Demora de Lula para anunciar novo PGR bate recorde
Rafael Rodrigues
13 outubro 2023 às 10h33
COMPARTILHAR
Já se passaram 17 dias desde a saída de Augusto Aras do cargo de Procurador-Geral da República, e nunca antes um presidente havia demorado tanto para anunciar o ocupante do posto da PGR, desde o período pós-redemocratização, como Luiz Inácio Lula da Silva está fazendo em seu atual mandato.
Durante esse período, a cadeira foi ocupada de forma interina pela subprocuradora-geral Elizeta Ramos, e sua substituição pode ocorrer a qualquer momento por decisão do chefe do Executivo. Até o momento, diante da ausência de um nome que satisfaça o presidente, sua atuação está sob observação pelo Palácio do Planalto e, dependendo de seu desempenho, ela poderá ser efetivada.
Elizeta Ramos está passando por uma espécie de período de testes, e até agora não foi possível fazer uma avaliação precisa de seu desempenho. A primeira impressão é a de que ela possui um perfil discreto, característica que é vista como positiva pelo presidente e seu círculo próximo. No entanto, o petista continua em busca de um nome de sua confiança para a função e já afirmou que não tem pressa em tomar essa decisão.
Prazo
A legislação não estipula um prazo para que o presidente escolha o procurador-geral da República, o que também é válido para a nomeação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Entretanto, a prolongada interinidade pode prejudicar a independência do ocupante da cadeira, na análise de especialistas. O PGR é a única autoridade do país com poder para apresentar denúncia contra o chefe do Executivo, por exemplo.
Tradicionalmente, o PGR era selecionado pelo presidente a partir de uma lista tríplice eleita pela categoria. Jair Bolsonaro optou por não seguir esse modelo e nomeou Augusto Aras. Lula já deixou claro que também não escolherá um dos três procuradores mais votados por seus colegas, que neste ano foram Luiza Frischeisen, Mario Bonsaglia e José Adonis.
A indefinição de Lula estende o período de disputa pelo cargo mais importante do Ministério Público Federal. Além da PGR interina, pelo menos quatro nomes têm surgido como candidatos. Dois deles têm sido considerados favoritos: os vice-procuradores-gerais Paulo Gonet e Antonio Carlos Bigonha. Ambos já foram recebidos por Lula.
Leia também:
