Aparelho de raios X está sumido há 9 anos em Anápolis

Ninguém se compromete a dizer com certeza onde estaria equipamento de radiografia. Nem mesmo confirmar se está no Hospital Municipal de Anápolis

Diretores da unidades ficaram receosos com visita dos repórteres porque também não conseguem responder sobre o paradeiro do aparelho de raios X , que teria sido entregue ali | Foto: Fernando Leite / Jornal Opção

Yago Sales

Enquanto pelo menos seis pacientes provavelmente com algum osso quebrado esperam em cadeiras, em uma interminável fila para realizar o exame de Raio X, um funcionário dorme tranquilamente em um colchão no chão de uma sala escura, abafadiça, onde deveria ser um compartimento de “tirar chapa” no Hospital Municipal Jamel Cecílio, na Avenida Miguel João, na Vila Jussara, em Anápolis. Apenas um aparelho funciona, em uma sala ao lado, há pelo menos oito meses na unidade, desde que a máquina daquela sala que virou dormitório estragou.

Aparelho estragado, porém, não é novidade no mais importante e, por isso, mais sobrecarregado hospital público de Anápolis. O problema, contudo, poderia ter sido pelo menos amenizado há quase nove anos. Pouca gente que percorre os corredores da unidade – principalmente os que precisam “tirar um raio X” – sabe: em 2009, a unidade teria recebido um aparelho moderno, digital, que facilitaria, e muito, a vida dos técnicos de radiologia e dos usuários anapolinos do Sistema Único de Saúde (SUS). Mas o aparelho nunca teria sido entregue. Ninguém sabe seu paradeiro. Se deduzem, não conseguem provar.

“Seria muito importante se encontrassem. A gente está precisando mesmo”, disse a diretora administrativa do Hospital Mu­nicipal, Denise Alves. Enquanto a reportagem inspecionava as plaquinhas de identificação dos aparelhos, ela informou que, antes de a gestão Antônio Gomide/João Gomes finalizar, em 2016, as placas foram trocadas, sem dar maiores explicações.

Além de funcionários e ex-funcionários, ex-conselheiros municipal de saúde, que garantem que o aparelho não está no hospital, o Jornal Opção procurou um dos principais especialistas em máquina de raios X no Brasil. Eles reiteram que a descrição do produto, pelo qual a prefeitura desembolsou R$ 52,5 mil não bate com nenhum dos dois encontrados pela reportagem na unidade.

Sem respostas

Sala que deveria ser usada para operação de raios X é usado como dormitório de funcionários | Foto: Fernando Leite Jornal Opção

“Na primeira descrição da requisição – mesa de comando digital –, as mesas do hospital são analógicas. Todo equipamento analógico é puxado por chave seletora. E o digital é via software, por teclas. O manuseio é por teclado”, observa o engenheiro eletrônico e tecnólogo em radiologia, Paulo Roberto de Oliveira, que trabalhou 35 anos no Hospital das Clínicas de São Paulo. “Estes equipamentos não são digitais, portanto não correspondem à descrição do que a prefeitura teria comprado”, afiança.

O Pregão Eletrônico 13/2008, realizado no final da gestão de Pedro Fernando Sahium (PSB) adquiriu equipamentos e materiais odontológicos, hospitalares, impressos, equipamentos eletrônicos, de informática, confecção de uniformes, mobílias e até veículos automotores. Os equipamentos deveriam ser entregues na gestão Antônio Gomide (PT), que assumiu no ano seguinte, em 2009.

Foto: Fernando Leite / Jornal Opção

O pregão ainda previa que o pagamento dos fornecedores deveria ser efetivado “após as entregas definitivas das parcelas”, e “as notas fiscais/faturas encaminhadas ao setor competente da sede da Secretaria de Saúde/Fundo Municipal de Saúde”. A nota fiscal do aparelho de raios X, por sua vez, jamais foi encontrada pelo ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Marcelo Rodrigues da Silveira, que contestou a documentação e, por isso, não permitiu que as contas de 2009, referentes ao Pregão 13/2008, fossem aprovadas. Ele garante: “Não provaram nem mesmo em papel o aparelho. Nunca vi a nota fiscal, nunca. Nunca vimos o aparelho”.

Os sucessivos pedidos do Conselho Municipal não foram atendidos para que a nota fiscal do equipamento fosse apresentada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Anápolis durante a gestão Gomide. Nem mesmo com a ordem para um levantamento dada ao almoxarifado pela ex-secretária Irani Ribeiro, que ficou no cargo durante o ano de 2011, foi possível encontrar vestígios do documento e do equipamento. Mas o que comprova o pagamento?

Funcionários ouvidos pela reportagem afirmam que uma nota fiscal teria sido sugerida para ser atestada no almoxarifado. E mais: inúmeras outras inconformidades surgiram.

