Livro diz que polarização extrema pode matar a democracia

A obra “Como as Democracias Morrem” serve de alerta para o momento em que se vive no País

Jair Bolsonaro e Fernando Haddad representam a polarização nas eleições brasileiras | Fotos: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Claudio Kbene

Democracia. Nunca esta palavra esteve tanto na moda como agora. De acordo com o Datafolha, 69% dos brasileiros consideram o regime democrático a melhor forma de governo — o maior índice desde 1989. A pesquisa mostra que apenas 12% apoiam a ditadura em certas circunstâncias, enquanto 13% disseram que tanto faz.

O Brasil está em meio a um processo eleitoral rodeado de perguntas sem respostas. Afinal, a democracia brasileira corre risco? O livro “Como as Democracias Morrem” (Zahar, 272 páginas), dos professores de Harvard Steven Levitsky e Daniel Ziblatt, pode dar algumas pistas.

Os autores questionam se democracias tradicionais entram em colapso e estudam de que maneira regimes democráticos se esfacelaram ao longo da história a fim de discutir até que ponto os Estados Unidos podem passar pelo mesmo processo.

Normas não escritas

Para Levitsky e Ziblatt, as democracias sobrevivem mais tempo quando as constituições são reforçadas por normas democráticas não escritas. Os professores usam o basquete de rua como exemplo, mas, no caso do Brasil, a melhor analogia a se fazer é com o futebol jogado rotineiramente entre amigos.

Não é necessário que a Federação Internacional de Futebol Associação (Fifa), a Confederação Sul-americana de Futebol (Conmebol) ou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) estipulem as regras. Todo mundo sabe que a partida é disputada em sete minutos ou dois gols, o time sem camisa começa com a bola, há revezamento de goleiros — caso não haja alguém fixo — a cada gol tomado e, se pedir falta, tem que parar. E assim a pelada brasileira continuará existindo.

Na política, os autores sugerem duas normas: a tolerância mútua e a reserva institucional, que significam, respectivamente, o “entendimento de que partes tolerantes se aceitam” e o “ato de evitar ações que, embora respeitem a letra da lei, violam claramente o seu espírito”.

A tolerância mútua é de fácil entendimento. A reserva institucional, por sua vez, pode ser ilustrada por meio da tradição de reeleição presidencial nos Estados Unidos. Em 1940, Franklin Delano Roosevelt, que já estava no poder há oito anos, se reelegeu para mais quatro. Foi a partir daí que surgiu a 22ª Emenda à Constituição estadunidense, que determina o máximo de dois mandatos. Anteriormente, não era lei, mas havia um entendimento comum — ou reserva institucional — de que o presidente só poderia ser reeleito uma vez.

Outro exemplo, desta vez mais recente, é a nomeação do substituto de Antonin Scalia, que morreu enquanto dormia em fevereiro de 2016, na Suprema Corte. Republicanos rapidamente rejeitaram a ideia de Barack Obama nomear um novo juiz em seu último ano de governo, mas o democrata tentou indicar Merrick Garland.

Contudo, o Senado, controlado pelo Partido Republicano, sequer considerou a indicação de um presidente eleito pela primeira vez desde 1986. Levitsky e Ziblatt classificam este como um “exemplo extraordinário de violação da norma”. Já com Donald Trump como presidente, os republicanos aprovaram a nomeação de Neil Gorsuch, de perfil mais conservador, para substituir Antonin Scalia.

