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O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a participação feminina em funções de confiança da estrutura federal na mesma proporção da gestão anterior, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até setembro, as mulheres representavam 40,9% dos 37.618 cargos comissionados executivos (CCE) e funções comissionadas executivas (FCE). Os dados foram relevados pelo GLOBO em estatísticas públicas do Ministério da Gestão.

As funções tipo CCE são de livre nomeação, enquanto as FCE são destinadas exclusivamente a servidores selecionados por meio de concursos públicos e distribuídos de acordo com as decisões da administração federal. Os números mostram ainda que a presença de mulheres segue mais escassa principalmente em órgãos ligados às áreas de segurança e economia

Na população brasileira, as mulheres somam 51,5% da população, de acordo com o Censo 2022. Em números absolutos, são seis milhões a mais do que os homens. Lula tem sido alvo de críticas por demissões de mulheres no seu governo para dar lugar a aliados políticos em troca de apoio no Congresso. O ex-presidente Bolsonaro também havia sido criticado por excessivas alianças com o Centrão, sendo popularmente conhecido como ‘Tchutchuca do Centrão’.

Além das trocas na gestão, outro ponto de crítica da gestão de Lula se refere a sua possível indicação para o Supremo Tribunal Federal (STF). Nos bastidores, o presidente tem indicado que priorizará um nome de confiança para o cargo, apesar da pressão de setores da esquerda que esperam a indicação de uma mulher negra para o posto, fato inédito na Corte.

Menor número de mulheres

Os departamentos da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Polícia Federal (PF) são aqueles com menor proporção de mulheres nessas funções. Elas estão em apenas 13% e 19%, respectivamente, dos postos de confiança nas corporações, índices semelhantes ao da gestão anterior. Na Agência Brasileira de Inteligência (Abin), são 56 mulheres em um universo de 212 nomeados (26%).

A sub-representação de mulheres nas estruturas da área econômica e no Ministério das Relações Exteriores é um cenário notável. Sob a liderança do ministro Fernando Haddad, o Ministério da Fazenda conta com uma presença feminina em cargos de confiança de 33,9%, um percentual próximo ao registrado na pasta da Economia, sob a gestão de Paulo Guedes, no mês de dezembro passado, que alcançou 34,7%.

Entretanto, outros ministérios da área econômica apresentam números mais favoráveis. O Ministério do Planejamento, comandado por Simone Tebet, e o Ministério da Indústria, sob a liderança do vice-presidente Geraldo Alckmin, ostentam uma presença feminina mais expressiva, atingindo 39% e 39,9%, respectivamente. Estes valores se aproximam mais do indicador geral de representação feminina no governo.

Em nota, a Fazenda informou que “tem trabalhado para a promoção de inclusão dos grupos historicamente excluídos seja por fatores de gênero ou étnico-raciais” e que criou uma assessoria de participação Social e diversidade.

Críticas ao governo Lula

Lula tem sido alvo de críticas por demissões de mulheres no seu governo para dar lugar a aliados políticos em troca de apoio no Congresso. Ele demitiu Maria Rita Serrano da presidência da Caixa e nomeou Carlos Antônio Vieira Fernandes para a chefia do banco estatal. A mudança fez parte da reforma ministerial realizada em setembro, mas negociada desde julho para a entrada de integrantes do Centrão no governo.

As trocas na equipe ministerial também incluíram a demissão de Ana Moser do comando do Ministério do Esporte, substituída pelo deputado André Fufuca (PP-MA). Antes, Lula também demitiu Daniela Carneiro (União Brasil-RJ) do Turismo para dar lugar a Celso Sabino (União Brasil-PA). Atualmente, dos 38 ministérios do governo Lula, 7 são comandados por mulheres.

No dia 27 de outubro, Lula lamentou ter tirado mulheres de cargos de liderança de seu governo, mas afirmou que os partidos políticos com quem construiu relações não tinham nenhuma para indicar aos postos. “Quando um partido político tem que indicar uma pessoa e não tem mulher, eu não posso fazer nada”, declarou em café da manhã com jornalistas no Palácio do Planalto.