grupo de trabalho que elaborou as propostas para a área de saúde para o seu Plano de Governo. Samuel Bonilha foi es­calado para a difícil tarefa.

Bonilha é mato-grossense da cidade de Luciara, formado em Administração e pós-graduado em Gestão de Novas Tecnologias. Já foi secretário municipal de Saúde, secretário de Gestão e Recursos Hu­ma­nos e secretário de Educação de Palmas. Dirigiu pastas no executivo estadual como diretor administrativo do Ruraltins e coordenador financeiro e administrativo da Secretaria de Indústria e Comércio.

Em dez meses, Bonilha já pode mostrar que houve avanços em relação há um ano, quando até o fornecimento da alimentação para os pacientes nos hospitais estava em colapso. Se ainda há muito a fazer, o secretário comemora o muito que já foi feito.

O governo anterior terminou com crise em vários setores. Na Saúde esse quadro mudou?
Quando assumimos a Se­cretaria de Saúde do Tocantins, pegamos uma situação muito difícil. A pasta não tinha processos, a Polícia Federal tinha acabado de realizar a operação Pronto So­corro dentro da secretaria por conta da aquisição de produtos inservíveis, fraude em licitações e desvio de recursos públicos. Além disso, pela pasta havia passado oito gestores. Então, pode-se imaginar a situação em que pegamos a Saúde.

Tivemos que começar do início, fazer novas licitações, começar o processo do zero. Tivemos que negociar dívidas de milhões com fornecedores, a exemplo da alimentação, que já não estava sendo servida com cardápio variado nos hospitais.

Até a imprensa nacional divulgava problemas com equipamentos quebrados e falta de pessoal nas unidades de saúde do Estado. Como está agora?
A quebra de equipamento que teve repercussão nacional foi a do acelerador linear, máquina usada para sessões de radioterapia para tratamento de câncer. Hoje a situação já é outra, esse equipamento continua quebrado e não vai ser consertado pelo alto custo da peça e falta de garantia que ele não venha a quebrar de novo. Mas, paralelamente a isso, estamos trabalhando junto com os órgãos de controle do Estado para instalar o novo aparelho de radioterapia que foi adquirido pelo Estado em parceria com o Ministério da Saúde.

Ciente do problema que os pacientes vêm enfrentando desde o ano passado para serem tratados contra o câncer, nós encomendamos um estudo para saber se a máquina nova, que permanece guardada, podia ser instalada no espaço que temos no anexo do Hospital Regional de Araguaí­na (HRA). Felizmente, tivemos a confirmação que se forem feitas algumas adequações no espaço podemos instalar o equipamento e garantir o tratamento dos pacientes aqui no Tocantins.

Atualmente, a Sesau está trabalhando nos estudos para realização das adequações necessárias.

Vale ressaltar que para garantir a continuidade do tratamento de pacientes que lutam contra o câncer, a Sesau contratou uma em­presa para assumir os serviços de qui­mioterapia no município de Ara­guaína. A empresa é a mesma que já está oferecendo os serviços de ra­dioterapia aos pacientes do To­can­tins na cidade de Imperatriz (MA).

O abastecimento das unidades foi normalizado?
Atualmente, mesmo com todos os esforços, com abertura de dezenas licitações, estamos tendo problemas com as empresas que ganharam a concorrência quanto a entrega de materiais e medicamentos.

Agora nós, através da PGE, vamos recorre de decisão da justiça que negou pedido de liminar da Ação de Obrigação de Fazer com pedido de liminar de tutela específica da Sesau, que solicita que as empresas que venceram as licitações façam as entregas de medicamentos e insumos hospitalares.

Essa ação foi protocolada em decorrência das negativas das empresas em fazerem as entregas, alegando que existem débitos de 2013 e 2014, da gestão passada, pendentes. Ao todo foram protocoladas 25 ações contra 25 empresas no valor de quase R$ 3 milhões, sendo que destas ações cinco foram negadas pela Justiça. Ao negar a liminar, a Justiça entendeu que em caso de recusa do particular, ao invés de obrigá-lo a entregar os medicamentos e materiais, deve-se dar por en­cer­rado o procedimento licitatório, chamar o segundo colocado ou abrir outro procedimento.

É valido lembrar que antes de entrar na Justiça contra as em­presas, a Sesau vinha fazendo notificações extrajudiciais. A partir do recebimento da nota de empenho, os fornecedores têm 15 dias para a entrega dos insumos, após este prazo eles recebem uma carta de cobrança, com um prazo de três dias para entrega, depois disso, uma notificação com prazo de 36 horas para a entrega dos produtos, o que não vem sendo atendido.
Esta é uma medida extrema que visa garantir a normalidade dos atendimentos nas unidades hospitalares do Estado e na Assistência Farmacêutica Esta­dual. Nossos usuários não podem ficar sem a assistência devida por problemas administrativos. Realizamos todos os processos de compras por pregão eletrônico, da forma legal prevista para as compras públicas e vamos garantir que nosso usuário seja atendido.

