“Em 2022, precisamos formar um grupo coeso, criando uma alternativa de poder no Tocantins”

O deputado federal Osires Damaso fala sobre o trabalho e sua atuação no Congresso Nacional

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Osires Damaso foi eleito deputado federal em 2018 pelo PSC, obtendo a segunda maior votação do Estado do Tocantins para o cargo, mais de 58 mil votos. Após dois mandatos como deputado estadual, tendo exercido, inclusive, a presidência da Assembleia Legislativa, Damaso chegou ao Congresso Nacional empunhando a bandeira do municipalismo e disposto a lutar políticas públicas que pudessem beneficiar a população tocantinense. 

Osires Damaso é empresário no ramo supermercadista e agropecuarista. Natural de Campinorte, Goiás, está radicado no Tocantins e se tornou cidadão paraisense há mais de 50 anos.

Enquanto deputado estadual Sr. também exerceu o cargo de presidente da Assembleia Legislativa e, dentro desse contexto, tem uma experiência muito grande em relação ao Parlamento. Ao seguir carreira como deputado federal, quais foram as dificuldades ou diferenças que encontrou para o exercício do mandato?
Na verdade, a atuação do deputado federal é mais complexa do que o deputado estadual, visto que é uma pauta na qual participamos de demandas, praticamente em nível mundial. Quando eu defendo uma pauta para o Tocantins, por consequência, reflete no Brasil inteiro. Dentre os projetos que já apresentei para beneficiar algumas categorias, todos os profissionais pertencentes àquela essa classe, em todo Brasil, foram beneficiados.

Não é que a pauta estadual é mais simples ou menos importante, mas na verdade, atua diretamente com os problemas do Estado, está mais próximo do centro do poder, que é o Palácio Araguaia e, também, mais regionalizada, mais próxima da população.

Já no Congresso Nacional, tanto deputados federais, quantos senadores, ficam mais distantes da população, em razão do nosso trabalho e as pautas serem mais complexas e demandar muito mais tempo  de estudo. A participação nas Comissões também requer muito conhecimento e dedicação. Em 2019 atuamos muito nas Comissões e no Plenário, mas em 2020 – em razão da pandemia – esse trabalho perante as Comissões restou prejudicado. Em 2021 isto foi retomado e, tanto as comissões, quanto as sessões plenárias estão acontecendo normalmente, algumas de forma remota, o que também dificulta um pouco atuação parlamentar Acontece muita coisa ao mesmo tempo. Em que pese esse trabalho ser árduo, ao mesmo tempo é gratificante, pois temos o poder de deliberar e decidir pautas importantes para o nosso país. 

O senhor propôs há poucos dias um projeto de lei que aumenta as penas para feminicídio e o homicídio qualificado. Seria interessante que o Sr. expusesse as suas razões…
Essa matéria foi apresentada porque estou muito preocupado com o aumento do feminicídio no Brasil e, também no Tocantins. Também chama minha atenção a questão da homofobia e da pedofilia, práticas as quais abomino. Não admito que alguém abuse ou moleste nossas crianças com a finalidade de sentir algum prazer. 

As leis existem no Brasil, mas na minha visão, não estão sendo eficazes. Creio que a única forma de coibir essas condutas é aumentar as penas, porque muitas vezes, se prende o infrator que acabou com a vida de uma família, mas em pouco tempo ele já está solto e volta a cometer tais delitos. Então eu acredito que é necessário endurecer mais as penalidades, visando fazer com que os delinquentes reflitam sobre as práticas, além de permanecer mais tempo encarcerados. É preciso que ele tenha mais medo de ir para cadeia e permanecer por um longo período preso. Apresentei esse projeto com muita preocupação, visando encontrar saídas, proporcionando mais segurança para o nosso país e para as mulheres, principalmente aquelas que ficam vulneráveis quando decidem encerrar relacionamentos, cujos companheiros não aceitam as rupturas e, infelizmente, acabam matando-as. 

Desde sua primeira entrevista ao Jornal Opção/Tocantins, percebe-se sua preocupação com o comércio, mesmo porque o Sr. é oriundo de setor, iniciando suas atividades na cidade de Paraíso. O restabelecimento do comércio e do empreendedorismo, nesse período de pandemia, precisa se reequilibrar e voltar a funcionar gerando emprego e renda. Qual é a sua visão sobre a atual situação?
A questão do microempreendedor individual precisa ser revista, porque de acordo com a lei em vigor, ele só pode faturar anualmente R$ 81.000,00. Esse valor dividido por 12 meses, dá apenas R$ 6.700,00 por mês. Se ele tiver que contratar um colaborador, um ajudante, já não sobra mais nada, porque além do salário ainda tem outras despesas, como a locomoção e a compra de materiais.

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Assim sendo, o que sobra para ele é muito pouco, o que  inviabiliza o seu crescimento. Por isso, apresentei um projeto para que o governo federal possa elevar de R$ 81.000,00 para R$ 180.000,00 o teto de faturamento e, além disso, que ele possa contratar até três colaboradores, pelo salário mínimo ou pelo salário da categoria.

