A dívida do candidato à Prefeitura de Aparecida de Goiânia, Professor Alcides (PL), com a administração municipal é 206.26% maior do que revelado anteriormente e chega a R$ 183.979,10 segundo documentos da dívida ativa do município. Os impostos devidos são de Imposto sobre Serviços (ISS), taxas de alvarás de funcionamento, da vigilância sanitária e de renovação de licenças.

As dívidas tem mais de 31 anos e constam no documento desde o ano de 1993 até 2019 e a maioria dos valores é referente a multa por atraso nesses pagamentos

O ISS, que contempla a maior parte da dívida de Alcides com a Prefeitura, é um imposto aplicado a empresas e profissionais autônomos que realizam atividades descritas na Lista de Serviços. Ele é cobrado sobre serviços como consultorias, atividades jurídicas, serviços de transporte municipal, hospedagem, publicidade, limpeza, entre outros. A alíquota do imposto varia de município em que o serviço é prestado. Geralmente é cobrado entre 2% e 5%.

O alvará de funcionamento O alvará de funcionamento é um documento emitido pela prefeitura ou outro órgão municipal que autoriza uma empresa a exercer suas atividades em um determinado local. Ele é um dos documentos mais importantes para o funcionamento legal e seguro de uma empresa.

Já o alvará da Vigilância Sanitária é o documento que autoriza um estabelecimento que prestar qualquer tipo de serviço que exija controle sanitário. No caso, a universidade do candidato tem sete cursos da área da saúde que precisam de laboratórios com ambientes controlados.

Alcides chegou a publicar em suas redes sociais, neste domingo, 13, que a informação sobre a dívida era falsa, mas os documentos compartilhados pelo candidato em suas redes sociais era um consulta feita através do Cadastro de Pessoa Física (CPF), já as dívidas citadas estão atreladas ao CNPJ da universidade, registrado com o nome fantasia de Educandário Alfredo Nasser, no qual ele é o único sócio.

A reportagem entrou em contato com a assessoria de Professor Alcides e pediu um posicionamento sobre os valores devidos e aguardamos um retorno.

Outras dívidas

A ação de cobrança foi protocolada na Justiça há 25 anos e, apesar das tentativas, o município de Aparecida ainda não conseguiu receber os valores. Em março de 1999, Professor Alcides foi citado para pagar a dívida ou indicar bens para penhora. Em resposta, ele nomeou à penhora 350 carteiras escolares, avaliadas na época em R$ 10,1 mil. Entretanto, o município considerou a garantia insuficiente e solicitou à Justiça novas diligências para localizar outros bens em nome do devedor.

Em 2004, a Prefeitura de Aparecida classificou Alcides como “devedor contumaz”, alegando que havia diversos processos movidos por outras Fazendas Públicas contra ele, além de 10 ações ajuizadas pela própria Prefeitura. Desde então, o município tem solicitado a penhora online do valor atualizado da dívida, mas os pedidos resultaram infrutíferos, já que não foram encontrados valores nas contas bancárias do devedor.

Apesar de ter declarado um patrimônio de mais de R$ 9 milhões à Justiça Eleitoral, Professor Alcides enfrenta uma série de processos de execução de dívidas. Em várias ações já em fase de cumprimento de sentença, credores tentam reaver recursos para quitar débitos reconhecidos pela Justiça. Somadas, as dívidas em disputa na Justiça goiana ultrapassam os R$ 4 milhões.

Um dos maiores credores é o Banco do Brasil, que cobra de Alcides um valor de R$ 3,8 milhões em um processo iniciado em 2004. A dívida é referente a aluguéis não pagos pela Unifan, faculdade do candidato, desde que o banco assumiu a posse do prédio por inadimplência em outra execução. Além disso, Alcides tem ainda uma dívida de R$ 30 mil com o Condomínio Ecologic Ville Resort, de Caldas Novas, uma ação de cobrança também é executada na Justiça.

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