E ainda assim, falta dinheiro

Espremido por uma dívida pública que não para de crescer, governo
federal diz que sem mais impostos a crise vai continuar por mais tempo

BNDES destinou quase 66% de seus recursos para projetos de megaempresas, e apenas 34% para as que mais precisariam de crédito fácil e com taxas amistosas | Leo Pinheiro

BNDES destinou quase 66% de seus recursos para projetos de megaempresas, e apenas 34% para as que mais precisariam de crédito fácil e com taxas amistosas | Leo Pinheiro

Afonso Lopes

É público e notório: os brasileiros estão entre os povos que mais precisam se esforçar para bancar despesas de suas estruturas de governo. Este ano, apesar da queda na arrecadação, os governos federal, estaduais e municipais vão rechear seus cofres oficiais com uma montanha de deve girar em torno de 2 trilhões de reais. É muito dinheiro. Muito mesmo. É mais do que inúmeros países do mundo, como Portugal e Suécia, conseguem produzir de riquezas no mesmo período. Detalhe: somados.

Apesar de tanto dinheiro, as contas dos governos, todos eles, estão sempre precisando de recursos adicionais para cobrirem rombos orçamentários. Ao mesmo tempo em que a dívida pública cresce, e este ano deverá bater em 3 trilhões de reais, os cidadãos recebem muito pouco em troca de tão vultoso desembolso obrigatório. Nem as obrigações elementares são oferecidas com alguma qualidade ou, no mínimo, regularidade para a população.

Em Brasília, as autoridades do setor econômico concluíram que, apesar do aumento de alíquotas, como foi feito no Pis e Cofins, no início do plano de ajuste fiscal, as contas vão continuar no vermelho. Sem dinheiro novo, representado por mais impostos, o buraco vai continuar segurando a economia no interior da forte crise.

Não existe plano B, costumam dizer as autoridades econômicas. O governo teria cortado tudo o que poderia cortar nas despesas, mas sem a recriação da CPMF as contas não vai fechar. Mas como, perguntam os brasileiros? Como uma arrecadação com esse volume é insuficiente se o atendimento à saúde pública é uma ficção, a educação básica e fundamental está entre as de pior qualidade do mundo, a segurança pública produz insegurança crescente? Como entender que depois de mandar 2 trilhões de reais para os cofres públicos o governo não tenha dinheiro nem para manter rodovias sem buracos?

Na tentativa de encontrar respostas, uma boa parcela da população brasileira acredita que o problema está nos inúmeros programas sociais que estão entranhados nas contas dos governos. É óbvio que essas despesas tem um certo peso, mas diante de tudo o que se arrecada não representa tanto como imagina-se. Mais do que isso, gasta-se muito mal. O programa internet para todos, por exemplo, tem orçamento maior do que o destinado para a construção de unidades básicas de saúde.

Há também investimentos incompreensíveis. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), por exemplo, destinou quase 66% de todos os seus recursos para financiar projetos de mega-empresas. Muitos desses contratos tiveram taxas privilegiadas. As demais empresas, exatamente as que mais precisariam de crédito fácil e com taxas amistosas, receberam em torno de 34% do dinheiro emprestado pelo banco.

Por outro lado, sempre que os alarmes de caixa zerado soam nos horizontes da pátria, cria-se um ambiente propício não para uma discussão centrada e embasada, mas também recheada por questões ideológicas. É o caso do imposto sobre grandes fortunas, defendido com unhas e fervor por setores da esquerda brasileira. É uma saída? Dificilmente será algum dia. Não porque o Brasil está realmente livre da possibilidade de criação de esse imposto. Pode ser até que num arroubo qualquer isso acabe passando pelo Congresso Nacional e entre em vigor. O resultado, porém, conforme experiências registradas em vários outros países, é péssimo. Somente as nações escandinavas conseguiram obter retorno para esse imposto.

Fuga de milionários

Na França, o socialista François Hollande implantou o imposto sobre grandes fortunas e, ao mesmo tempo, elevou tarifas do imposto de renda para as pessoas mais ricas. O resultado foi o oposto da sua intenção. Inúmeros milionários franceses desnacionalizaram seus capitais e os transferiram para outros países. Na realidade, esse imposto está sendo fortemente questionado na Europa. Desde 1990, ele foi abolido na Alemanha, Itália, Dinamarca, Suécia e Áustria entre outros. Os Estados Unidos e a Inglaterra também não cobram o imposto sobre grandes fortunas.

Quando se desnuda a questão ideológica incidente sobre esse imposto, depara-se com um quadro simplesmente estarrecedor. Primeiramente, porque ele não funciona como muitos imaginam. Em segundo lugar, no caso da previsão constitucional onde ele está inserido desde a Constituinte de 1988, há implícito um “convite” para a troca de favores não republicanos. Patrimônios lastreados em obras de arte, por exemplo, ficam livres desse imposto, assim como bens que tenham características ambientais. Como isso funcionaria na prática não é tão difícil assim de imaginar.

Então não é possível taxar as grandes fortunas sem provocar fuga de milionários como ocorreu na França? É, sim, mas não com esse imposto, que tem sido abandonado em vários lugares do mundo. Essa taxação poderia se dar através do imposto sobre heranças e doações hereditárias ou pessoais. Nos Estados Unidos, a maior tarifa desse imposto chega a 40%. Não é por outra razão que os americanos somam o maior número de doadores e financiadores de universidades, museus, ONGs – sérias, obviamente – e escolas. É que dessa forma eles conseguem “driblar” positivamente o imposto sobre herança. A população é beneficiada duas vezes. Primeiro porque essas entidades prestam realmente um importante serviço social. Por fim, o dinheiro não vai para o governo e, portanto, não precisa se submeter aos interesses políticos que serpenteia os cofres públicos.

O Brasil parece muito distante de uma discussão nesse nível. Além da contaminação meramente ideológica, há a necessidade sempre urgente de se conseguir mais dinheiro. Assim, os 2 trilhões de reais arrecadados este ano somem no ralo das necessidades oficiais, e a sede do governo nunca é plenamente saciada.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.