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Relatório aponta inconformidades

Danianne Marinho, atual presidente do Conselho Municipal de Saúde de Anápolis: “Não posso afirmar que a nota fiscal esteja na pasta, mas você pode encontrar lá, no meio de 600 páginas” | Foto: Fernando Leite / Jornal Opção

“Um chefe da Secretaria de Saúde pediu para eu atestar o recebimento, assinar a nota fiscal. Não faria isso, eu não vi o equipamento”, revela uma ex-funcionária que pediu para não ser identificada. Na verdade, vários outros produtos não teriam sido encontrados, segundo relatório obtido com exclusividade pelo Jornal Opção. Muitos foram entregues inapropriadamente fora do almoxarifado, em desobediência ao pregão eletrônico que diz: “O objeto desta licitação deverá ser entregue no almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde”. A ex-secretária Irani Ribeiro se lembra de que solicitou um levantamento. “Muitas coisas nós encontramos, outras não sabíamos onde estavam e isto está no relatório. Fizemos um trabalho de reorganização da secretaria”, reconhece.

No relatório, consta que o aparelho de raios X, ao invés de ter ido para o almoxarifado, foi levado direto para o Hospital Municipal Jamel Cecílio. Funcionários ouvidos pela reportagem, no entanto, contam outra versão. O aparelho adquirido com o Fundo Municipal de Saúde (FMS) não tem nada dos atributos tecnológicos do que foi comprado pela prefeitura.

Apenas um funcionário, após contar o que viu no dia em que o aparelho foi montado na unidade, quis se identificar. O técnico de Radiologia, Nelson Gonçalves, trabalha há mais de 30 anos no Hospital Municipal. “Eu vi a empresa montando o equipamento no Hospital há quase 8 anos. A gente viu que montavam o aparelho, mas com várias peças de marcas diferentes, ou seja, usado. Lá tem um aparelho analógico e não digital, como estava previsto no Pregão 13”, denuncia.

“Eu, não”
Quando investigaram as incoerências que vão além do aparelho de raios X, um calhamaço com cerca de 3 mil páginas sobrecarregou as mesas da sede do Conselho Municipal de Saúde, no terceiro andar da Secretaria Municipal de Saúde. “Nós não aprovamos as contas de 2009 porque não desceu para nossa análise. Não tinha documentos suficientes. Eles entregaram um grande relatório, mas não encontraram o aparelho. Não havia oposição à secretaria. Havia uma prestação de contas e queríamos que nos explicassem, por isso não aprovamos. Eles pegaram as dúvidas que tínhamos e sumiram com tudo. As contas não foram aprovadas na minha gestão no Conselho”, destaca o ex-conselheiro Marcelo Silveira.

Ele revela, ainda, que procurou ajuda até mesmo de um contador da prefeitura. “Ele não conseguiu nos explicar; mesmo assim, afirmou que estava tudo certo com o pregão. Exigimos que ele fizesse um relatório aprovando, com assinatura dele. Mas ele não quis”, lembra. “‘Eu, não’, ele disse”.

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Vista grossa
“Nós fizemos denúncias formais ao Ministério Público Federal (PPF), na 11° Promotoria, com o promotor Marcelo Celestino, e ao Tribunal de Contas dos Municipais (TCM). O TCM tem uma normativa que não aprecia nenhuma conta de município se não tiver uma aprovação do Conselho Municipal de Saúde. Mesmo assim, foi aprovado por outra gestão do Conselho. Encaminhamos os documentos para a Câmara Municipal, mas também as contas foram aprovadas. Erraram feio”. Marcelo ainda lembra: “O Conselho Municipal de Saúde pode prestar assistência técnica à Câmara Municipal, mas nunca nos procuraram”.

Procurado pela reportagem, o ex-presidente do Conselho, Francisco Jacob, que compunha a mesa diretora de 2012 e 2013, confessa que aprovou as contas de 2009, referentes ao Pregão 13/2008, sem ter certeza se o aparelho de raios X estivesse mesmo na rede do município. Jacob não se atentou, mas ele e todos os conselheiros podem responder, caso haja investigação do Ministério Público, por improbidade administrativa. “A gente aprovou as contas de 2009 depois de uma comissão atestar que o aparelho estava no hospital. Parece que a equipe teve acesso. Eu não lembro de ter visto a nota fiscal. Temos os registros das atas e posso mostrar isso, inclusive os áudios”. Jacob se contradiz: ele afirma que à época, a nota fiscal foi apresentada em uma projeção pelo secretário do conselho à época e atual presidente do Conselho Municipal de Saúde, Danianne Marinho.

