Eleições primárias argentinas refletem no Brasil

Veja radiografia das eleições do País vizinho de 2019 e entenda como o processo da nação vizinha impacta o mercado internacional

eleições primárias argentina
O palácio executivo argentino, a Casa Rosada, poderá continuar sendo ocupado por Macri ou passar a Fernández em 2020 | Foto: Reprodução / Wiki Commons

Em dois meses e meio, o eleitor argentino irá às urnas definir o próximo chefe do executivo a governar na Casa Rosada. Neste domingo, 11 de agosto, se realizará a etapa mais cara do processo atentamente observada pelo mercado internacional, mas que, paradoxalmente não tem poder de mudar diretamente a corrida. Custando 4 bilhões de pesos argentinos (228,16 milhões dólares), as Primárias Abertas Simultâneas e Obrigatórias (Paso) servem para que eleitores escolham os candidatos a concorrer em outubro. As coalizões apresentaram apenas um pré-candidato, de forma que o resultado das primárias pouco mudará as regras da corrida. Entretanto, as Paso estão longe de serem irrelevantes. 

A lei argentina define que as eleições primárias são obrigatórias, e cidadãos não necessitam ser filiados a um partido para escolher entre seus pré-candidatos. Desta forma, as Paso são uma espécie de pesquisa eleitoral oficial em que todo o eleitorado é sondado. Na regulamentação, têm direito a apresentar candidatos os partidos que obtiverem pelo menos 1,5% dos votos válidos; e fica definida a lista de cargos a que cada candidato concorrerá. Além de eliminar partidos nanicos, as Paso fortalecem polos opostos, consolidando uma democracia bipartidarista. Isso se dá porque coalizões tornam-se mais fortes à medida que aglomeram mais partidos, colocando seus representantes em cargos relevantes como retribuição pelo apoio.

Na prática, as primárias representam mais do que a legislação eleitoral define. Dona do mandato durante o período de maior protecionismo na história da Argentina, Cristina Kirchner, vice de Alberto Fernández, fez sinalizações à mídia de que taxas protecionistas poderiam retornar caso Fernández fosse eleito. Declarações como estas geram instabilidade cambial, por receio do mercado e especulação de queda do peso argentino. Esta pequena crise, por sua vez, penalizou ainda mais a administração do atual presidente Mauricio Macri às vésperas da eleição. Desta forma, as Paso são utilizadas como estratégia eleitoral pelos concorrentes; uma estratégia tão eficiente que coalizão de Fernández avançou nas pesquisas e ultrapassou as intenções de voto em Maurício Macri.

Eleições primárias argentina
Mauricio Macri e Alberto Fernández disputarão presidência no dia 27 de outubro | Foto: Reprodução / Clarin

As flutuações do país vizinho, participante do Mercosul, influenciam a economia brasileira, segundo o presidente da Comissão Especial de Direito Internacional da OAB de Goiás, Michel Magul. O brasileiro naturalizado, nascido em Buenos Aires, retornou à Argentina no início do processo eleitoral para acompanhar as primárias. Magul afirma sobre a importância das eleições para o Brasil: 

“Há um fator de ressonância na América Latina. Enquanto Macri é pró-mercado, sinalizando apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI), Fernández fala em revisar o acordo com FMI e tem políticas de restrição, voltadas para valorização consumo interno e nacionalismo. Quer dizer, além de influenciar o número crescente de brasileiros residentes na Argentina, os países estão ligados pelo mercado e pela cultura”. 

Passado entremeado

Além das primárias abertas e obrigatórias, a Argentina tem outra peculiaridade em seu sistema eleitoral: é possível vencer em primeiro turno caso se esteja 10 pontos percentuais à frente do segundo colocado, e caso tenha-se pelo menos 40% dos votos válidos. Esse fator, bem como as próprias Paso, resultam derrota certa para coalizões fragmentadas. Políticos argentinos são recompensados por negligenciar diferenças ideológicas em prol de base ampla.

