Acaba nesta segunda, 25, prazo para propostas do leilão da Ferrovia Norte-Sul entre TO e SP

Venda pública está marcada para quinta-feira, 28, e a previsão de investimento é de R$ 2,8 bilhões por 30 anos de concessão


Leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo e o valor mínimo da outorga é de R$ 1,353 bilhão | Foto: Divulgação / Vale

Termina nesta segunda-feira, 25, o prazo de entrega de propostas para o leilão da Ferrovia Norte-Sul. A venda pública está marcada para a quinta-feira, 28. O trecho vai de Estrela d’Oeste (SP) a Porto Nacional (TO), em um total de 1.537 quilômetros. As informações são da EBC.

O leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo e o valor mínimo da outorga é de R$ 1,353 bilhão. Os investimentos previstos devem ficar em R$ 2,8 bilhões, cujo prazo de concessão é de 30 anos. A empresa ganhadora deverá prestar serviço de transporte ferroviário e assegurar a manutenção da estrutura. Além disso, também deverá implantar planos ambientais, oficinas de manutenção e postos de abastecimento, além de adquirir equipamentos ferroviários e material rodante.

A realização do leilão ainda enfrenta pendências no Tribunal de Contas da União (TCU). No dia 14, o ministro Augusto Nardes pediu mais informações à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e à estatal Valec sobre o leilão da ferrovia, o que motivou pedido do Ministério Público para suspensão o leilão.

O Ministério Público entende que o leilão está direcionado para atender aos interesses de concessionárias que já atuam em outros trechos ferroviários. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, confia na realização do certame. “O MP abriu um canal de diálogo conosco, e os debates têm sido de altíssimo nível. Eles têm interesse muito grande de ver a ferrovia funcionando no Brasil. Portanto hoje eu acredito que o risco de judicialização é muito baixo”, disse.

A Ferrovia Norte-Sul foi projetada com o objetivo de se tornar a parte principal do transporte ferroviário brasileiro. As obras de construção da ferrovia foram iniciadas em 1987. O trecho entre Açailândia, no Maranhão, e Anápolis, em Goiás, com cerca de 1.550 quilômetros, está pronto para uso. Já o trecho entre Ouro Verde, em Goiás, e Estrela d’Oeste, de 682 quilômetros, está com as obras em andamento.

A expectativa é de que, ao integrar o território nacional, a ferrovia contribua para a redução do custo logístico do transporte de carga no país. A estimativa é que, ao final da concessão, o trecho ferroviário em questão possa capturar uma demanda equivalente a 22,73 milhões de toneladas.

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