Conselho de Desenvolvimento Econômico aprova benefícios fiscais
Dock Júnior
10 novembro 2019 às 00h00
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Como contrapartida, empresas terão de manter e ampliar seus investimentos no Estado em cerca de R$ 17 milhões e gerar 100 empregos diretos
Membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico (CDE-TO) aprovaram oito processos de concessão de benefícios fiscais a projetos que visam o desenvolvimento econômico e a geração de emprego e renda no Tocantins. Como contrapartida, as empresas vão ter que manter e ampliar seus investimentos no Estado em cerca de R$ 17 milhões, com projeção de gerar mais 100 empregos diretos.
Os processos aprovados pelos conselheiros requerem benefícios fiscais referentes ao “Pro-indústria” (Lei 1.385/2003) e ao Comércio Atacadista de Medicamentos, sendo cinco na modalidade implantação e três, expansão. Os projetos contemplados estão situados nas cidades de Palmas, Itaporã, Pedro Afonso e Gurupi.
Para aprovar os projetos, os conselheiros avaliaram critérios como a documentação das empresas, instalações físicas e viabilidade dos projetos. Os contratos com as empresas que as credencia a requerer o regime especial junto à Secretaria da Fazenda serão assinados ainda este mês.
Balanço
Os conselheiros também fizeram um balanço das ações do CDE ao longo de 2019. Ao todo, o Conselho aprovou 26 projetos de concessão de benefícios fiscais, contra 15 em 2018. Os projetos aprovados este ano preveem investimentos na ordem de R$ 102 milhões e a criação de cerca de 2 mil empregos.
O presidente da Faciet (Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado do Tocantins), Fabiano do Vale, sugeriu que, para o próximo ano, o Conselho incluísse na pauta algumas ações de capacitação e projetos de fomento ao comércio local. “Cada vez mais precisamos melhorar a nossa atuação, estarmos mais juntos, sermos mais ouvidos e juntarmos forças com o Governo, que está tentando fazer a sua parte. para atender as demandas desta classe empresarial que está tão sofrida pela crise econômica enfrentada nos últimos anos em nível nacional. No Tocantins não foi diferente”, afirmou.