Polarização extrema

Os professores de Harvard são claros e enfáticos ao dizerem que a polarização extrema pode destruir normas e, portanto, é capaz de matar uma democracia. Neste sentido, vale reproduzir, na íntegra, o parágrafo que talvez seja o mais relevante de todo o livro:

“A polarização pode destruir as normas democráticas. Quando diferenças socioeconômicas, raciais e religiosas dão lugar a sectarismo extremo, situação em que sociedades se dividem em campos políticos cujas visões de mundo são não apenas diferentes, mas mutualmente excludentes, torna-se difícil sustentar a tolerância. Alguma polarização é saudável — até necessária para a democracia. E, com efeito, a experiência histórica de democracias na Europa ocidental mostra que normas podem ser sustentadas mesmo em lugares onde os partidos estão separados por consideráveis diferenças ideológicas. No entanto, quando as sociedades se dividem tão profundamente que seus partidos se vinculam a visões de mundo incompatíveis, e sobretudo quando seus membros são tão segregados que raramente interagem, as rivalidades partidárias estáveis dão lugar a percepções de ameaça mútua. À medida que desaparece a tolerância, os políticos se veem cada vez mais tentados a abandonar a reserva institucional e tentar vencer a qualquer custo. Isso pode estimular a ascensão de grupos antissemitas com rejeição total às regras democráticas. Quando isso acontece, a democracia está em apuros.”

Páginas 115 e 116

Levitsky e Ziblatt consideram Donald Trump um “violador em série de normas” — o questionamento da legitimidade de juízes e os ataques a adversários e à imprensa não deixam mentir. Eles argumentam que a administração do republicano é a menos pró-democrática desde Richard Nixon e que, sob o seu comando, os Estados Unidos abandonaram o papel de promotor da democracia pela primeira vez desde o fim da Guerra Fria.

Segundo os autores, há dois testes essenciais para a democracia. O primeiro é se políticos e partidos trabalham para evitar que demagogos extremistas cheguem ao poder. O segundo teste — se o “aspirante a ditador” irá subverter as instituições ou será constrangido por elas — ocorre quando o primeiro falha. E os Estados Unidos falharam quando o Partido Republicano não conseguiu impedir a nomeação de Donald Trump à disputa presidencial.

Os EUA não só elegeram um demagogo, mas o fizeram em uma época — politicamente polarizada — em que as normas que costumavam proteger a democracia estadunidense já estavam perdendo suas amarras, ressaltam os professores. Se o país passará pelo segundo teste ileso, ainda é cedo para dizer. Mas, na avaliação de Levitsky e Ziblatt, os Estados Unidos não são mais um modelo de democracia.

Risco ao Brasil

No livro, o Brasil é pouco citado. Na página 196, os autores dizem, brevemente, que a democracia brasileira permanece intacta. No prefácio, Jairo Nicolau, cientista político e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), sublinha que a crise democrática voltou a ser presente no País desde 2013, quando, segundo ele, passou a existir a sensação de que algumas coisas estão fora do lugar.

Se “Como as Democracias Morrem” fosse escrito daqui um ano ou dois, o Brasil talvez receberia mais destaque. Independentemente de quem vencer, é fato que as eleições brasileiras estão polarizadas com Jair Bolsonaro (PSL), de um lado, e Fernando Haddad (PT), do outro. E isso já é um motivo para preocupação.

Na sexta-feira, 5, Steven Levitsky publicou um artigo no jornal “Folha de S. Paulo” intitulado “Por que defender a democracia”. Nele, o professor de Harvard fala abertamente que Jair Bolsonaro representa uma clara ameaça à democracia e não se mostra surpreso com a popularidade do presidenciável devido ao que ele chama de tempestade perfeita: “recessão profunda combinada ao maior escândalo de corrupção de qualquer democracia na história”, o que gerou descontentamento com o status quo e a elite política.

Levitsky avalia que não existem provas de que o autoritarismo ofereça soluções melhores que a democracia para os problemas do Brasil e alerta para os desdobramentos que uma ruptura democrática no País pode causar: “O destino da democracia brasileira vai além do Brasil. […] O Brasil é um país influente. Se a democracia brasileira falhar, isso poderia resultar em uma onda de rupturas democráticas na América Latina”.

