Responsável por provocar um prejuízo de R$ 300 bilhões no país em 2021, segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), o comércio de produtos falsificados segue crescendo no estado e no Brasil. 

Apenas neste ano, entre janeiro e novembro, a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor do Estado de Goiás (Decon), apreendeu 4 toneladas de produtos falsificados, no valor de mais de R$ 2 milhões. Ou seja, por dia, a corporação retirou de circulação 12 quilos de produtos ilegais, totalizando 363,6 quilos por mês.

Basta ir em uma feira livre, camelódromos ou apenas andar pela cidade em locais movimentados para se deparar com esse tipo de mercadoria. Para aqueles mais caseiros, uma busca rápida pela Internet já é o suficiente para encontrar dezenas de anúncios de produtos pirateados.

Porém, a prática de vender e comprar produtos piratas, mesmo que seja comum, pode configurar ao menos dois crimes, conforme o delegado Webert Leonardo: piratária e receptação, no qual, juntas, as penas podem chegar a cinco anos de prisão, além de multa.

Delegado Webert Leonardo | Foto: Reprodução

Tentadores, os preços são os itens mais chamativos nestes produtos. Afinal, com apenas 30% do valor real de um eletrônico, por exemplo, é possível comprar um equipamento falsificado de algum vendedor ou ambulante. No entanto, o que parece ser uma economia, pode acabar virando uma dor de cabeça e gerar prejuízo no bolso do consumidor.

“Alguns produtos podem até apresentar risco à vida do consumidor, visto que não tem selo, garantia, origem de procedência, nada. Além disso, o tempo de vida destes produtos é muito menor do que o original. Ou seja, cada produto pirateado representa prejuízo ao comprador. Quando falamos de produtos piratas, logo pensamos em CD’s e outras coisas, mas vai além disso. Existem roupas, peças de automóveis, cigarros e até remédios falsos”, disse o investigador.

Combate

Para combater esse tipo de crime, o delegado conta que existem corporações e órgãos específicos que atuam diretamente em casos de pirataria, como a Decon é o Programa de Defesa do Consumidor (Procon), tanto municipal quanto estadual. Ele fala que os comerciantes que possuem licenças para comercializar seus produtos originais, normalmente também vendem produtos pirateados. Porém, eles misturam as mercadorias originais com as falsificadas para dificultar a fiscalização.

Ainda de acordo com o delegado, o combate a pirataria é focado em grandes empresários, principalmente do ramo de vestuário. No último dia 30, por exemplo, a corporação apreendeu cerca de 100 caixas e mais 50 sacos com roupas falsificadas, em Jaraguá. Os produtos eram confeccionados em três imóveis, com ajuda de uma máquina de falsificação.

Operação realizada em Jaraguá

“Sempre focamos nos maiores. Por isso, não focamos em feirantes e pequenos vendedores, onde as apreensões seriam pequenas. A gente vem realizando operações na região da 44, Jaraguá e em outras partes de Goiânia, que causam prejuízos. A pirataria em feiras e afins é comum porque a polícia não tem estrutura para focar somente neste ilícito, visto que temos outras atribuições como no ramo alimentício e de combustíveis. A gente analisa o que é mais importante: um aparelho falso ou uma comida estraga”, concluiu.

Falsificação

A falsificação de mercadorias é um fenômeno que acontece mundialmente. Dos itens comercializados globalmente em 2019, 2,5% estavam ligados a produtos piratas, segundo dados mais recentes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Já no Brasil, conforme dados do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), em 2014, a soma dos prejuízos de 15 setores produtivos brasileiros mais os impostos que deixaram de ser arrecadados pelo governo atingiram R$ 100 bilhões em perdas. Em 2021, este número triplicou e subiu para R$ 300 bilhões.

Para o presidente do FNCP, Edson Vismona, os produtos ilegais são contrabandeados de três países: Paraguai, Bolívia, China, Sudeste Asiático e Guianas, entrando no Brasil pelas fronteiras e por via marítima.

Edson também afirma que o mercado ilegal é comparável ao tráfico de drogas em termos de lucratividade, visto que atrai organizações internacionais que são financiadas atuando em outros crimes, como o tráfico de drogas e armas.

“Além de sonegar bilhões em impostos, o mercado ilegal não gera empregos formais, afasta investimentos e inviabiliza a competitividade das empresas que investem em pesquisas, pagam seus impostos e cumprem todas as exigências legais e fiscais”, informou.

Os mais buscados

No mundo, ainda conforme OCDE, a categoria de calçados representa 25% do total das vendas ilegais, seguida pelo vestuário, com pouco menos de 20%. Essa tendência por roupas piratas também se reflete por aqui.

Em outubro de 2022, uma operação da Prefeitura de São Paulo, em um shopping da Avenida Paulista, apreendeu bolsas piratas das marcas Louis Vuitton e Prada, que eram vendidas a R$ 200. Segundo relato da operação, os produtos originais têm valor entre R$ 15 mil e R$ 35 mil.

E esse é o principal motivo para a compra de produtos piratas: o preço baixo. Uma pesquisa realizada pela Fecomercio do Rio de Janeiro revelou que 75% dos consumidores de produtos piratas em 2021, apontaram o preço baixo como a principal razão para comprá-los.