Mais de 60 anos após ocupação, moradores da Quadra 88 ainda enfrentam medo de despejo

Briga jurídica entre PUC e UFG por terreno no Setor Universitário persiste e gera insegurança para quem mora nos imóveis a área disputada

“Daqui não me tiram”.

A fala firme é da dona Alzira Maria da Silva Oliveira, de 97 anos e uma das moradoras mais antigas da Quadra 88, no setor Leste Universitário, em Goiânia.

Alzira mora na mesma casa desde 1964. Ao longo dos 57 anos vivendo ali, ela criou filhos, netos, bisnetos e tataranetos. Algumas das paredes de sua casa ainda são feitas de adobe, um material antecedente do tijolo de barro. Por todos os cômodos, é possível ver retalhos de sua história que persiste e resiste na Quadra 88.

Ela conta que recebeu o lugar onde mora na época da construção de Goiânia, quando trabalhava para a esposa de Pedro Ludovico Teixeira, Gercina Borges. Depois disso, construiu tudo o que tem com a força do seu trabalho, pagou todas as contas, todos os IPTUs, tudo o que fosse necessário para garantir a regularização de sua casa. Mas mesmo assim, ela convive com o risco de receber uma ordem de despejo. Não somente ela, mas todos os que habitam os 28. 892, 50 m² da quadra que está localizada entre a Praça Universitária, Primeira Avenida, Rua 240 e 239 e Avenida Universitária, além de uma parte do Campus III de Arquitetura da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (Puc-GO).

A frase afirmativa da senhora quase centenária se une em uníssono com quase todos os moradores da Quadra 88. Isto, porque desde 1993 a Universidade Federal de Goiás (UFG) move um processo que reivindica a posse da área ocupada por cerca de 53 famílias e pela Puc-GO.

“A Quadra 88 foi ocupada tanto por trabalhadores da construção de Goiânia quanto por trabalhadores do Palácio das Esmeraldas. A dona Gercina fez uma doação verbal para essas pessoas ocuparem essa quadra”, conta Roberta Cruvinel, presidente da Associação de Moradores do Setor Universitário Quadra 88 (ASMO88). “Quando teve a transição de governo, o novo governador do estado de Goiás, que foi Leonino Di Ramos Caiado, ele pegou essa mesma área e desconsiderou a presença dos moradores que já estavam aqui há muitos anos e fez uma doação para a UFG. A UFG nunca reconheceu a área”. Porém, quando a Puc também recebeu o oferecimento da mesma área a UFG decidiu registrar o local como sendo seu.

“No próximo governo, houve doação da mesma área para a Puc reconhecendo a presença dos moradores e incluindo algumas cláusulas que a Puc tinha que cumprir: indenização dos moradores e ofertas de cursos e licenciatura. E aí a Puc começou a se adequar para fazer essas condições”, continua Roberta. “A Puc ficou sabendo da doação à UFG e tentou registrar, mas a UFG correu e registrou antes. Deu favorável a federal. Na decisão eles (Puc) teriam que sair da área. Mas quem está na posse da área são as famílias e a pontifícia e todo esse processo foi desconsiderado”, explica a presidente da ASMO88.

O ex-reitor da Puc-GO, Wolmir Amado, confirmou a história para o Jornal Opção. “Na década de 60 teve dupla doação. O estado doou para a UFG, três ou quatros anos antes, e depois no tempo dos jesuítas doou de novo para a Puc e não tinha nada construído até então, e colocou cláusulas de doação. Ela foi doada, ela tem escritura”, afirmou. Wolmir também lembrou que a prefeitura, em governos anteriores, regularizou a presença de todos da Quadra 88. “Toda aquela região do universitário era uma região de posseiros, e a prefeitura foi regularizando tudo”, reiterou.

Contudo, mesmo tentando manter um diálogo amigável entre a federal e os moradores do local, a história da Quadra 88 já viveu momentos críticos. Um deles, foi em 14 de setembro de 2015, quando os moradores começaram a receber uma carta com ordens de despejo com um prazo de 60 dias para deixarem o local. Na época, uma audiência pública foi proposta pelo então senador Ronaldo Caiado (DEM), a pedido dos habitantes da região. “Vamos exigir que o Governo do Estado de Goiás ou a Prefeitura de Goiânia apresentem uma área que possa ser encaminhada como sugestão à Advocacia Geral da União (AGU), convalidando a permuta. Só então teremos a tranquilidade das 53 famílias que estão nessa área”, declarou Ronaldo Caiado. Mas de lá pra cá, todas as áreas oferecidas à UFG não corresponderam as exigências que a Universidade prega.

Dessa situação, Samira Daher, de 51 anos, se lembra nitidamente. “Alguns moradores receberam uma carta de intimação de sair daqui. Se não estivéssemos movendo uma ação contra eles, iriamos sair com uma mão na frente e outra atrás, a gente ia sair sem nada”.

