Limpeza urbana “barata” foi ilusão vendida por Iris Rezende

Especialista não tem dúvida em afirmar: ao retomar a varrição e coleta de lixo para a municipalidade, em 2005, o então prefeito causou prejuízo ao erário e levou à crise do lixo em 2014, que causa efeitos até hoje

Iris Rezende: promessas e ações mirabolantes que às vezes pioram os problemas da cidade, como no caso  da limpeza urbana da capital | Foto: Fernando Leite/ Jornal Opção

Iris Rezende: promessas e ações mirabolantes que às vezes pioram os problemas da cidade, como no caso da limpeza urbana da capital | Foto: Fernando Leite/ Jornal Opção

Cezar Santos

Um dos concorrentes na corrida pela sucessão do prefeito da capital, Paulo Garcia (PT), o peemedebista Iris Rezende novamente se anuncia como “salvador da pátria”, o homem que resolve to­dos os problemas difíceis. Foi assim, por exemplo, em 2004, quando disse que resolveria o problema do transporte coletivo em seis meses. A promessa ajudou a ganhar a eleição, mas o problema não foi resolvido.

A realidade grita diferente do que prega Iris Rezende. Não fosse assim, após duas gestões (a primeira de 2005 a 2008 e a segunda, de 2009 a 2010, uma vez que ele deixou o mandato para disputar — e perder — o governo do Estado), Goiânia seria um “brinco”, cabendo ao seu sucessor apenas administrar uma cidade maravilhosa em todos os aspectos.

Goiânia tem sérios problemas em praticamente todas as áreas, o que está na razão direta dos baixos índices de popularidade do prefeito Paulo Garcia. E os goianienses sabem que grande parte dessa baixa popularidade do petista se deve aos problemas que ele herdou do peemedebista. Em vez de resolver problemas, em muitos casos, Iris agrava-os ainda mais. Nessa lista pode ser incluído o serviço de limpeza urbana da capital.

Em 2005, assim que assumiu o Paço Municipal em substituição ao petista Pedro Wilson, uma das primeiras medidas do decano peemedebista foi a retomada da limpeza urbana da cidade por meio da ação direta do setor público. O sistema era terceirizado, um tipo de gestão que dá mais agilidade, mas Iris queria “resolver” a questão ao seu modo: no improviso, na falta de planejamento e no discurso imediatista.

Nesse ponto, necessário se faz um recorte histórico para explicar a questão. O peemedebista confrontou a terceirização com a justificativa de que o erário teria uma expressiva economia de recursos. Para realizar o projeto, foi escalado o jovem Wagner Siqueira (PMDB) — hoje suplente de deputado estadual e diretor legislativo da Assembleia Legislativa de Goiás —, na presidência da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). Siqueira iniciou um processo de reestruturação do órgão, começando pela ruptura do contrato com a Qualix, a terceirizada que fazia o serviço.

Para complementar o quadro de servidores da Comurg, foi realizado concurso público para efetivação de mais de mil garis, uma vez que passou a 100% a responsabilidade da empresa na varrição de ruas e avenidas. Em seguimento à política de municipalização, foi lançada, em 2005, uma licitação para adquirir 56 novos caminhões equipados com coletores compactadores de lixo, que substituiriam a frota terceirizada em serviço em Goiânia desde as administrações de Darci Accorsi, Nion Albernaz e Pedro Wilson.

No ano seguinte, a Comurg recebe 50 caminhões-toco Volkswagen, modelo 17-250, zero-quilômetro, e mais 5 caminhões Iveco trucados, ambos os modelos equipados com coletores compactadores de resíduo. Essa frota foi colocada em operação nas 42 rotas que perfazem a coleta diária de 1,4 mil toneladas de lixo doméstico, que, ao final do mês, chega ao total de 36 mil toneladas de detritos produzidos pelos domicílios e comércios de Goiânia. Em 2007, o aterro sanitário também deixou de ser gerido pela Qualix, que transferiu a responsabilidade pela manutenção à Comurg.

Tudo transcorria relativamente bem. O discurso de Iris Rezende, de economia, nem foi rebatido pela oposição. Os serviços de coleta de lixo eram satisfatórios e não havia maiores reclamações. “Provamos que serviço essencial é melhor executado se fora pelas mãos do governo. A varrição dobrou, o aterro será expandido em fevereiro do próximo ano e reduzimos de R$ 13 milhões para R$ 12 milhões o custo com a limpeza”, disse Wagner Siqueira na época. Segundo ele, a redução foi obtida com a eliminação da margem de lucro da antiga concessionária.

