Explosão das contas levou ao buraco

precipicio

Afonso Lopes

O Brasil viveu anos muito difíceis na etapa final do regime militar de 1964 e início da nova era democrática. Inflação, taxas de desemprego permanentemente elevadas, parque industrial sucateado, superado tecnologicamente e sobrevivente de um estúpido sistema de proteção contra a concorrência externa. A capacidade de migração social era mínima. Pobres tinham pouquíssimas condições de “melhorar de vida”. A falência do Brasil era cíclica. De tempos em tempos, o país precisava de ajuda financeira ex­terna para seguir vivendo. Tem­pos em que diretores do FMI mandavam mais na economia do país do que os próprios ministros da área.
Sucessivamente, os governos da época lançaram mão de planos mirabolantes para alterar o cenário econômico, mas as apostas se resumiam sempre ao combate irreal da inflação — que em determinado período chegou a 80% em um único mês. Até congelamento de preços foi adotado como solução final.

E foi assim até 1992, após o primeiro presidente eleito diretamente pela população, Fernando Collor, se apropriar dos saldos de contas correntes e caderneta de poupança. Com seu impeachment, assumiu o vice-presidente Itamar Franco, conforme determina a Constituição Federal.

Itamar não entendia patavina de economia. Aliás, a imagem dele era quase a de um palermão, meio fora da realidade. Ele foi socorrido por uma equipe econômica que tinha tentado resolver os problemas da economia anteriormente, e quebrado a cara — plano Cruzado, no governo José Sarney. Liderados por um professor de sociologia, que tinha uma ótima imagem de intelectual, mas que também não tinha boas noções sobre macroeconomia, Fernando Henrique Cardoso, elaborou-se o que veio a se chamar posteriormente Plano Real, o plano de uma nova moeda.

Escolados pela inconsistência dos planos anteriores, inclusive daquele que durou praticamente um ano, o Cruzado, desta vez a execução do programa econômico teve início, meio e fim. Inicialmente adotou-se um mecanismo chamado URV, Unidade Real de Valor, que funcionou como fator de segregação entre a esfrangalhada economia existente e a nova moeda a ser criada, que nasceria, assim, desvinculada dos vícios anteriores. Ou seja, por incrível que hoje possa parecer, o nascimento do real foi precedido pela criação de uma moeda “virtual”, a URV.
Baseado em um tripé — política fiscal, como forma de controle da dívida, política monetária, que mantém a inflação em patamares pré-estabelecidos, e política de câmbio flutuante, de forma a permitir liberdade ao fluxo de capitais. Além dessa base fundamental sob a qual se ergueu todo o Plano Real, já no governo de Fernando Henrique Cardoso adotou a LRF, Lei de Responsabilidade Fiscal, que limitou a expansão das dívidas públicas — o que ampliou a transparência e a credibilidade da economia como um todo advinda desse controle.

O abalo na estrutura
Essa estruturação da economia brasileira passou, logicamente, por inúmeros problemas sazonais. Nos governos de FHC, pelo menos cinco grandes crises foram anotadas: dois ataques especulativos contra a moeda e a falência do México, Argentina e Rússia, que causaram desconfiança dos mercados em relação a todas as demais economias. Ainda assim, o tripé foi mantido.

Em seu primeiro mandato, o ex-presidente Lula enfrentou uma forte desconfiança inicial, quando o mercado imaginou que ele pudesse abandonar esse conjunto de controle, a matriz fiscal. Sua ação no governo tranquilizou o país e os investidores, superando o problema daquele primeiro momento sem maiores consequências a não ser um período de taxas de juros mais elevada. Sob o comando de Lula, através da dupla Henrique Meirelles, no Banco Central, e Antonio Palocci, no Ministério da Fazenda, viveu um ótimo período inclusive com a explosão dos preços internacionais nas commodities. O dinheiro jorrava fartamente sobre a economia, e o Brasil passou a ser apontado com um real competidor mundial.

Mas no meio do caminho tinha uma crise. Uma crise assustadora, que começou com a explosão de bolha especulativa financeiro-imobiliária nos Estados Unidos que se espalhou rapidamente e atingiu em cheio todas as demais economias. O Brasil não foi exceção, e em 2008 o país sentiu a pancada.

No ano seguinte, 2009, o presidente Lula adotou várias medidas que, na prática, criaram uma nova matriz fiscal sem se ater aos limites controláveis do tripé do real. O desequilíbrio conseguiu momentaneamente diminuir o impacto da crise mundial, mas Lula não voltou mais ao rigor anterior. Com isso, a base de sustentação da economia brasileira começou a ruir, e não parou mais com a chegada do governo de Dilma Rousseff.

É claro que os mercados perceberam que aquele “milagre econômico” do Brasil tinha alguma coisa errada. A começar pela base de sustentação, que era evidenciada por fortíssimo incentivo ao consumo interno via endividamento. Tornou-se então apenas uma questão de tempo para o castelo de sonhos construído a partir de 2009 desabar.

O tempo chegou em 2014. O governo, em processo de reeleição, adotou na prática até um congelamento disfarçado de preços dos combustíveis. Foi possível segurar e disfarçar a realidade até outubro. Após a reeleição, o cenário mudou rapidamente. Já não havia como e nem por que disfarçar um buraco que não tinha mais como ser escondido. Naquele ano, após rotina de registros de superávit primário, o governo gastou 34 bilhões a mais do que havia arrecadado. No ano passado, esse rombo subiu para 112 bilhões, e chega agora aos 170 bilhões.

Se o país não quiser viver novamente sob as ordens dos auditores do FMI e da ajuda externa como tantas republiquetas espalhadas pelo planeta, terá que remar tudo novamente. A economia, mais uma vez, mostra de maneira clara, nua e radical que não aceita desaforos. l

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