Para se ter uma ideia, temos hoje no Brasil há um déficit em torno de 13 a 14 milhões de desempregados. Ao mesmo tempo, são 2,6 milhões microempreendedores individuais. Neste caso, se cada um deles puderem contratar dois ou três colaboradores, vamos gerar milhares de empregos, contribuindo para zerar esse déficit.

O governo federal, e isso não é apenas com o atual, é sim uma prática antiga no país, incentivava fiscalmente grandes empresas, multinacionais que recebiam benefícios do governo e subsídio nos custos da operação da empresa, visando seu funcionamento e geração de renda. Mas o que eu penso é que não há  geração de empregos senão aumentarmos o faturamento do microempreendedor individual, autorizar a contratação de mais de um servidor. Dessa forma, não estaremos subsidiando nada e estaríamos favorecendo os Pequenos a produzir renda e gerar empregos para o nosso povo.

O Sr. foi considerado um dos deputados mais municipalistas, pelo Observatório Político da Confederação Nacional dos municípios. Seria importante que o Sr. abordasse o tema do municipalismo dentro do seu mandato… 
Fiquei muito feliz por esse reconhecimento, porque eu estou no segundo ano de atuação como deputado federal e já fui considerado um dos parlamentares mais municipalistas do Brasil. Em 2020, fui o quinto do Brasil e o primeiro do Tocantins. O importante é que o dado é da Confederação Nacional dos Municípios, que cede esse título baseado na atuação dos Deputados em defesa dos municípios, na distribuição de recursos os quais os parlamentares tem direito, que são as emendas individuais e emendas de bancada. 

Tenho feito um trabalho muito articulado e pulverizado em todo Tocantins, atendendo o máximo de municípios possíveis, observando seus interesses e necessidades. As pessoas precisam muito do apoio político dos seus representantes, das suas prefeituras e eu tenho ajudado muito esses gestores. Por isso, me tornei um dos deputados mais municipalistas do Congresso, como já foi dito, e isso para mim, é uma grande honraria.

Dentro desse contexto o Sr. tem direcionado emendas para municípios que não estão na sua base eleitoral, que é o Vale do Araguaia. A sua atuação se estendeu além desse território e é notório que tem ajudado os municípios tanto do sul do estado quanto do Bico do Papagaio. Esse é o princípio básico do municipalismo?
Essa pulverização de emendas em todo Estado do Tocantins é uma das marcas do meu mandato. Tenho gratidão a todos no Estado porque fui o segundo mais votado em 2018 e, também, o mais votado da região do Bico do Papagaio. Na região central, como também na região sul, não foi diferente. Portanto, tenho compromisso com todo o Estado e não apenas com a região do meu berço político. 

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Todos os prefeitos que compareceram ao meu gabinete e solicitaram emendas para os municípios, fiz questão de atendê-los. Até mesmo prefeitos que foram eleitos em 2020, que eu sequer conhecia, porque às vezes o palanque que eu fui na cidade dele era diferente do meu, ainda assim não deixei de ajudá-los. Compreendo que a população precisa do apoio público e, a maneira que eu tenho de ajudar essas pessoas e essas cidades, é levando recursos públicos que tragam benefícios para os municípios, contribuindo para que os prefeitos faça uma gestões mais voltadas para os cidadãos.

Quais são as áreas que recebem mais verbas?
Temos encaminhado recursos para obras de infraestrutura, para educação, agricultura e, também, para saúde que ficou muito necessitada após a pandemia do novo coronavírus. A assistência à população nesse estado de calamidade que vivemos é muito importante. Por isso, a grande maioria dos recursos foi direcionada para a saúde. As emendas individuais, por lei, já devem mesmo ser direcionados para a saúde, é uma garantia que 50% devem ser direcionados para lá. Já as emendas de bancadas, que poderiam ser direcionados para obras, também tivemos que readequar e, após uma análise criteriosa e rigorosa, também destinamos 50% para a saúde e os outros 50% para investimentos em obras e educação. Tenho prestado apoio a agricultura familiar e destinação de recursos para aquisição de implementos agrícolas para associações e pequenas prefeituras, de forma tal que os pequenos agricultores são beneficiados.

Especificamente em relação a sua base eleitoral, Paraíso do Tocantins, o Sr. tem mandado recursos para a cidade e para as regiões circunvizinhas. Há poucos dias houve a destinação de recursos para implantação de leitos de UTI covid-19, como também, para reforma de UPAs. Essa sua específica preocupação com a cidade e com o Vale do Araguaia também é uma das características do seu mandato?
O município de Paraíso me acolheu como cidadão, foi onde comecei a minha vida como comerciante e empreendedor e, onde também comecei a minha carreira política. Por isso, tenho uma gratidão enorme pela cidade e um carinho pela população, a qual respeito muito. O meu objetivo é fazer o melhor para aquela região. Desde quando comecei o mandato de deputado federal, já direcionei aproximadamente R$ 14 milhões para a cidade. Parte desses recursos já foram pagos e outros estão empenhados para serem liquidados em breve.