Mas as marcas de Iris, o improviso e o voluntarismo populista, não tardariam a ficar escancaradas. Nas duas gestões do peemedebista (2005-2008 e 2009-2010) não houve planejamento prévio para substituição dos caminhões adquiridos em 2006. E nesse ponto é forçoso lembrar: a vida útil de um veículo especial como os coletores e compactadores de lixo é de, no máximo, cinco anos.

O desgaste desses veículos e equipamentos é enorme, devido ao grande esforço mecânico a que são submetidos. Um caminhão-toco, equipado de coletor e compactador de lixo, por exemplo, tem capacidade de prensar, transportar e despejar nove toneladas de resíduos. Os detritos, principalmente os domésticos, produzem chorume altamente corrosivo e nocivo aos equipamentos. Dessa forma, natural que ocorresse o que ocorreu: a frota de Goiânia passava mais tempo em oficinas para reparos do que nas ruas em ações de coletas de lixos.

A falta de planejamento do então prefeito foi o embrião da crise do lixo em 2014, quando ele já não estava no comando do Paço Municipal — Paulo Garcia herdou o caos — e Goiânia se viu invadida pelo lixo, cenas mostradas para todo Brasil. As ruas e avenidas da capital mais pareciam cenário do seriado televisivo “Walking Dead”.

Goianienses em viagem a ou­tros Estados ouviam menções desagradáveis à situação, do tipo “como vocês suportam viver naquela sujeira?” Talvez Iris Rezende pudesse res­ponder a essa indagação. Goiâ­nia, que sempre foi reconhecida nacionalmente pela limpeza de seus logradouros, zelo impecável de espaços públicos e grande beleza de suas praças, parques, jardins e canteiros floridos, tornou-se uma “cidade-lixo”.

Discurso político

Nesse ponto, recorremos à memória e opinião de uma fonte que acompanhou a questão e que é uma das pessoas mais gabaritadas no Estado no que diz respeito ao lixo. Essa fonte lembra que, politicamente, o discurso de Iris Rezende pode ter sido bom na época. Ela recorda: “Houve uma licitação entre a Qualix e a Delta, a Delta ganhou, mas como Iris tinha um compromisso com a Qualix, ele cancelou a licitação. Aí resolveu que a Prefeitura faria o serviço de varrição e coleta de lixo, com o argumento de que ficaria mais barato para a municipalidade. Oficialmente o discurso de Iris Rezende foi esse: acabou com a terceirização e não reativou o contrato com a Delta.”

Mas a comparação que deve ser feita na realidade, afirma a fonte, é em relação ao gasto que a Prefeitura teria com aquele contrato, mesmo porque a Delta ganhou a licitação com um valor muito baixo, e o que ela teve de efetivamente arcar depois. “Para a Comurg fazer o serviço de varrição e coleta de lixo, a Prefeitura teve de comprar caminhões e equipamentos que logo depois ficaram inservíveis para o trabalho, o que gerou mais gastos.”

Portanto, o que fica claro é que a justificativa política teve uma razão de ser no primeiro momento, o que é totalmente errado, uma vez que serviço público em quaisquer áreas não pode atender uma justificativa que apenas beneficie politicamente o gestor. O bem público está acima do interesse político do governante.

Aliás, é justamente isso que diferencia a estadista de político populista. O político estadista age enxergando além do mo­mento, para beneficiar até gerações futuras; o político populista, como é o caso de Iris Re­zende, toma medidas com visão imediatista, de olho nas vantagens eleitoreiras que pode obter. No caso do lixo em Goiâ­nia, no primeiro momento Iris realmente conseguiu benefícios eleitorais ao dispensar a terceirização.

Fato é que no Brasil, praticamente a totalidade das cidades média e grandes, principalmente capitais, faz a terceirização do serviço de lixo. O especialista ouvido pelo Jornal Opção diz que o motivo é simples: serviço próprio acaba saindo mais caro. Outro fator importante, diz, é que em muitos casos as empresas terceirizadas ganham muito dinheiro, mas a prefeitura sabe exatamente o quanto gasta com o serviço e também tem a certeza de que o serviço não vai parar.

