Dois lados da mesma moeda: se FHC estabilizou a economia Lula aprofundou as políticas sociais

Em tempos de crise econômica e política, em que as discussões acaloradas e o acirramento ideológico-partidário ganham força, é hora de refletir e colocar na mesma balança os avanços e retrocessos dos governos do PT e do PSDB

Fernando Henrique Cardoso modernizou a economia brasileira | Lula manteve política econômica de FHC e investiu pesado no social

Fernando Henrique Cardoso modernizou a economia brasileira | Lula manteve política econômica de FHC e investiu pesado no social

Frederico Vitor

O período da História do Brasil que se seguiu ao fim do governo militar é conhecido como Nova República. Esta nova fase da política nacional, apesar dos governos dos presidentes Fernando Collor e Itamar Franco, é dividida entre as eras Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e Lula (PT). Serão estes os alvos desta análise, buscando demonstrar o que houve de mais avançado e os retrocessos em ambas às administrações.

Atualmente, o Brasil vive um turbulento período que combina perigosamente uma crise econômica com instabilidade política. Apesar da reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) com pouco mais de 54 milhões de votos nas últimas eleições, nunca antes um chefe do Executivo federal amargou tão baixos índices de aprovação de seu governo. Desde os conturbados anos que antecederam o golpe civil-militar de 1964, nunca houve tantos protestos, manifestações, acusações, trocas de insultos e provocações entre partidários do tucanismo e do petismo. Afinal, qual seria a tônica deste debate? Numa análise sensata, haveria o lado dos que estão certos em contraposição dos errados?

Fernando Henrique Cardoso (FHC) ocupou o cargo de ministro da Fazenda no governo Itamar Franco. A estabilidade econômica e o controle da inflação alcançadas por meio do Plano Real abriram caminho para sua candidatura à Presidência da República, efetivada pela aliança partidária formada, majoritariamente, pelo PSDB e PFL, atual Democratas. O tucano conseguiu que o Congresso Nacional aprovasse a quebra dos monopólios estatais nas áreas de comunicação e petróleo, bem como a eliminação de restrições ao capital estrangeiro.

A ampla política de privatização de empresas estatais renovou o país, por exemplo, nas áreas de telefonia e de extração e comercialização de minérios. Pontos positivos. Outras questões centrais para a manutenção da estabilidade econômica duradoura foi o controle dos gastos públicos. FHC aprovou a Lei de Responsa­bi­lidade Fiscal que impedia prefeitos e governadores, e também o próprio governo federal, gastarem mais do que a capacidade de arrecadação prevista no orçamento dos municípios, dos Estados, Distrito Federal e da União. Porém, a era tucana do príncipe dos sociólogos à frente do Palácio do Planalto teve seus percalços.

A manutenção do Plano Real e das elevadas taxas de juros, as metas de ajustes fiscais e o controle dos gastos governamentais, contudo, não conseguiram dar conta de suprir lacunas deixadas pelas administrações anteriores. No setor elétrico, por exemplo, os baixos investimentos e a ocorrência de longa estiagem levaram ao colapso das centrais hidrelétricas, ameaçando o país com o chamado “apagão”. Contando com maioria parlamentar, o governo conseguiu que o Congresso Nacio­nal aprovasse uma emenda constitucional permitindo a reeleição do presidente da República. Desse modo, FHC disputou o pleito de 1998 e venceu no primeiro turno.

No campo social FHC empurrava o Programa Avança Brasil, que englobava metas no aperfeiçoamento da infraestrutura do País com várias frentes de obras. Paralela­mente, eram tocados projetos sociais que visavam, sobretudo, erradicar o trabalho infantil e aumentar a presença de crianças nas escolas de ensino básico, na tentativa de diminuir os índices de miserabilidade que assolava os grotões do Brasil profundo e as periferias dos grandes centros urbanos.

O PT, principal partido de oposição, articulou os movimentos sociais e sindicais juntamente com as esquerdas de modo geral, formando uma ampla frente de oposição parlamentar que pressionava o governo para mais reformas de cunho social. A oposição tirava proveito do abismo que separava os mais ricos dos mais pobres no final da década de 1990, cujos patamares de concentração de renda chegavam a índices alarmantes — principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

Lula deu prosseguimento à política econômica de FHC

Se FHC lançou o Brasil numa era modernizante na administração pública, ao promover a estabilização econômica por meio do Plano Real, Lei de Responsabilidade Fiscal, privatizações em áreas onde não havia necessidade da presença Estado, já o governo Lula aprofundou as políticas sociais. Se o governo tucano ficou marcado por políticas que buscavam suavizar a presença do Estado na economia, as administrações petistas reinauguraram o nacional-estatismo, onde o Estado seria o indutor econômico do País.

