“Os políticos têm de ouvir a população, por isso o impeachment vai acontecer”
02 abril 2016 às 09h19
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Deputado estadual e presidente nacional do PSDB Jovem diz que só a saída de Dilma poderá tirar o Brasil do atoleiro; ele admite disputar a Prefeitura de Araguaína
Dock Junior
Único deputado estadual pelo PSDB no Tocantins, Olyntho Neto representa na Assembleia tocantinense o maior adversário do PT em nível nacional. O parlamentar defende com muita convicção os seus ideais partidários, com ênfase no impeachment da presidente Dilma Rousseff. Na entrevista para o Jornal Opção, entre eleições municipais e projetos relevantes, o deputado declara posicionamento independente e afirma que não vota alinhado com base governista nem tampouco com a oposição. Olyntho ressaltou que se orienta sempre pelas suas próprias razões e pelos benefícios que trará ao seu povo.
Olyntho Garcia de Oliveira Neto é goianiense, tem 28 anos de idade e iniciou sua trajetória política aos 21. Eleito deputado estadual em 2014 com pouco mais de 17 mil votos, representa a região norte do Tocantins. É o parlamentar mais jovem desta legislatura. É graduado em Administração de Empresas e tem especialização pela Escola Superior de Guerra. Já assumiu cargos na Prefeitura de Araguaína, além de ter sido secretário da Juventude e dos Esportes no último governo de Siqueira Campos. É também presidente nacional do PSDB Jovem.
Recentemente, o sr. subiu à tribuna da Assembleia levando consigo um boneco estigmatizado de presidiário com a caricatura do Lula, denominado popularmente de “pixuleco”, numa clara alusão aos casos de corrupção e recebimento de propinas pelo ex-presidente e membros de seu partido. Polêmicas à parte, sua atitude ensejou crônicas nacionais. Qual a sua visão a respeito do ex-presidente?
Eu acredito que o Lula possui uma habilidade ímpar: manipular as informações. A habilidade administrativa dele chega perto de zero. Veja, ele pegou todas as medidas do governo FHC, batizou com outros nomes, manipulou a seu bel prazer e anunciou que eram ideias e conquistas dele. Os programas e avanços sociais foram frutos da era Fernando Henrique. O único programa social do Lula foi o “Fome Zero” que acabou por sucumbir. O bolsa-escola, o vale-gás, entre tantos outros foram agrupados e se transformaram em “Bolsa Família”, obedecendo os mesmos princípios de inclusão social presentes naqueles projetos.
O ex-presidente Lula é uma grande farsa, uma enganação. Ele mostrou agora – com o advento dos grampos telefônicos – a sua verdadeira índole. Ele mostrou o que realmente ele é: uma cobra traiçoeira, como ele mesmo disse, uma jararaca. Se posta como bom moço nos discursos públicos, contudo, após a divulgação de suas conversas, a máscara caiu. A população já sabe quem é ele e sua vontade de se manter no poder a qualquer custo, através de condutas populistas.
Acerca do provável impeachment que poderá ocorrer nos próximos dias, há uma campanha de mobilização do seu partido com possíveis aliados na busca dos votos necessários?
Sim, existe. Estamos convictos que a solução imediata para o Brasil é o impeachment. A presidente Dilma não tem condições de governar nem tampouco tirar o país da situação em que se encontra. O PSDB tem se empenhado muito em conseguir isso. Juntamente com o PMDB, que já saiu do governo, aliado aos parlamentares do DEM e de outros partidos oposicionistas, vamos fazer uma grande articulação de forma a convencer aqueles deputados e senadores que ainda estão indecisos.
O sentimento de insatisfação da população brasileira é generalizado. As manifestações das ruas provam isso e nem mesmo as tentativas de intimidação do PT – de promoverem um combate aberto naquele dia – fizeram o povo se retrair. Isso fortaleceu demais o pedido de impeachment e pressiona os parlamentares a ouvirem a voz das ruas. É importante para nós políticos, sabermos o que pensa e o que quer a população, e isso deve direcionar os mandatos.
O sr. tem estreita ligação com os caciques do partido e com eles compartilha informações. Alcançar o número de votos necessários na Câmara Federal para o impeachment é possível?
Perfeitamente possível. Não podemos precisar números, contudo as informações que chegam deles é de otimismo. O governo federal tem uma máquina administrativa nas mãos, e certamente vai usá-la para troca de favores e cargos, mas os parlamentares contrários deixarão a impressão para a população que foram comprados ou corrompidos.
Por fim, ressalto que a saída do PMDB da base governamental foi fundamental e preponderante para que o processo de impeachment evoluísse. Sem essa legenda lutando por essa causa, seria quase impossível obter êxito. É a maior bancada no Congresso e para qualquer lado que ela pender, fará a diferença. A presidente luta apenas para se manter no poder, mas não possui mais condições de governar. Por isso, o quanto antes isso ocorrer, melhor. A renúncia seria menos vexatória e mais honrosa para Dilma. O desgaste não é apenas dela, mas em termos internacionais, a imagem do país fica comprometida.
