“Ministério Público tem uma visão distorcida das OSs nos Itegos”, diz Francisco Pontes

Suspensão das aulas na rede Itegos prejudica os alunos, afirmam o titular da SED, o deputado Thiago Peixoto e o superintendente Mauro Fayad

Franscisco Pontes: “Não é necessário fazer um estardalhaço para [Fernando Krebs] mostrar suas ações”

O Ministério Público de Goiás atuou para conseguir decisão judicial que suspendeu aulas na rede de Institutos Tecnológicos de Goiás, que são operados por Organizações Sociais (OSs). Os Itegos são responsáveis pela formação de mão-de-obra profissional e técnica — e não pedagógica, que fica a cargo da Secretaria de Educação do governo do Estado.

Na representação, o promotor de justiça Fernando Krebs, depois de confundir Educação Profissional com Educação Formal, aponta falta de documentos e recomenda a contratação de temporários até a realização de concursos para atendimento das demandas.

Entrevistado pelo Jornal Opção, o titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Científico e Tecnológico e de Agricultura, Pecuária e Irrigação (SED), Francisco Gonzaga Pontes, defendeu as OSs e esclareceu pontos questionados pelo MP.

De acordo com Francisco Pontes, estima-se uma redução entre 10% e 13% dos custos gerais de operação de um Itego operado por uma OS, cujos serviços são prestados sob fiscalização da SED. “Trabalhamos com dinheiro público e temos de administrá-lo da melhor forma possível. Por isso, escolhemos as OSs.”

Francisco Pontes sugere que o Ministério Público, mais especificamente o promotor Fernando Krebs, atua na defesa de uma interpretação “pessoal” ao propor representações contra todas as OSs. “Não pretendo atacar a pessoa do promotor, mas gostaria de lembrá-lo da sua importância como defensor público. Não é necessário fazer um estardalhaço para mostrar suas ações. Ele teve um ano para questionar e esperou o Estado celebrar o contrato e as OSs iniciarem os trabalhos para fazê-lo.”

O secretário frisa que, embora Fernando Krebs tenha o direito de questionar os procedimentos, a sua obrigação é apresentar as informações corretas sobre como as coisas estão sendo feitas. Em relação à documentação, Francisco Pontes garante que as vencedoras das licitações apresentaram todos os documentos que o MP alega serem inexistentes, mas em um momento diferente do solicitado.

Superintendente de Inovação, Mauro Fayad explica que o processo de contratação é dividido em duas fases: primeiro, a qualificação e, depois, a seleção. Segundo ele, os documentos foram apresentados na segunda e o Ministério Público se atentou somente à primeira. “Reconheço o interesse do MP em zelar pelos gastos públicos. Esse caso, contudo, foi um equívoco porque faltou atenção para o fato de que o processo é dividido em duas etapas.”

No entendimento de Francisco Pontes, se existe a documentação e a OSs está devidamente habilitada, cabe a ele, como gestor do contrato, trazer à luz a verdade sobre as despesas realizadas. “Isso não está sendo questionado pelo MP, mas estou afirmando para o jornal e para a sociedade que tudo é feito com a maior lisura possível respeito aos gastos.”

O secretário sublinha ter certeza de que conseguiu reduzir custos e os serviços prestados foram realizados com qualidade. “Minha formação é econômica e, dessa forma, percebo as OSs como um instrumento importante. A visão do MP é distorcida.”

O deputado federal Thiago Peixoto (esq.), o superintendente Mauro Fayad (centro) e o vice-presidente da FIEG, Antônio Almeida (dir.) defendem o modelo das Organizações Sociais nos Itegos

Concurso público

A dinâmica dos Itegos é diferente de outras instituições educacionais. Ela tem de ser volátil. Afinal, cursos que são importantes hoje podem não ser daqui alguns anos. Concursos públicos, na visão da SED, estão descartados, haja vista que a medida pode engessar e inchar a secretaria.

Para Mauro Fayad, a única alternativa é a contratação de funcionários que passem por processo seletivo. “Esse meio já utilizado pelas OSs é o melhor. O processo é ágil e econômico. Ademais, é feito sem indicação política.”

Prejuízos

Com as aulas suspensas, os maiores prejudicados são os próprios alunos. Ao todo, a rede de Itegos contempla 30 mil estudantes, além de professores e demais funcionários, que também acabam sofrendo as consequências. Francisco Gonzaga Pontes se mostra preocupado com essa situação e espera retomar o contrato em situação emergencial para que a normalidade seja retomada já na segunda-feira, 2.

O deputado federal Thiago Peixoto (PSD) expressou, na quarta-feira, 27, sua indignação ao ver alunos sem aulas na porta do Instituto Tecnológico de Goiás em Artes Basileu França, cena considerada por ele como desoladora. O parlamentar pediu bom senso para que se possa dialogar visando a reabertura dos Itegos. Durante sua fala no 5º Congresso Brasil-Alemanha de Inovação, realizado em São Paulo, o ex-titular da SED aproveitou o momento para defender a forma de ensino promovida pelos Institutos Tecnológicos.

Vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de Goiás, Antônio Almeida afirma que as OSs são positivas, uma vez que, para ele, o Estado é “gigante” e esse tipo de iniciativa é “fantástica”. No tocante à representação do Ministério Público, o empresário manifestou ter acompanhado com “tristeza” — em decorrência justamente dos prejuízos que ela tem gerado.

Vantagens das OSs

Os OSs tornam mais céleres os processos de aquisição de equipamentos para as atividades finalísticas das áreas atendidas na gestão, acabando com a demora e reduzindo a burocracia. Isso não reduz a transparência, porque há instâncias e mecanismos rigorosos de aferição dos gastos;

l As OSs recebem metas a cumprir da gestão pública, que delega o serviço: prazos, resultados, no caso da educação profissional, metas de ensino-aprendizagem que comprovem a eficácia do emprego dos recursos;

l Também o processo de contratação de pessoal é mais eficiente, especialmente para as demandas temporárias, caso específico da educação profissional; os funcionários também têm metas a cumprir;

l Economicidade: com metas e resultados a cumprir, as OS também têm de fazer mais com menos: isso reduz os custos com a gestão; a redução da despesa também é resultado da redução da burocracia.

Deixe um comentário