Durante uma audiência pública na comissão mista (Câmara e Senado) sobre a Medida Provisória 1165/23, que altera as regras do programa Mais Médicos, o deputado federal Ismael Alexandrino (PSD-GO) reiterou sua defesa pela aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos (Revalida) aos profissionais que ingressarem no programa. A proposta foi apresentada nesta terça-feira, dia 23.

Ismael Alexandrino ressaltou a importância do programa Mais Médicos e destacou suas melhorias ao longo do tempo. No entanto, enfatizou a necessidade de superar certas questões para evitar a oferta de cuidados de saúde de qualidade inferior à população mais necessitada.

“São medidas fundamentais e de evolução do programa. No entanto, essa questão da validação do diploma é pétrea. Não podemos abrir mão sob o risco de colocar a população vulnerável na mão de profissionais que não tenham o mínimo de comprovação de que esteja habilitado”, disse.

O parlamentar refere-se à exigência de submeter os profissionais brasileiros com diplomas obtidos no exterior, assim como estrangeiros, ao mesmo processo de formação exigido para os profissionais habilitados no país.

Novas regras

As novas regras do programa Mais Médicos, que visa fortalecer a presença de profissionais de saúde em áreas desassistidas de atenção básica, estabelecem a contratação prioritária de profissionais formados no Brasil. Caso esse critério não seja atendido, profissionais brasileiros formados no exterior poderão ser contratados, seguidos por profissionais estrangeiros.

Durante a audiência no Senado, que teve duração de mais de duas horas, o deputado federal defendeu a exigência de comprovação mínima de habilitação no Brasil para as etapas de contratação seguintes, e destacou que o Revalida é o exame existente atualmente para essa finalidade.