MP leva para a prisão mais oito pessoas

Das oito pessoas envolvidas no esquema criminoso de grilagem de terras na região Sudeste do Estado, seis já foram presas por força de ação do Ministério Público Estadual (MPE). Os mandados de prisão preventiva foram expedidos pelo juízo da comarca de Paranã e as prisões foram efetuadas em Palmas, I­pueiras, Paranã e Porangatu (GO). Estão presos na cadeia de Palmeirópolis o servidor do Iter­tins Luís Carlos Ar­velos, Arnaldo da Silva Rocha, Pretex­tato Ferreira Júnior, Sebas­tião Rocha de Oliveira Neto, Neil­son Bar­bosa e Aparecido de Paula Rêgo.

Esta é a segunda fase da Ope­ração Mocambo e, desta vez, ou­tras nove pessoas são acusadas de fraudar documentos, promover sobreposição de área rural, invadir imóvel alheio, tentativa de regula­rização fundiária junto ao Itertins e obtenção de licença ambiental junto ao Naturatins, de forma indevida. As investigações foram co­mandadas pela Divisão de In­ves­tigação do Ministério Público (DIMP), Grupo de Atuação Es­pe­cial de Combate ao Crime Or­ganizado (Gaeco), juntamente com a Promotoria de Justiça de Pa­ranã. Com a ação do último dia 15, a operação já levou pra cadeia, até o momento,15 pessoas.

Os autos apresentam provas sufi­cientes e demostram que a ação criminosa teve auxílio de oficial/tabelião do cartório de notas e de servidores do Itertins, que fraudavam documentos de compra/venda e forjavam memorial descritivo de área. Diante de tais fatos, o coordenador do Gaeco, Promotor de Justiça Marcelo Ulisses Sampaio, e o Promotor de Justiça de Paranã, Lissandro Aniello Alves Pedro, sustentam que a prisão preventiva é neces­sária para não colocar em risco as investigações, uma vez que estão desaparecendo provas, a exemplo do estranho furto ocorrido no Cartório de Registros de Imóveis de Paranã, onde sequer havia backup dos documentos.

Denúncia Criminal

Uma nova denúncia criminal, em desfavor de dez pessoas, foi ajuizada pelo MP no 26 de agosto. Desta vez, os acusados são Ar­naldo da Silva Rocha, Pretextato Ferreira Júnior, Joverci Cirino dos Santos, Leandro Nunes Lustosa Pereira de Paula (Oficial do Cartório de Registro de Imóveis, reincidente na operação passada), Lindberg Alves de Oliveira, Luis Carlos de Arvelos (funcionário do Itertins), Sebastião Rocha de Oliveira Neto, Romes Carlos de Carvalho, Neilson Barbosa de Sena e Aparecido de Paula Rêgo.

Em julho de 2013, Joverci Cirino dos Santos foi procurado por Pretextato Ferreira Júnior e Lindberg Alves de Oliveira. Com a promessa de receber R$ 30 mil, Joverci assinou documentos que o colocariam como posseiro de uma área da Fazenda Pedra Preta, para posterior venda a terceiros. Com a colaboração de Leandro, Oficial do Cartório, foi forjada uma Escritura Particular de Direitos Hereditários de Posse, que obteve reconhecimento de firma. Tal documento teve como testemunhas duas funcionárias do cartório. De forma fictícia, Joverci era então proprietário de mais de 670 alqueires de terra. Passada esta fase, Luis Carlos, servidor do Itertins, forjou o memorial descritivo da área, atribuindo limites e confronta­ções, para conferir ar de legalidade às transações.

Investigações

Continuam com as investigações no Itertins e Cartório de Registros de Imóveis de Paranã, onde já foram constatadas fraudes absurdas, tais como a venda de uma mesma gleba de terra por cinco vezes. Outra fraude corriqueira é a de aumentar os limites de terra, geralmente adquiridas de posseiros que não possuem documentos. Assim, uma área de 20 alqueires goianos é transformada em 2000 alqueires. A transação com a venda da área fictícia resulta em ganhos milionários aos envolvidos, segundo informações da Gaeco. l