Quando a prefeitura faz o serviço ela mesma, pode até ser que economize um pouco, mas normalmente o trabalho não é bem-feito. Acaba ocorrendo uma queda na qualidade do serviço, com sucateamento de equipamentos, aumento de custeio, aumento crescente com a folha de pessoal.

Até hoje Goiânia sofre os efeitos da queda de qualidade na limpeza urbana, depois que o peemedebista Iris Rezende tirou o serviço terceirizado na área e passou à Comurg, desmonte que começou em 2005

Até hoje Goiânia sofre os efeitos da queda de qualidade na limpeza urbana, depois que o peemedebista Iris Rezende tirou o serviço terceirizado na área e passou à Comurg, desmonte que começou em 2005

O especialista diz que a Comurg é exemplo típico disso. Além de ter gerado aquela grande crise do lixo depois que Iris ‘desterceirizou’ o serviço, houve também uma incrível crise ética nos últimos anos, com salários astronômicos de diretores e tudo o mais. No geral, o que Iris Rezende fez no serviço de lixo acabou não sendo positivo para a sociedade, pelo contrário, gerou desperdício de recursos.

“Não houve economia real para o município, ao contrário do que o discurso político de Iris pregou na época. A Prefeitura teve de comprar vários caminhões e, pior, pouco tempo depois, teve de alugar caminhões. Quando Iris retomou os serviços por parte da Prefeitura, a promessa era de que parar de locar caminhões iria baratear os custos. Mas a frota comprada não durou nem 18 meses e a Prefeitura, ainda na gestão de Iris Rezende, voltou a alugar veículos, lembra a fonte.

De fato, em agosto de 2011, a Prefeitura fez nova licitação por pregão eletrônico, para compra de uma nova frota composta por 70 veículos mais os equipamentos coletores-compactadores de resíduos. Nesta altura, os caminhões Volkswagen comprados em 2006 apresentavam alto índice de quebra e necessidades de reparos. A licitação chegou a ser vencida pela Tecar Caminhões. Entretanto, por divergências em relação a especificações técnicas, a aquisição foi suspensa, a assinatura do contrato, cancelada e o certame, congelado por um ano.

Em 2013, a empresa Suécia Veículos, segunda colocada na concorrência, foi selecionada para fornecer caminhões — apesar de a licitação prever o total de 70 veículos, a Prefeitura autorizou o fornecimento de 40 — da marca Volvo. Os novos caminhões passam por processo de acoplagem de equipamento coletor-compactador em suas carrocerias pela empresa Planalto Máquinas e Indústrias. A previsão da Prefeitura é de que até junho a frota estará em operação.

Enquanto os novos caminhões não chegavam à garagem da Comurg e os antigos passavam por sucateamento, em 2012 a Prefeitura assinou contratos emergenciais para substituir a frota remanescente de 2006. Em setembro daquele ano, a prefeitura fechou com a Lopac Lo­ca­dora de Veículos e Equipa­mentos Ltda. o fornecimento de 25 caminhões equipados de coletor-compactador de lixo.

Em abril 2012, foi a vez da empresa Metropolitana Serviço Ambiental Ltda. ter sido contratada pela Prefeitura para o fornecimento de outros 29 caminhões coletores-compactadores de lixo. No geral, a Prefeitura chegou a ter à sua disposição 54 caminhões terceirizados para suprir a demanda de coleta de lixo da cidade, em face da deterioração da frota comprada em 2006.

O modelo emergencial de se terceirizar caminhões de lixo parecia dar certo, até que, na noite de quarta-feira da semana da Páscoa, a empresa Metro­po­litana paralisou a locação de seus 29 veículos à Comurg. A justificativa da empresa: era impossível continuar operando sem que a Prefeitura saldasse um passivo de R$ 4,5 milhões. O resultado foi que a Comurg ficou com apenas 14 caminhões da empresa Tecpav, que substituiu a frota da Lopac.

Na tentativa de evitar o agravamento do problema, a Co­murg improvisou os serviços de coleta de lixo com caminhões bas­culantes e de carrocerias — esses últimos têm capacidade de comportar apenas 30% de lixo de um compactador —, além de má­quinas retroescavadeiras que saíram às ruas recolhendo os resíduos domésticos. Por uma semana, apenas 70% da demanda de coleta de lixo foi suprida em Goiânia. Os detritos e a fedentina tomaram conta das ruas da capital.