Direcionei também várias emendas que vão beneficiar a cidade a partir do segundo semestre e, tenho certeza que até o final do meu mandato, restará um legado em que a população perceberá a minha preocupação com o município e as suas carências. Assim também ocorrerá com todo o Vale do Araguaia, cujos municípios vão receber emendas do  Deputado Osires Damaso. 

 Em relação ao PSC e as últimas eleições municipais ocorridas em 2020, naturalmente o Sr. como um dos chefes do partido acompanhou a eleição desses prefeitos e vereadores. Qual é a reflexão que o senhor faz acerca do capital político obtido pela sigla no último pleito?
Posso dizer que foi uma eleição atípica e muito difícil, até porque a regra eleitoral complicou muito, uma vez que os partidos não podiam se coligar em relação à eleição proporcional. Muitos líderes políticos tiveram que se reorganizar partidariamente para disputar a eleição e alguns partidos acabaram sendo prejudicados. Ao mesmo tempo, uma dificuldade em relação aos recursos do fundo partidário, uma vez que foram muito beneficiadas as candidaturas majoritárias, enquanto houve um desprestígio às candidaturas proporcionais. Isso acabou beneficiando muitos candidatos que, pela regra anterior, não teriam chances de eleição e nem tampouco de reeleição, mas que acabaram sendo beneficiados. Os outros partidos não tiveram como se juntar para unir forças e isso significa dizer que o poder econômico acabou definindo as eleições.

Esse é um ponto interessante a ser abordado, visto que esta mesma regra irá valer para as eleições de 2022, na qual o Sr., naturalmente, será candidato à reeleição…
Existe sim essa possibilidade, no entanto, um projeto que tramita no Congresso Nacional, cuja Comissão já está criada na Câmara Federal, trata de mudanças na legislação eleitoral que deverão ser aprovadas até outubro. 

A proposta é que o candidato mais bem votado seja alçado ao cargo. Nestas circunstâncias, o cidadão eleitor terá o sentimento de que a pessoa na qual ele voltou foi realmente eleita, ao contrário de hoje, em que as coligações ou manobras eleitorais não permitem que ele seja eleito, mesmo tendo maior número de votos. 

Muitas vezes nesse sistema o eleitor vota em um certo candidato, mas acaba tendo seu voto redirecionado para outro do mesmo partido, que muitas vezes, ele sequer conhece, está muito distante dele e dos problemas da sua comunidade. Nesse sistema em que o mais votado é eleito, na minha visão, é mais justo, porque representa a verdadeira intenção do eleitor.

Caso esse projeto não seja aprovado até outubro, um ano antes da eleição, teremos que enfrentar as eleições de 2022 com as regras atuais. Em qualquer uma das regras estou muito tranquilo, tendo em vista que tenho feito meu trabalho com dignidade. Estou empenhado no meu papel e legislando de forma a beneficiar, em todos os aspectos, a população tocantinense. Só tem um jeito de continuar na política: tendo o meu trabalho reconhecido e aprovado pela população. Naturalmente, se eu trabalhar bem a população vai entender que a minha reeleição é viável e necessária. 

O Sr. confirma, neste caso, que é candidato à reeleição em 2022?
Sim, isso é natural, mas paralelamente a isto estou trabalhando para que consigamos formar um grupo, criando uma alternativa de poder no Tocantins. Posso encabeçar a chapa ou apoiar alguém que realmente esteja comprometido com o projeto e com vontade política de melhorar a qualidade de vida dos tocantinenses. Precisamos de políticas públicas voltadas para os cidadãos, políticas voltadas para as nossas crianças e adolescentes, proporcionando-lhes melhores dias. Não podemos fazer apenas políticas partidárias, afim de se manter no poder. 

Quero fazer parte de um grupo que tem um candidato que vai fazer a diferença, de forma tal que o estado avance e cresça. Somos o Estado mais novo da federação, repleto de riquezas e potencialidades, mas cujo povo é pobre. Precisamos de políticas públicas que permitam que esse povo possa participar e usufruir um pouco mais das riquezas deste Estado.

Quanto é o PSC, o Sr. tem pretensões de migrar na janela partidária para outra sigla?
Não, é um partido que tem me dado muito apoio e sustentabilidade no meu  trabalho parlamentar, como também, nas eleições de 2020. A sigla me deu muito apoio para que eu pudesse percorrer o Estado e ajudar os nossos candidatos a lograrem êxito nas eleições. Posso dizer que todos os candidatos do PSC receberam apoio do partido nas eleições 2020. Logicamente, estamos muito bem afinados para as eleições de 2022 e, se assim Deus permitir, estarei liderando o PSC no Tocantins. A intenção é eleger três ou quatro deputados estaduais e um ou dois deputados federais, trazendo para Brasília a força do partido cristão no Congresso Nacional. Participaremos ativamente da chapa majoritária, visando eleger um governador que esteja realmente comprometido com os anseios e necessidades da nossa sociedade.