O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira, 2, o cancelamento da sabatina de Jorge Messias, advogado-geral da União e indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência estava prevista para o dia 10 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas não será realizada devido à ausência de um documento formal do Executivo.

Segundo Alcolumbre, o Palácio do Planalto ainda não encaminhou a mensagem presidencial necessária para oficializar a indicação. Sem esse rito, o processo não pode avançar. O senador classificou a situação como “grave e sem precedentes” e acusou o governo de interferir no calendário definido pelo Legislativo.

“Essa omissão, de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, é grave e sem precedentes. É uma interferência no cronograma da sabatina, prerrogativa do Poder Legislativo”, afirmou Alcolumbre em nota enviada aos parlamentares.

Estratégia do Planalto

Nos bastidores, a avaliação é de que o governo decidiu adiar o envio da mensagem para ganhar tempo e tentar consolidar apoio à aprovação de Messias, cuja candidatura enfrenta resistência entre senadores.

Alcolumbre, que coordena o processo na CCJ, já havia estabelecido um calendário para que a indicação fosse analisada ainda em 2025, evitando que a votação ficasse para o próximo ano. O senador, no entanto, demonstrou insatisfação com a escolha de Messias e tem sinalizado preferência pelo nome do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG), considerado mais viável entre a maioria dos parlamentares.

Articulação de Messias

Enquanto isso, Jorge Messias intensificou sua agenda no Senado em busca de apoio. Nos últimos dias, reuniu-se com parlamentares como Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) e Omar Aziz (PSD-MA). Apesar das tentativas, Messias ainda não conseguiu encontros com Alcolumbre e Pacheco, o que evidencia o clima de tensão.

Uma reunião com senadores da oposição, organizada pela senadora Eudócia Caldas (PL-AL), também foi suspensa e só deve ocorrer após o envio da mensagem oficial pelo governo.

Nota oficial

Na comunicação enviada aos senadores, Alcolumbre reforçou que a decisão de cancelar a sabatina foi tomada em conjunto com a presidência da CCJ para evitar questionamentos regimentais:

“Após a definição das datas pelo Legislativo, o Senado foi surpreendido com a ausência do envio da mensagem escrita referente à indicação, já publicada no Diário Oficial da União e amplamente anunciada. Para evitar alegação de vício regimental, esta Presidência e a CCJ determinam o cancelamento do calendário apresentado”, apontou.

Com o impasse, a análise da indicação de Jorge Messias ao STF permanece indefinida e dependerá da articulação política do governo junto ao Senado.

Leia também:

Pró-reitor da UFG rebate o argumento de que estudantes cotistas estariam ‘roubando’ vagas de candidatos da ampla concorrência

Mesmo após polêmica sobre sítios arqueológicos, Grupo Tropical lança oficialmente condomínio de luxo em Pirenópolis

MP abre investigação sobre viaduto da Jamel Cecílio após laudo apontar falhas