Nion organizou, mas Iris abriu caminho para o caos

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Em 1970, o prefeito Manoel dos Reis e Silva (Arena), nomeado pelo governador Otávio Lage de Siqueira (Arena), foi pioneiro na terceirização da limpeza urbana ao delegar à empresa paulista Enterpa Enge­nharia Ltda. as responsabilidades pela coleta de lixo e varrição das ruas e avenidas da capital. Em 1979, na administração de Daniel Antônio de Oliveira (MDB), a prefeitura rompeu o contrato e passou a se responsabilizar inteiramente pela limpeza de Goiânia.

Em 1989, ao substituir Daniel Antônio (PMDB), em sua segunda passagem pela Prefeitura (1986-1988), o prefeito eleito Nion Al­bernaz (então no PMDB) retomaria a terceirização dos serviços urbanos após eventos que tumultuaram a condução administrativa da cidade. O serviço de varrição de rua, coleta de lixo e destinação final de resíduos foi suspenso por uma greve dos garis. O lixo se amontoava nas ruas e a Avenida Goiás teve suas pistas tomadas pelos detritos.

Nion tentou negociar com os grevistas para resolver o problema. O diálogo não prosperou e o prefeito decidiu terceirizar um terço da varrição, por meio de contrato com a empresa Enterpa. Com a medida, a greve acabou. Nion Albernaz am­pliou a terceirização para dois terços do total de varrição e o mesmo ocorreu com os caminhões de coleta de lixo.

A Prefeitura fez as contas e constatou que sairia mais barato aos cofres do município a terceirização da frota de caminhões coletores de resíduos. Mais: ao se terceirizar também se dificultava atos de corrupção. Havia casos, não raros, de caminhões próprios da prefeitura que saíam da garagem com pneus novos e, ao final do expediente, retornavam com as borrachas completamente desgastadas — os pneus novos eram vendidos em borracharias e substituídos por usados. A Prefeitura chegou a marcar os pneus novos com ferro em brasa para coibir os roubos.

Darci Accorsi (PT), a partir de 1993, manteve o modelo de terceirização da limpeza urbana. O vice-prefeito, Jovair Arantes (então no PSDB), foi nomeado presidente da Comurg e reajustou o contrato com a empresa Enterpa — que passou a incluir em suas atribuições a manutenção do aterro sanitário, além da coleta por caminhões coletores de lixo e da varrição de ruas. Jovair sempre afirmou que o modelo de terceirização era o mais viável para aquela época na manutenção da limpeza urbana em níveis satisfatórios.

Nion Albernaz volta à Prefeitura em 1997 e continua com o modelo iniciado por ele próprio, mas com a metade dos serviços de limpeza urbana realizada pela Enterpa e os outros 50% pela própria Comurg. A terceirização da limpeza urbana foi consolidada por Nion, em cujas gestões Goiânia ganhou o epíteto de “Capital das Flores”

Em 2001, Pedro Wilson (PT) assume a Prefeitura de Goiânia e nomeia a professora Neyde A-parecida (PT) para a presidência da Comurg. No final de sua gestão, a companhia foi dirigida por Paulo César Fornazier (PT). Nesta administração, o prefeito manteve o contrato de terceirização para algumas áreas, como a coleta de lixo, manutenção do aterro sanitário e 60% da varrição. Em 1998, a Enterpa Engenharia Ltda. foi adquirida pelo Grupo Macri, empresa de capital argentino, e pela Waste Manage­ment, de capital norte-americano.

Da cisão surgiu a Enterpa Am­biental S.A. Em 2000, outra empresa, o Grupo Macri, efetivou a compra da Enterpa. Em 2002, a razão social foi alterada para Qualix Serviços Ambientais S.A., que em Goiânia operou até 2007, no terceiro ano da primeira administração de Iris Rezende, quando a Comurg retomou todas as áreas dos ramos de limpeza urbana.

A decisão de Iris Rezende abriu o caminho para a queda de qualidade do serviço, que culminou na grande crise de 2014 e cujos efeitos ainda hoje se fazem sentir. A limpeza urbana em Goiânia nunca mais teve o nível de excelência dos tempos de Nion Albernaz.

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