A Quadra 88 não é somente uma área bem avaliada, localizada e com infraestrutura. Ocupada desde os primórdios de Goiânia por trabalhadores, ela carrega a história ancestral de gerações de famílias que ali viveram e construíram suas vidas. Para Valdete Alves de lima, de 58 anos, a casa onde mora na Quadra 88 carrega a história de quatro gerações de sua família.

Valdete lembra que para seus avós conseguirem a casa, sua tia teve que vender uma máquina de costura para conseguir custeá-la. Na época, esse era um artigo de luxo. E não foi somente esse bem que a tia teve que abrir mão para dar conta de pagar a casa. Sua família consegue se estabelecer ali por, já somados, 65 anos.

“Aqui era terra pura, a gente avistava a Matriz (Igreja) ali, porque não tinha esse tanto de prédio, não tinha asfalto, esgoto, não tinha nada, só as casinhas”, relembra Valdete que foi criada na mesma casa que me concedeu essa entrevista. “Meu pai chegou a ter venda aqui”, conta.

Com tantas histórias e sentimentos incrustadas em cada cômodo de sua casa, Valdete se lembrou de um dia que um parente quis derrubar uma parede feita de adobe, mesmo material da casa de dona Alzira. Ela negou que isso fosse feito, porque aquela parede era uma prova dos anos que a família dela estava ali, do trabalho duro de seus avós.

“Não foi uma invasão, foi comprado, por uma doação da dona Gercina. Nós não somos invasores, somos posseiros. Queremos o que é de direito, a lei garante. Houve época que falaram que iria ter despejo”, afirma Valdete. Para ela lutar pela garantia de permanência de sua casa é lutar também por toda a história de seus antepassados. “Meu sentimento é de lutar até a morte. Quero ver a paz dos meus antepassados. Tem que passar o trator em cima, porque eu sou osso”, reitera.

Casada com um professor da UFG, Valdete não entende porque a Universidade insiste em querer aquela área. “Vejo muito egoísmo (no posicionamento da federal), a UFG é podre de rica. Aqui não dá para pôr mais universidade, pelo fluxo de carro”, avalia. Para ela, a ação movida pela Universidade é “falta de respeito e sentimento com meus antepassados”.

Em 2017, uma luz no fim do túnel surgiu para o caso que se arrasta por uma década. A Lei 13.465 de Regularização Fundiária e Rural entrou em vigor. Ela serve para “tratar dos loteamentos irregulares clandestinos ou por qualquer outro meio não foi possível a titulação dos ocupantes”, explica o advogado da ASMO88, Luiz Claudio Duarte. A Lei de Regularização seria positiva para o caso da Quadra 88, porque “criou essa figura da legitimação da posse, ou seja, é um direito deles que estão lá receberem o direito de domínio”, explica Duarte. “Lá é uma ocupação de um núcleo urbano informal consolidado há mais de 40 anos”, argumenta o advogado.

Duarte reiterou que a decisão de aceitar outra área equivalente ao total da Quadra 88 é uma ação voluntária que só depende da UFG. “O governo de Goiás ofereceu uma outra área para que a UFG pudesse finalmente chegar nesse acordo reconhecendo a posse fundiária dos moradores e agora depende só da federal”, explica.

Os contra argumentos da UFG, além de alegarem que as áreas até hoje oferecidas não correspondem a tudo o que eles queriam no Setor Universitário, são também pela inexistência de usucapião que é o direito originário de aquisição de propriedade que uma pessoa pode ter sobre um bem móvel ou imóvel em função de haver utilizado tal bem por um longo período de tempo, como se fosse o real proprietário desse bem. “O que a UFG sempre argumenta, através de seus representantes, de que sendo ela uma autarquia federal, uma área pública não haveria usucapião dos moradores, por isso ela não poderia aceitar que eles permanecessem lá”, explicou Duarte.

O advogado também evidencia que uma ordem de despejo para os moradores da Quadra 88 seria, evidentemente, violenta. Como Alzira e Valdete afirmaram, elas não vão sair de lá. “Será obviamente com polícia, e força policial e com máquinas”, diz Duarte sobre uma possível desocupação.

Mesmo com uma mudança de reitoria da UFG pela frente, Duarte acredita que esse longo processo pode estar finalmente chegando ao fim. “Estamos próximos de um desfecho, principalmente depois da intervenção do Ronaldo Caiado. Não deve demorar do próximo ano”, afirmou.

Enquanto o processo não chega ao fim, as famílias da Quadra 88 aguardam uma decisão para terem enfim o sossego que merecem e poderem reformarem suas casas sem o medo de que todo o esforço, dinheiro e história gastos e construídos aos longos dos anos sejam em vão.

Até a conclusão desta matéria a UFG não tinha se pronunciado sobre o assunto.

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