O seu partido é histórico adversário do PT a nível nacional, visto que disputou com ele as últimas cinco eleições presidenciais, ganhando duas e perdendo três. Como o sr. vê a atual situação brasileira, atualmente sob o comando do grupo adversário?
A situação do país é crítica. A crise política e financeira que se instalou é abominável, estamos patinando e não há expectativas de mudanças, se não mudar o comando. Qualquer saída, quer seja impeachment, quer seja a cassação de toda a chapa, pelo TSE, é necessária para o Brasil sair do atoleiro. As pessoas estão sem condições de sobreviver, se afundando em empréstimos, cheque especial, cartão de crédito, etc., tudo a juros exorbitantes, por causa da má gestão do PT. Os desmandos, os desvios que os gestores desse partido fizeram, comprovadamente, levaram o país à lama. Hoje, para se ter uma ideia, um simples diretor de estatal é condenado a devolver – como se fosse quantia insignificante ou coisa corriqueira – quantias vultuosas, R$ 10 milhões ou R$ 100 milhões. Não consigo aceitar isso como normal. A população se acostumou tanto com roubalheira que assiste TV e passa a achar que R$ 10 ou R$ 50 milhões é pouco, mas não é. Por conta dessa corrupção, o país está acabado.
Eu acredito que os deputados federais brasileiros farão o impeachment da presidente, uma medida muito mais que necessária, na medida em que — no momento — é a única saída para o país. Há provas cabais na Justiça que comprovam que o dinheiro utilizado na reeleição da presidente foi fruto de corrupção, de caixa dois, de doações coercitivas. Houve praticamente um “estelionato eleitoral” quando mentiram para a população, seguraram e subsidiaram o preço dos alimentos, combustíveis e da energia elétrica durante o período eleitoral. Fizeram falsas promessas, e no início do segundo mandato implantaram o “tarifaço” no preço da energia, além de majorarem os preços de todos os outros bens de consumo. Sem essas mentiras e maquiagens, o PT jamais teria ganhado a eleição presidencial.
Entrando no plano regional, a coligação a qual seu partido (PSDB) fazia parte foi derrotada na eleição para governo do Estado, no último pleito. Todavia, o sr. foi eleito com expressiva votação — mais de 17 mil votos — e, ao lado do também eleito deputado Eduardo Siqueira Campos, se transformou na esperança de muitos oposicionistas. Como o sr. classifica sua atuação parlamentar? O sr. é situação ou oposição ao governo Marcelo Miranda?
Posiciono-me de forma independente. O processo eleitoral faz parte do passado e agora, todos nós, temos que trabalhar para o Estado do Tocantins. Eu creio que representar bem os votos que obtive é ser independente, é atuar de acordo com as próprias convicções que entendo como corretas, sem relação de subserviência. É isso que eu tenho procurado fazer: se o projeto for bom para o Estado voto a favor e se eu entender como ruim ou nocivo, voto contra. Não tenho fisiologismos nem cotas ou cargos no governo do Estado. Eu prefiro ter e manter minha independência para poder agir de acordo com aquilo que eu acho correto.
Quanto à minha atuação parlamentar, dentro de todas as dificuldades que o Estado e o País enfrentam, tenho procurado, com garra e determinação, apresentar e votar projetos que beneficiem a população. Eu acho importante o bom relacionamento com meus pares, porque num colegiado não se faz nada sozinho. Tenho meus posicionamentos, mas tento trabalhar em comunhão com os colegas deputados de forma a chegarmos sempre num consenso que seja, como já disse, benéfico, positivo e concreto para o povo.
Seu partido é grande em nível federal, mas no Tocantins o sr. é a única liderança expressiva e detentora de mandato. Não há nenhum deputado federal e o senador Ataídes de Oliveira era suplente do finado João Ribeiro (PR). Qual sua avaliação do seu partido, neste momento, em termos nacionais e regionais?
Em termos nacionais o partido tem se posicionado bem, agindo na oposição, de forma a fazer um Brasil melhor. Queremos o desenvolvimento, o resgate da economia, a saída da crise, enfim. O PSDB no Estado do Tocantins passa por reformulações e um novo momento. O senador Ataídes continua firme no propósito de reestruturar a sigla e eu tenho procurado, na condição de secretário-geral, auxiliá-lo nessa tarefa. Agora virão as eleições municipais, estamos apoiando as lideranças locais e esse é momento de incentivarmos novas lideranças. Em Araguaína temos um vereador e há expectativas de elegermos outros, ampliando nossa base política naquele município, como também em todo Estado do Tocantins.
Por 30 dias os detentores de mandato puderam trocar de partido sem penalização por infidelidade partidária. Como o sr. se posiciona acerca desse tema?