O nascimento das primárias, em 2009, está ligado à tentativa de união de uma esquerda fragmentada pela então presidente Cristina Kirchner (que hoje concorre como vice de Alberto Fernández). Enquanto a ex-presidente e senadora Kirchner se apresenta como uma peronista ligada a esquerda, o peronismo é múltiplo e diverso. Sobre a dificuldade de compreender ideologias e alinhamentos dos políticos argentinos, Ariel Palacios, correspondente brasileiro em Buenos Aires desde 1995, afirma: 

Segundo Ariel Palacios, na Argentina não há idealização de um salvador da pátria – ambos grupos com maior intenção de voto possuem alta rejeição popular | Foto: Reprodução / Jornalismo Sem Fronteiras

“Alberto Fernández brigou com Cristina Kirchner em 2008 e esteve indisposto com ela até maio passado, quando foi anunciado como cabeça da chapa. Miguel Pichetto, vice de Maurício Macri, foi líder do bloco kirchnerista no Senado por longo tempo. Então me perguntam, ‘aí o pessoal vira a casaca?’ Não. ‘Então existem vários setores dentro do kirchnerismo?’ Não. É mais complexo do que isso. Existem pessoas que são de centro, esquerda e direita ao mesmo tempo. No almoço baixam decreto intervencionista e na sobremesa, decreto liberal. É uma coisa clássica da política do terceiro mundo, políticos disparam suas críticas de acordo com seus interesses do momento”.

Mas o passado entremeado dos candidatos não significa camaradagem nas campanhas. Maurício Macri, que entrou no poder com discurso de mudança, e que parece ter atravessado uma das transformações que menciona Ariel Palacios após anunciar Pichetto como seu vice, foca seu discurso no enfrentamento. Desviando o discurso da economia – seu ponto fraco desde a alta do dólar e aumento da inflação – Macri se concentra suas falas na democracia. O atual presidente lembra, sempre que pode, o autoritarismo kirchnerista, chegando a associar Cristina Kirchner à crise venezuelana. 

Michel A. Magul afirma que Brasil e Argentina influenciam um ao outro economicamente | Foto: Reprodução

“Existe uma divergência política histórica, principalmente entre Macri e Cristina”, afirma Michel Magul. Ele lembra que ambos sempre se enfrentaram “por procuração”, com outros candidatos representando suas forças políticas, mas que esta é a primeira vez que se enfrentam cara a cara. O discurso aguerrido e polarizado, parte da tendência mundial, é favorecido na Argentina pelo bipartidarismo gerado pelas Paso, e compensa a falta de personalidade política mencionada por Ariel Palacios.

Desde a crise econômica argentina de 1998 a 2002, o desinteresse pela política se acentuou sensivelmente. Desde a crise, a média de abstenções nas eleições é de 25%, mas chegou a um terço do eleitorado em determinados anos. Ariel Palácios lembra da série de protestos de 2001, com panelaços e pedidos de renovação política, “mas o fato é que continuou a mesma turma”, afirma o correspondente. “Quem era deputado, virou senador, e senador virou ministro. Não há mais militância como antigamente até por conta da dificuldade de identificar o que um político quer hoje em dia. É só ver os comícios, que até os anos 1990 enchiam o estádio do River Plate e, desde a virada do século, são feitos em teatros e ginásios. 

Futuro argentino

O cientista político portenho Jorge Sanmartino explica que a Argentina deverá trilhar caminho semelhante ao do Brasil | Foto: Reprodução

Não é consenso que a polarização seja produto de crise, entretanto. O cientista político argentino Jorge Sanmartino afirma que o bipartidarismo é uma tendência de democracias maduras, como a dos Estados Unidos e União Européia. Um dos tópicos que representará a divisão acirrada de posições é o tema do aborto. “Especialmente a ala jovem e com tendência de esquerda está interessada em que todos os partidos se pronunciem sobre descriminalização do aborto. É algo pendente que não temos debatido, que não está resolvido, e é muito possível que com muita virulência se veja que as alianças tenham de tomar partido pela situação”.

Houve votação em 2018 para modificar o código penal argentino, mas a tentativa foi frustrada pelo Senado. Jorge San Martino lembra que este é outro ponto de preocupação. Senado e Câmara dos Deputados também serão renovados em 2019. Segundo ele, a possibilidade de qualquer um ter maioria automática no legislativo são remotas. Como as últimas pesquisas mostram as coalizões tecnicamente empatadas, o presidente muito provavelmente terá de conseguir negociar para conseguir aprovar reformas estruturais.

Assim como o Brasil, a Argentina também iniciará um ciclo de reformas estruturais, segundo Jorge San Martino. O cientista político enumera: “A primeira delas é seguir o caminho do Brasil, fazer uma reforma da Previdência que nos adeque à realidade. Em segundo, modificar os impostos trabalhistas – na Argentina, há carga tributária alta, que torna difícil a geração de empregos; em terceiro, é necessário melhorar a infraestrutura viária, recuperar a malha ferroviária para criar uma logística que não seja antieconômica; e por último, superarmos os combustíveis fósseis e implantar formas alternativas de energia. Essas quatro linhas vão consumir boa parte do mandato de qualquer um que seja eleito.”

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