De volta à pesquisa Datafolha do início deste texto, destaca-se que 64% dos eleitores de Jair Bolsonaro preferem a democracia, mais do que os de Marina Silva (Rede) — 62% — e menos que os de Geraldo Alckmin (PSDB) — 69% —, Fernando Haddad — 77% — e Ciro Gomes (PDT) — 81%.

Foto: Divulgação

Em “Como as Democracias Morrem”, Levitsky e Ziblatt pontuam que, hoje, as democracias raramente morrem nas mãos de generais que tomaram o poder por meio de um golpe, mas sim com líderes democraticamente eleitos — Hugo Chávez, na Venezuela, Vladimir Putin, na Rússia, e Viktor Orbán, na Hungria, são alguns exemplos disso.

E o pior: a erosão democrática é, para muitos, quase imperceptível, frisam os autores. Talvez isto explique o alto apoio à democracia por parte de eleitores de Jair Bolsonaro, que já deu sinais de autoritarismo durante a campanha e está sendo aceito por integrantes do chamado centrão, ou seja, o establishment político — o que Levitsky e Ziblatt classificam como “aliança fatídica” —, justamente o primeiro passo para que o Brasil falhe no teste da democracia, assim como aconteceu com Donald Trump nos Estados Unidos.

Como identificar um comportamento autoritário

Levitsky e Ziblatt elaboraram uma “prova dos nove” para identificar líderes com comportamento autoritário. De acordo com eles, um sinal de alerta deve ser ligado se algum político se enquadrar em pelo menos um dos quatro critérios abaixo.

Rejeição das regras democráticas do jogo (ou compromisso débil com elas)

  • Os candidatos rejeitam a Constituição ou expressam disposição de violá-la?
  • Sugerem a necessidade me medidas antidemocráticas, como cancelar eleições, violar ou suspender a Constituição, proibir certas organizações ou restringir direitos civis ou políticos básicos?
  • Buscam lançar mão (ou endossar o uso) de meio extraconstitucionais para mudar o governo, tais como golpes militares, insurreições violentas ou protestos em massa destinados a forças mudanças no governo?
  • Tentam minar a legitimidade das eleições, recusando-se, por exemplo, a aceitar resultados eleitorais dignos de crédito?

Negação da legitimidade dos oponentes políticos

  • Descrevem seus rivais como subversivos ou opostos à ordem constitucional existente?
  • Afirmam que seus rivais constituem uma ameaça, seja à segurança nacional ou ao modo de vida predominante?
  • Sem fundamentação, descrevem seus rivais partidários como criminosos cuja suposta violação da lei (ou potencial de fazê-lo) desqualificaria sua participação plena na arena política?
  • Sem fundamentação, sugerem que seus rivais sejam agentes estrangeiros, pois estariam trabalhando secretamente em aliança (ou usando) um governo estrangeiro — com frequência um governo inimigo?

Tolerância ou encorajamento à violência

  • Têm quaisquer laços com gangues armadas, forças paramilitares, milícias, guerrilhas ou outras organizações envolvidas em violência ilícita?
  • Patrocinaram ou estimularam eles próprios ou seus partidários ataques de multidões contra oponentes?
  • Endossaram tacitamente a violência de seus apoiadores, recusando-se a condená-los e puni-los de maneira categórica?
  • Elogiaram (ou se recusam a condenar) outros atos significativos de violência política no passado ou em outros lugares do mundo?

Propensão a restringir liberdades civis de oponentes, inclusive a mídia

  • Apoiaram leis ou políticas que restrinjam liberdades civis, como expansões de leis de calúnia e difamação ou leis que restrinjam protestos e críticas ao governo ou certas organizações cívicas ou políticas?
  • Ameaçaram tomar medidas legais ou outras ações punitivas contra seus críticos em partidos rivais, na sociedade civil ou na mídia?
  • Elogiaram medidas repressivas tomadas por outros governos, tanto no passado quanto em outros lugares do mundo?

Deixe um comentário

This site uses Akismet to reduce spam. Learn how your comment data is processed.