Ainda defendo e sou adepto da fidelidade partidária. Políticos têm que ter ideologias, linha de conduta e amor à causa, enfim. Contudo, reconheço que em algumas ocasiões surge um certo desconforto do parlamentar, do prefeito, dos políticos de uma forma geral na condução das siglas partidárias e seus posicionamentos. Dessa forma, a janela se mostra importante. Um exemplo: um vereador se filiou, se candidatou, foi eleito, passou três anos representando a legenda em que ele acreditava, no entanto, as ideias já não são convergentes. Seis meses antes da próxima eleição, a janela se abrirá para que seja oportunizado a ele o direito de encontrar outro partido mais alinhado com suas ideias. A ausência da janela de transferências causava desconforto a muitos, e não obstante a isso, instabilidade política dentro das siglas.
Há uma insatisfação declarada de vários correligionários, delegados do partido e simpatizantes com a gestão do partido do Tocantins, comandado por Ataídes de Oliveira. Isso resultou, inclusive, na desfiliação de vários deles nessa janela de transferências — entre os quais uma referência de peso, José Wilson Siqueira Campos —, ao passo que nenhuma filiação expressiva foi realizada. Há avaliações internas na sigla capazes de questionar esse comando, ou na melhor das hipóteses, repensar as razões desta crise de identidade?
Eu não acho que haja razões para isso. Respeito e admiro muito o ex-governador Siqueira Campos, um dos maiores ícones do Estado do Tocantins, mas respeito a decisão dele. O senador Ataídes, mesmo tendo iniciado há pouco tempo na vida pública, tem se esforçado muito para fazer o melhor para o PSDB. Ele tem filiado possíveis candidatos a prefeito e vereadores, alguns deles com grandes chances de vitória. O objetivo dele é o mesmo nosso: fortalecer o PSDB no Estado.
Mas nessa janela de transferências, não se esperava que houvesse adesões exponenciais ao partido?
Seria interessante se tivessem ocorrido filiações de deputados, contudo havia outras questões pontuais que não cabem aqui discutir. Todavia, tivemos adesões de políticos de várias regiões do Estado, além de mantermos vários prefeitos, o que não é fácil, visto que somos oposição aos governos federal e estadual. Esses prefeitos sofrem por se manterem na oposição, porque dependem dos governos, vivem com o pires na mão. Essa dependência causa uma relação complicada. Por isso, entendo que saímos vitoriosos dessa janela uma vez que contabilizamos poucas perdas no cenário político.
A região Norte e a cidade de Araguaína apresentaram candidatos de peso a deputado, como Jorge Frederico (SD), Valderez Castelo Branco (PP) e Elenil da Penha (PMDB), mas o sr. foi bem votado naquele município. Como recebeu essa votação e quais foram os fatores determinantes para que isso ocorresse?
Foi um conjunto de fatores. A população analisa o perfil, a insatisfação com o momento, com a classe política, a questão da minha idade, a vontade do povo em renovar seus governantes. Acho que minha determinação em fazer acontecer, fazer diferente, motivou muito o eleitorado. Eu fui o mais votado na cidade de Araguaína.
Isso o credencia como pré-candidato à Prefeitura de Araguaína em 2016?
Se a população entender que sim e necessário, estarei à disposição. Todos os deputados estaduais que têm base lá são candidatos naturais: eu, o deputado Jorge Frederico, a deputada Valderez, deputado Elenil, todos nós temos um carinho especial por aquela cidade.
A candidatura depende de grupo político e do sentimento da população. Sob o meu ponto de vista, Araguaína pode ser muito melhor do que é hoje, pode crescer mais. Talvez a cidade precise de alguém com perfil mais arrojado, que queira que as conquistas aconteçam hoje e não amanhã ou daqui uns dias ou meses.
Um projeto de sua autoria, o “TO Legal”, promete incentivos e descontos no IPVA para os contribuintes que colocarem o CPF na emissão da nota fiscal. Mesmo aprovada, a lei depende de regulamentação e adequação da máquina administrativa governamental para implantá-la. Qual é a real situação atual e o que pode ser feito para que essa regra passe a vigorar efetivamente?
Considero um dos mais importantes projetos na minha legislatura até o presente momento. É excelente para população que verá o dinheiro pago em impostos retornando diretamente para os seus bolsos. Para o governo é extraordinário porque vai praticamente erradicar a sonegação fiscal e, consequentemente, aumentar a arrecadação. Eu faço uma conta simples: em 2015 o Estado arrecadou R$ 2 bilhões de ICMS. Se conseguirmos aumentar 10% desse valor, serão mais R$ 200 milhões. É muito dinheiro. Se tivéssemos um mecanismo assim antes, teríamos evitado medidas mais duras como o aumento de impostos, por exemplo. É um projeto inteligente.
Falta apenas o governo do Estado regulamentar a lei, que já foi sancionada. A ideia é que além do desconto no IPVA, ao solicitar o CPF na nota, o contribuinte terá direito ao ressarcimento de até 30% do ICMS que ele ajudou a arrecadar. Por isso, é importante guardar os cupons fiscais. Estou em contato constante com o secretário da Fazenda — que já trabalhou com esse sistema em outros Estados — para que seja implantado um site específico, visando proporcionar ao contribuinte o acesso e acompanhamento de seus créditos, através de CPF e senha. O gestor daquela pasta fez o compromisso de implantar esse sistema integrado na Secretaria da Fazenda até o dia 30 de abril. l