Formato das próximas eleições vira tema de debate entre parlamentares goianos

O fim das coligações proporcionais, que vigorou já nas eleições de 2020, parece ter deixado uma lacuna na jeito de fazer política

Deputada federal Mágda Mofatto, do PL | Foto: Divulgação

As eleições municipais de 2020 tiveram traços atípicos em diversos aspectos. Entre os mais importantes, a alteração do calendário eleitoral e a baixíssima adesão às campanhas corpo a corpo, ambos as situações provocadas pela pandemia do novo coronavírus. Outra diferencial do pleito foi a necessidade dos partidos de se reorganizarem para fazer nomes no Legislativo e Executivo, uma vez que, diferentemente dos anos anteriores, em 2020 os candidatos não puderam viabilizar as chamadas coligações proporcionais.

Devido a esse tipo de estratégia eleitoral, que pôde ser usada até o ano de 2016, um candidato que recebia uma grande quantidade de votos não era necessariamente eleito, ao ponto que outro, que recebia menos votos, era alçado ao cargo de vereador de um município. Graças às coligações, candidatos menos votados obtinham, por vezes, as cadeiras nas câmaras municipais, por exemplo, em virtudes da significativa quantidade de votos de algum candidato do seu partido ou da sua coligação.

Entretanto, esse tipo de manobra acabou caindo após a aprovação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional nº 97 de 2017. A matéria, que teve efeitos práticos já em 2020, impede que os partidos se coliguem para atingir o quociente eleitoral, obrigando-os a lutarem individualmente pelos próprios votos.

Para os grandes partidos, a alteração pôde ser considerada até benéfica. Já quanto aos chamados “nanicos”, nem tanto. Cabe destacar que o coeficiente eleitoral é calculado levando-se em conta a divisão entre o número de votos válidos, excluindo-se os brancos e nulos – e dividindo-os pelo número de cadeiras disponíveis na eleição em questão. Já o coeficiente partidário pode ser definido como a divisão dos votos obtidos pelos candidatos, e os que são direcionados às suas respectivas siglas ou coligação.

Em setembro de 2017, o Plenário da Câmara aprovou o fim das coligações | Foto: Reprodução

Portanto, não era raro perceber a união de vários partidos na montagem da coligação como meio de viabilizar a eleição de seus candidatos por meio dessa distribuição de votos, estratégia que, desde 2020, deixou de existir.

É quase consenso que a extinção das coligações proporcionais seja mantida no próximo pleito, em 2022. Recentemente, o Jornal Opção informou que o presidente do PSD nacional, Gilberto Kassab, disse para um político de Goiás que a emenda que colocou um fim nas coligações não cairá, até porque os grandes partidos não querem mudar as regras do jogo — porque são beneficiados por elas.

Contudo, nem todos os nomes do meio político consideram boa a hipótese verossímil de que as atuais regras eleitorais se mantenham. Alguns, inclusive, criticam a extinção das coligações e sugerem, no lugar, outros tipos de mudança no jeito de votar e ser votado.

O distritão

A deputada federal Mágda Mofatto (PL), é uma dos parlamentares que não concordam com o fim das coligações proporcionais. Segundo a deputada, as regras do último pleito foram “prejudiciais” para a população e para os candidatos, uma vez que a ausência de coligações fez com que a política fosse monopolizada “por candidatos de um só partido”, inviabilizando a concorrência com os demais.

Para Mágda, o ideal para a próxima eleição seria o retorno ou, conforme ela, a implantação do chamado distritão. “Eu, particularmente sou muito simpática ao distritão. É uma campanha mais barata e mais justa, porque vai eleito aquele que realmente foi escolhido pelo povo”, afirma.

O sistema referido pela deputada funciona da seguinte maneira: o estado e/ou município se torna um distrito eleitoral e funciona para a escolha de deputados federais, estaduais, distrital e vereadores. Assim, são eleitos os candidatos mais votados no distrito, como acontece hoje na eleição dos senadores. Basicamente, seriam eleitos os deputados mais votados em cada estado.

Uma grande crítica ao distritão é que o sistema beneficiaria candidatos já conhecidos do grande público e com maior poder aquisitivo, capazes de atrair grande número de votos, em detrimento de candidatos novos ou representantes de minorias, por exemplo. O sistema distritão foi votado pela Câmara dos Deputados em 2017, porém, foi rejeitado.

Outro político favorável ao distritão é o deputado federal Lucas Vergílio, do Solidariedade. Ao Jornal Opção, Vergílio diz que caso haja um novo debate no Congresso sobre as regras eleitorais, vai se posicionar a favor do sistema, em que, segundo ele, “os mais votados são os eleitos”. “De toda forma, o Solidariedade em Goiás está montando chapa para 2022 […]. Jogamos com a regra atual e vamos chegar competitivos para 2020, independente da regra que for”, diz o deputado.

Já o deputado federal Zacharias Calil, do DEM, prega o oposto de Mágda. Para ele, a extinção das coligações proporcionais foi uma boa coisa para a sociedade e vai mais além: se diz a favor até da extinção das legendas políticas. “Tem que acabar com esse negócio de coligação sim. Tem que acabar, inclusive, com partido. Você tem que ser eleito pelo o que você representa. O cara tem que caminhar com as próprias pernas”, pontua.

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