“Não posso afirmar que a nota esteja na pasta, mas você pode encontrar lá, no meio de 600 páginas”, informou Marinho. A reportagem teve acesso ao arquivo digitalizado, mas não encontrou o documento referente à máquina de raios X. Questionado, Marinho sugeriu que a nota fiscal pudesse estar na Secretaria Municipal de Saúde. Lá, no entanto, ninguém soube dizer onde encontrar.

“Fui perseguida. Queriam que eu aprovasse as coisas erradas”

“Naquele pregão, além do aparelho de raios X, não sabemos onde foram parar notebooks e muitas outras coisas. Eles afirmavam que o equipamento estava no Hospital Municipal, mas não tinha nada lá. Para a população anapolina, esse aparelho iria servir bastante. Mas ele não está lá. A gente não conseguia identificar do que se falava.” | Foto: Fernando Leite / Jornal Opção

Em 2007, Eliane Cândida Castilho, se afastou do conselho. Ela se tornou assessora administrativa do Hospital Municipal depois de denunciar ineficiências no atendimento à época. “Eu fiz alguns levantamentos do que precisava no hospital, como raios X, macas cirúrgicas, macas de transporte de pacientes, macas de anestesia, respirador, máquinas de lavanderias, vários outros itens A partir daí, surgiu o processo do Pregão 13/2008”.

Eliane, contudo, passou a contestar os gastos e ficou à disposição do cargo no Hospital Municipal. “Fui perseguida, tiraram meus benefícios. Disseram que, se eu não estivesse com a gestão, meu lugar não era lá. Queriam que eu aprovasse as coisas erradas”. Depois, Eliane passou a atuar como coordenadora de prestação de contas no Conselho Municipal de Saúde. “Ao analisar a prestação de contas do município, encontrei licitações, encaminhamentos, o recebimento do almoxarifado, mas no relatório do almoxarifado informava que o aparelho teria ido direto para o Hospital Municipal”, aponta.

“Eu não podia dizer à Comissão de Prestação de Contas que nós tínhamos de aprovar enquanto tinha inconformidades para serem esclarecidas, mesmo com a pressão da pasta na gestão Gomide. Questionamos na secretaria e disseram que o aparelho estava lá [no Hospital Municipal], mas conhecíamos todas as unidades e a gente sabia que não existia este aparelho de raios X lá ou em qualquer lugar da rede de Saúde de Anápolis. Muitos EPIs [Equipamentos de Proteção Individual] apareciam nas contas para serem aprovadas, mas não estavam nos postos ou no hospital. E tinham valores exorbitantes”, explica.

Ela lembra que “o Conselho, em nossa gestão, nunca conseguiu aprovar as contas de 2009 até 2015. Eles faziam muita confusão quando mandavam as contas para o conselho. Não respeitavam o planejamento anual e, quando deveriam fazer o remanejamento para o ano seguinte, não conseguiam nos passar. Principalmente quando não conseguiam aplicar as verbas”, relata.

“Nós encaminhamos ofícios, relatórios ao TCM. Estive com a Maria Tereza, conselheira. Falamos que tinha problemas, além do Pregão 13, da prestação de 2009, tinha também problemas nas contas de 2010, 2011, todas da gestão Gomide. Ela nos disse que a responsabilidade era nossa, do Conselho. Ela disse que o TCM só analisava documentos e não soube esclarecer muito. Voltei para Anápolis decepcionada”, lembra.

Segundo ela, o papel do conselho é averiguar o que foi licitado, executado e pago. “Mas não tínhamos clareza. Dentro deste pregão, além do equipamento, não sabemos onde foram parar notebooks e muitas outras coisas. Eles afirmavam que estava no Hospital Municipal, mas não. Para a população anapolina isso iria ajudar muito. Mas o aparelho não está lá. A gente não conseguia identificar do que falavam. Criamos uma comissão para analisar o Pregão 13/2008”. A ex-conselheira lembra que frequentemente era requisitada à unidade para averiguar irregularidades. “Os técnicos me chamaram lá porque o aparelho era amarrado com atadura. Aquele mesmo que disseram ser o aparelho comprado. Mas não. A máquina comprada seria maravilhosa”.

O ex-prefeito de Anápolis e atual vereador Antônio Roberto Gomide (PT), disse não saber detalhes sobre a polêmica Ele se limitou a dizer que o ex-secretário, Luiz Carlos Teixeira, já havia ido a uma rádio da cidade explicar a situação denunciada pelos conselheiros. “ Eu vi o Luiz respondendo no rádio. Tem de ter alguma coisa concreta para responder. Nunca fugimos de nenhum questionamento. Tudo está no Diário Oficial, fui eu quem instituiu. Se teve alguém com transparência, fui eu. Na medida que temos questionamentos, vamos responder”. Gomide diz nunca ter ouvido falar no caso do aparelho de raios X. “Não tenho noção. Vou responder quando notificado, não vai ser pra você”. l

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