Em oito anos de governo, Lula conseguiu índices históricos de crescimento econômico e da redução da pobreza, feitos que lhe garantiu 83% de aprovação popular — o maior patamar entre presidentes desde o fim do governo civil-militar — e a eleição de sua sucessora, Dilma Rousseff, uma estreante nas urnas. Mas o balanço da “era Lula” teve suas tragédias.

Escândalos de corrupção abalaram o primeiro mandato (2003-2006), como o “mensalão”, em 2005, que foi o divisor de águas na era Lula. O esquema envolvia o pagamento de propinas a parlamentares em troca de apoio ao governo em votações no Congresso derrubou o principal ministro de Lula, José Dirceu (Casa Civil), e toda a cúpula do PT.

Na economia, o maior mérito do governo petista foi a manutenção da política dos governos anteriores. Crítico do Plano Real, Lula, ao chegar ao Planalto, deu continuidade ao programa que controlou a inflação. A medida assegurou a estabilidade econômica e possibilitou que outras questões importantes, como saúde, educação e segurança pública, fossem discutidas. Mas o pior aspecto, contudo, foram os sucessivos escândalos políticos. Na oposição, o PT se mostrava como uma alternativa ao fisiologismo político, o corporativismo e a corrupção que reinava entre os partidos. Uma vez no poder, aderiu às mesmas práticas.

Brasil não precisa desmantelar partidos, mas sim executar uma série de  várias reformas

Neste domingo, 16, em que grupos contrários ao governo da presidente Dilma Rousseff sairão às ruas pedindo sua deposição ou impeachment, o que se deve perguntar é: a quem interessa um País em recessão econômica e em direção a uma bancarrota social? Não há dúvidas de que, mesmo com os avanços dos governos FHC e Lula, o Brasil precisa de muito mais. Acreditar que todos os males do País é obra de um partido “A” ou de uma legenda “B” é adotar um discurso completamente equivocado e raso.

Enquanto o Brasil caminha para a demolição de sua fase de pleno emprego e perda do controle sobre a inflação, é hora de pensar além do óbvio ululante. Há várias reformas a serem executadas. O País clama por: Erradicação do analfabetismo — temos cerca de 13 milhões de cidadãos incapazes de ler e escrever —, investir mais e melhor na educação, principalmente a básica (reforma do currículo, unificação do sistema). No campo político, passou da hora da efetivação de uma ampla reforma. O judiciário precisa ser modernizado, por meio de reformas do sistema penal e processual-penal juntamente com a readequação do sistema de segurança pública (desmilitarização ou unificação das polícias).

É preciso aprofundar a questão da moradia no Brasil, há um colossal déficit habitacional no que demanda por políticas sociais mais efetivas. A saúde pública tem passado por um processo de precarização e não há ideias ou soluções para que a situação seja revertida. O Brasil precisa reduzir o tamanho da estrutura do Estado, não dá mais para os brasileiros bancarem 600 mil funcionários públicos em cargos em comissão sem ter de volta um serviço público de qualidade. É preciso ampliar a política de concessões públicas (portos, aeroportos, rodovias, ferrovias) e debater seriamente a questão ambiental.

Os governos precisam ampliar a linha de crédito para os produtores rurais, instituir seguro rural com cobertura 100% e planejar melhor o sistema logístico em benefício do setor primário. São necessários mais estímulos à pesquisas em tecnologia, criando polos tecnológicos que possam ser verdadeiros celeiros de inovações. O País precisa levar a sério a questão de Defesa com mais respaldo às Forças Armadas para que possam fechar as fronteiras ao crime organizado e ao tráfico de drogas e de armas.

Assim gira a roda da democracia. Enquanto tucanos e petistas trocam tiros em suas trincheiras virtuais nas redes sociais, o Brasil vai perdendo a unidade nacional tão importante em tempos de crise institucional e estagnação econômica. Mesmo que os desdobramentos da Operação Lava Jato tenham levado ao cárcere cidadãos tidos como “intocáveis”, não há motivos para acreditar que a desmoralização de apenas um partido seria a redenção de todos os males nacionais.

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.