“PMDB quer virar o PRI mexicano”

Presidente nacional do PHS, Eduardo Machado, se insurge contra a proposta do distritão

Cezar Santos

No bojo da discussão da reforma política, tomou vulto nas últimas semanas a proposta denominada distritão, apresentada como forma de corrigir uma distorção nas eleições proporcionais. Mas, será que essa proposta defendida principalmente pelo PMDB agrada a todos?

O presidente nacional do pequeno PHS, o economista goiano Eduardo Machado, se coloca frontalmente contra a proposta peemedebista, tida por ele como uma forma de elitizar ainda mais a política nacional, porque “seria um massacre para as minorias sociais”.

Mas, para entender melhor a questão, lembramos do que se trata exatamente o chamado distritão. No mês passado, o partido do vice-presidente da República, Michel Temer, apresentou uma proposta de reforma política a ser encaminhada ao Congresso Nacional. Os principais pontos defendidos: financiamento privado de campanha eleitoral e fim da reeleição.

Sobre o fim da reeleição, viria conjugado com a implementação de mandato de cinco anos e com a coincidência das eleições, ou seja, votações gerais de uma só vez. O PMDB defende que a proposta seja aprovada para valer já nas eleições municipais do ano que vem — uma transição seria implementada para que a coincidência de todas as eleições ocorra em 2022.

Na proposta dos peemedebistas, o sistema eleitoral deve ser o distritão, no qual cada Estado e o Distrito Federal seria um distrito. Nesse sistema, são eleitos para a Câmara Federal, Senado, assembleias estaduais e câmaras de vereadores os candidatos mais votados em ordem decrescente até atingir o número total de vagas. Ou seja, quem tem mais voto se elege, corrigindo a distorção provocada pelo “puxador de voto” do atual sistema, aquele que se elege e “puxa” mais um ou dois sem votos, o chamado “efeito Tiririca”.

Pelo texto, estão previstos ainda a proibição de coligação nas eleições proporcionais e o estabelecimento da cláusula de desempenho para o funcionamento parlamentar de partidos, com exigência de no mínimo 5% dos votos em pelo menos um terço dos Estados.

Eduardo Machado até considera que para o PHS seria bom o distritão, certamente considerando que o partido é uma força emergente, com reais possibilidade de crescimento. Mas, observa ele, seria péssimo para a democracia brasileira, um massacre para as minorias sociais. Ele acredita que seria praticamente impossível um candidato com pouco recurso se eleger.

“Seria impossível um vendedor de banana, uma pessoa pobre tornar-se um vereador, um deputado estadual, um deputado federal alguma vez na vida. Nós somos radicalmente contra o distritão porque ele eternaliza no poder as pessoas que têm muito dinheiro ou aquelas que são muito famosas, artistas, bigbrothers da vida, cantores ou pastores”, afirma.

E aí o líder do PHS analisa outro tema que muito discutido, a cláusula de barreira, também constante na proposta do PMDB, que classifica de absurda nos termos colocados pelo partido de Michel Temer. “Não faz sentido o Parlamento continuar discutindo algo que já foi dito pelo Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, que é inconstitucional. E disse isso justamente pelo argumento de que massacra as minorias.”

O presidente nacional do PHS também discorda da unificação das eleições, sob o argumento de que isso desmobiliza o eleitor. Segundo ele, hoje, com eleições a cada dois anos, o Brasil pode discutir o governo federal e os governos estaduais, o que aconteceu no ano passado, por exemplo. Agora, a sociedade estará discutindo as eleições municipais, os problemas locais.

“No nosso caso, estaremos tratando dos problemas de Goiânia. Cada candidato apresentará suas sugestões e a sociedade poderá promover um amplo debate. Se for aprovada a coincidência de mandatos, com as eleições ocorrendo de uma vez só em todos os níveis, morre a discussão, as pessoas não poderão discutir os problemas de sua localidade. Haverá um engessamento”, diz Machado.

O líder faz um alerta no sentido de que a grita por reforma política é postiça. Segundo ele, alguns setores da política e da própria imprensa querem aproveitar este momento, em que as pessoas vão pras ruas fazer reivindicações por reforma política, mas na verdade, a sociedade nem sabe o que está pedindo.

Ele faz um desafio: pode perguntar para alguém qual reforma política ele quer, ele não saberá dizer. “Ninguém está na rua pedindo cláusula de barreira, ninguém está pedindo coincidência de mandato. Por isso, setores da política querem aproveitar esse momento para aprovar coisas que vão piorar a situação da política brasileira”.

Eduardo Machado acusa principalmente o PMDB de estar se valendo desse fator neste momento. “Eles fizeram as contas baseados na eleição anterior e viram que poderiam ter feito 120 deputados, em vez dos 60 que elegeram. O PMDB está querendo transformar o Brasil no México, onde um tal de PRI ficou praticamente o dono do país”, afirma, referindo-se ao Partido Revolucionário Institucional, que teve o poder hegemônico por mais de 70 anos.

“É o que o PMDB quer fazer. E se a sociedade não acordar, vai acabar aprovando isso. O que o PMDB defende, o distritão e a cláusula de barreira, não é bom para o Brasil”, afirma Eduardo Machado.

Mas o líder do PHS não é apenas crítica. Ele diz defender que o melhor sistema eleitoral é o distrital, que aproxima o representante do representado. Nesse sistema, assegura, cada região do País, desde as mais inóspitas, poderão ter representante eleito para fazer a verdadeira representação popular. “Só que os setores dominantes da sociedade não estão interessados nisso, pelo contrário, eles querem o quanto pior, melhor”, finaliza.