Houve contratação de médicos e pessoal de apoio?
Desde o início do ano a Sesau está com chamada pública aberta para contratação de profissionais médicos. Cerca de 220 médicos de várias especialidades já foram contratados e já estão atuando nos hospitais do Estado.

É importante destacar que no Tocantins, assim como na maioria dos Estados, temos dificuldade na contratação de algumas especialidades, como cirurgião pediatra, neurologista, neonatogista e ortopedista que queira atuar em cidades do interior.
Caso haja especialistas que queiram vir para o Estado, basta procurar a Secretaria de Saúde.

Quais são os destaques na área nes­te quase um ano de governo?
O planejamento, por meio da realização de licitações, o empenho de quase R$ 32 milhões em medicamentos e insumos somente nos oito primeiros. Somado a isso, a contratação de quase 220 médicos de diversas especialidades. A realização de duas etapas do mutirão de cirurgias ortopédicas de alta complexidade no HGP, por meio de parceria com o Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (Into). Quando mais de 40 pacientes que aguardavam na fila há meses e até anos, foram atendidos e tiveram a oportunidade de melhorar a qualidade de vida.

Vale destacar a parceria que o Estado fechou com Facul­dade Objetivo de Palmas, montando ambulatório exclusivo para o atendimento aos pacientes diagnosticados com fibrose cística, atendendo à necessidade e ao desejo da equipe multiprofissional, dos pacientes e dos familiares, tendo como objetivo principal atender pacientes encaminhados da rede pública de saúde, para receber atendimento especializado para o tratamento da doença.

Outro avanço que tem sido destaque para a região Norte do Estado é o primeiro Centro de Infusão Reumatológico do Tocantins, implantado no HGP no mês de junho. O centro atende aos pacientes com doenças autoimunes reumatológicas, condição que ocorre quando o sistema imunológico ataca e destrói tecidos saudáveis do corpo. Na região Norte do Brasil, o centro passou ser o terceiro a prestar es­se tipo de tratamento à população.

Antes da implantação do serviço, os pacientes com doenças autoimunes precisavam ser internados para receber as infusões dos remédios. Agora, para a realização do tratamento, o HGP oferta uma estrutura apropriada para o atendimento, além de reduzir o número de internações e o tempo de espera dos pacientes.

Além desses desafios já superados, vale destacar também a composição de comissão para atendimento das demandas judiciais com o intuito de agilizar o atendimento às medidas judiciais pendentes; a criação de Comissão Permanente de Licitação dedicada à Saúde para agilizar a abertura de processos de compra e prestação de serviços; a assinatura de Ordem de Serviço de reforma do prédio da antiga Farmatins onde ficará nova estrutura da Central Estadual de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos; a composição de comissão de padronização de medicamentos na rede hospitalar do Estado; o retorno do serviço de segurança e controle de acesso no Hospital Geral de Palmas (HGP), garantindo segurança aos pacientes, aos acompanhantes e aos servidores; a retomada da coleta de sangue em unidade móvel do Hemocentro em cidades circunvizinhas; a reforma da recepção do HGP, garantindo ambiente mais humanizado e com contato mais próximo ao atendente; a reativação do Comitê Estadual de Desastres para planejar, elaborar e executar ações com foco na prevenção e diminuição dos danos às populações atingidas por desastres no Tocantins; e a oferta de cursos de qualificação a mais de 200 servidores da Secretaria de Saúde.

­O governo voltou a investir em obras no setor de saúde?
A saúde em todo o Brasil vem enfrentando dificuldades tendo em vista a diminuição dos repasses feitos pelo governo federal. Como já citado, nós estamos trabalhando para dar continuidade às obras de reforma, ampliação e construção de unidades hospitalares que foram paralisadas por falta de recurso, já que o montante que havia para esses objetivos foi utilizado para outros fins na gestão passada.

Há alguns dias conseguimos o retorno das obras de ampliação e reforma do Hospital Re­gio­nal de Augustinópolis (HRA), localizado no extremo-norte do Estado. O governo autorizou o reinício dos serviços naquela unidade hospitalar e paralelo a isso, busca financiamentos junto a instituições financeiras para dar continuidade às outras obras, a exemplo do HGP e do Hospital Geral de Araguaína (HGA), que também estão paralisadas.